| INFORMAÇÕES GERAIS
SINODAIS
No desenvolvimento dos trabalhos do Concílio Ecumênico Vaticano II amadureceu o desejo dos Padres do Concílio (manifestado nos Decretos Christus Dominus [n. 5] e Ad gentes [n. 29]) de manter vivo o autêntico espírito de colegialidade, isto é, a convicção de que o Papa, no cumprimento do ofício de Pastor Universal da Igreja, pudesse exercitar de maneira mais evidente e mais eficaz sua união com os Bispos, Membros da mesma ordem episcopal do Bispo de Roma.
Por esse motivo o Papa Paulo VI, com a Carta Apostólica "Motu próprio" Apostolica solicitudo de 15 de Setembro de 1965 (AAS 57 [1965] 775-780), instituiu o Sínodo dos Bispos para toda a Igreja, fruto da experiência conciliar, determinando-lhe a estrutura e a competência institucional: «A solicitude apostólica, com a qual, perscrutando atentamente os sinais dos tempos, buscando adaptar as vias e os métodos do sacro apostolado às crescentes necessidades de nossos dias e às diferentes condições das sociedades, nos induz a reforçar com mais estreitos vínculos Nossa união com os Bispos "que o Espírito Santo constituiu para governar a Igreja de Deus" (At 20,28)» (Introdução de Apostolica sollicitudo). «O Sínodo dos Bispos, para o qual bispos eleitos nas várias partes do mundo levam ao Supremo Pastor da Igreja uma ajuda mais eficaz, é constituído de maneira tal que seja: a) uma instituição eclesiástica central; b) representante de todo o episcopado católico; c) perpétua por sua natureza; d) quanto à sua estrutura, cumpridora de seus compromissos de modo temporal e ocasional» (Capítulo I de Apostolica sollicitudo). «Do Sínodo dos Bispos espera-se, por sua natureza, o compromisso de dar informações e conselhos. Poderá também gozar de poder deliberativo, quanto este lhe for conferido pelo Papa; ao qual cabe, porém, em tal caso, ratificar as decisões do Sínodo. As finalidades gerais do Sínodo dos bispos são: a) favorecer uma estreita união e colaboração entre o Sumo Pontífice e os bispos de todo o mundo; b) buscar uma informação direta e exata em relação aos problemas e às situações que se referem à vida interna da Igreja e à ação que essa deve conduzir no mundo atual; c) tornar mais fácil o acordo das opiniões, ao menos, no que se refere aos pontos essenciais da doutrina e em relação ao modo de agir na vida da Igreja. As finalidades especiais e imediatas são: a) compartilhar as notícias oportunas; b) exprimir o próprio parecer em relação aos afazeres, pelos quais o Sínodo a cada vez convoca» (Capítulo II de Apostolica sollicitudo). «O Sínodo dos Bispos é submetido diretamente e imediatamente à autoridade do Papa» (Capítulo III de Apostólica sollicitudo). O Sínodo dos Bispos pode ser reunido em assembleia geral, em assembleia extraordinária e em assembleia especial» (Capítulo IV de Apostolica sollicitudo).
Durante a oração do Angelus Domini de domingo 22 de setembro de 1974 o próprio Paulo VI deu a definição do Sínodo dos Bispos: «É uma instituição eclesiástica, que nós, interrogando os sinais dos tempos, e ainda mais buscando interpretar com profundidade os projetos divinos e a constituição da Igreja católica, estabelecemos depois do Concílio Vaticano II, para favorecer a união e a colaboração dos Bispos de todo o mundo com esta Sé Apostólica, mediante um estudo comum das condições da Igreja e as soluções acordadas das questões relativas à sua missão. Não é um Concílio, não é um Parlamento, mas um Sínodo de particular natureza».
O fundamento teológico do Sínodo dos Bispos foi oferecido pelo Servo de Deus Papa João Paulo II, que no Discurso ao Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos de 30 de abril de 1983 indicou o Sínodo dos Bispos como "uma expressão e um instrumento particularmente fecundo da colegialidade dos Bispos". Trata-se de uma assembleia dos Membros do episcopado católico, cujo dever é o de ajudar através de conselhos o Papa no governo da Igreja universal, no que concerne à salvaguarda e aumento da fé e dos costumes, à observância e a confirmação da disciplina eclesiástica e estudar os problemas que se referem à atividade da Igreja no mundo. O Sínodo se realiza, como confirmou Sua Santidade Bento XVI na Meditatio horae tertiae ad ineundos labores XI Coetus Generalis Ordinarii Synodi Episcoporum (AAS 97[2005] 951), em um ambiente de amor partilhado, de ajuda recíproca,entendida como condivisão, "correção fraterna", consolo, que, enquanto "funções da colegialidade", são "um grande ato de verdadeiro afeto colegial".
Durante o ágape fraterno na conclusão da VII Assembléia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, em 30 de outubro de 1987 na Domus Sanctae Marthae no Vaticano, João Paulo II disse: "A experiência do Sínodo possui em si alguma coisa de sagrado; um pouco do mistério da Igreja. Vive-se a realidade da Igreja, sua realidade também 'étnica', sua realidade difundida, palavra de Deus difundida, recebida nos Países, nas culturas, nos continentes. Vive-se tudo isto; vive-se escutando os diversos locutores, suas intervenções. Vive-se as experiências das Igrejas locais, experiências muito diversas, muitas vezes, experiências muito dolorosas, ou outras experiências difíceis. E assim, de todas as intervenções dos padres, e, muitas vezes com os padres, também daqueles nossos irmãos e irmãs leigas, emerge um quadro, uma visão: uma visão da Igreja. Mas não é somente uma visão, no sentido descritivo, de como vive a Igreja, a Igreja realidade humana, realidade étnica, mas, ao mesmo tempo, da Igreja como mistério. E aqui inicia um ponto, no qual a experiência do Sínodo, sendo profundamente experiência religiosa, é difícil de transmitir aos outros, de levar para fora; permanece, em certo sentido, dentro do Sínodo, permanece em nós, naqueles que participaram; todos, todos juntos confirmando-a, essa experiência, e hoje falando dessa experiência do Sínodo, dessa experiência da Igreja. Falam-nos com grande alegria. É uma nova riqueza que nos foi dada, a cada um de nós e a todos nós viver assim durante quatro semanas a experiência da Igreja que é povo de Deus; sim, povo de Deus a caminho, mas, sendo povo de Deus, é ao mesmo tempo o corpo de Cristo. É um mistério".
O Sínodo dos Bispos, representando, de algum modo, todo o Episcopado católico, mostra de maneira peculiar o espírito de comunhão que une os Bispos com o Papa e os Bispos entre si. É um lugar privilegiado no qual uma assembléia dos Bispos, sujeita diretamente e imediatamente à potestade do Papa, manifestando o afeto colegial e a solicitude do Episcopado para o bem de toda a Igreja, exprime, sob ação do Espírito, seu seguro conselho em relação aos vários problemas eclesiais. Por instituição pertence ao Sínodo dos Bispos dar informações, discutir sobre questões propostas e exprimir os votos. Em forma de Propositiones esses são consignados ao Sumo Pontífice, a fim de que, com a ajuda do Conselho ordinário da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, elabore, possivelmente, um documento pós-sinodal destinado a toda a Igreja. Todavia, o fato de que "o Sínodo tenha normalmente uma função só consultiva não lhe diminui a importância. Na Igreja, de fato, o fim de qualquer órgão colegial, consultivo ou deliberativo que seja, é sempre a busca da verdade ou do bem da Igreja. Quando, pois, se trata da verificação da mesma fé, o consensos Ecclesiae não é dado pela contagem dos votos, mas é fruto da ação do Espírito, alma da única Igreja de Cristo". I
INTRODUÇÃO AO SÍNODO DOS BISPOS O Sínodo dos Bispos é uma instituição permanente desejada pelo Papa Paulo VI em 15 de Setembro de 1965 em resposta ao desejo dos Padres do Concílio Vaticano II de manter vivo o espírito positivo gerado pela experiência conciliar.
Literalmente a palavra "sínodo", derivada de duas palavras gregas, syn que significa "juntos" e hodos que quer dizer "estrada" ou "caminho", significa "caminhar juntos". Um Sínodo é uma assembléia ou um encontro religioso no qual os bispos, reunidos em torno e com o Santo Padre, têm a oportunidade de interagir e de partilhar informações e experiências, na busca comum de soluções pastorais que têm uma validade e uma aplicação universais. O Sínodo, em geral, pode ser definido como uma assembléia dos bispos que representam o episcopado católico e que têm o dever de ajudar o Papa no governo da Igreja universal dando o próprio conselho. O Papa João Paulo II definiu o Sínodo como "uma expressão e um instrumento particularmente fecundo da colegialidade dos Bispos" (Discurso ao Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, 30 de Abril de 1983: L'Osservatore Romano, 1 de Maio de 1983).
Ainda antes do Concílio Vaticano II estava surgindo a idéia de uma estrutura que pudesse fornecer aos bispos os meios para assistir, de um modo a definir, o Papa em seu governo da Igreja universal.
Sua Eminência o Cardeal Silvio Oddi, naquele tempo Arcebispo e Pró-Núncio Apostólico na República Árabe Unida (Egipto), em 5 de Novembro de 1959, avançou na proposta de instituir um órgão governativo central da Igreja ou, usando suas palavras, "um órgão consultivo". Afirmou: "De muitas partes do mundo chegam lamentos porque a Igreja não tem um órgão consultivo permanente, a parte das congregações romanas. Para tanto, deve ser instituído uma espécie de 'Concílio em miniatura' que inclua pessoas provenientes da Igreja de todo o mundo, que se encontrem periodicamente, ainda que uma vez ao ano, para discutir questões mais importantes e para sugerir novas possíveis vias para a obra da Igreja. Um órgão, em suma, que se estenda a toda a Igreja, como as Conferências Episcopais reúnem toda ou uma parte da hierarquia de um país ou de mais países. Outros órgãos, como, por exemplo, o CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano), desenvolvem sua atividade em benefício de todo um continente".
O Cardeal Bernardus Alfrink, Arcebispo de Utrecht, escrevia em 22 de Dezembro de 1959: " Em termos claros o Concílio proclama que o governo da Igreja universal é por direito exercido pelo colégio dos bispos diante de seu chefe, o Sumo Pontífice. Isto segue que, de um lado, o cuidado da Igreja universal é responsabilidade de cada bispo considerado singularmente, e que, por outro lado, todos os bispos participam no governo da Igreja universal. Isto pode ser feito não somente através da convocação de um Concílio Ecuménico, mas também com a criação de novas instituições. Talvez dos conselhos permanentes dos bispos expertos, escolhidos em toda a Igreja, podem ser encarregados de uma função legislativa em união com o Sumo Pontífice e os cardeais da Cúria. As Congregações romanas conservam só o poder consultivo e executivo".
Foi, porém, Paulo VI, ainda Arcebispo de Milão, a dar força a essas idéias. No discurso comemorativo por ocasião da morte de João XXIII, acenava a uma "consoante colaboração do corpo episcopal não ao exercício (que certamente é pessoal e unitário) mas à responsabilidade do governo da Igreja toda". Eleito Papa, no discurso à Cúria Romana (21 de Setembro de 1963), na abertura do segundo período do Concílio (29 de Setembro de 1963) e naquele por seu encerramento (4 de Dezembro de 1963) retornava sobre o conceito de colaboração do corpo episcopal, os bispos em união com o Sucessor de Pedro.
Ao fim do discurso inaugural do último período do Concílio Vaticano II (14 de Setembro de 1965), Paulo VI dava ele mesmo o feliz pré-anúncio do Sínodo dos Bispos: "A segunda coisa é o pré-anúncio, que nós mesmos estamos felizes de dar-vos a instituição, desejada por este Concílio, de um Sínodo dos Bispos, que, composto por prelados, nomeados pela maior parte dasa Conferências Episcopais, com a nossa aprovação, será convocado, segundo as necessidades da Igrejas, pelo Romano Pontífice, para sua consulta e colaboração, quando, para o bem geral da Igreja isto parecerá a ele oportuno. Acreditamos que seja supérfluo acrescentar que esta colaboração do episcopado deve ser um grandiosíssimo rejuvenescimento da Santa Sé e de toda Igreja, e de particular modo poderá ser útil ao trabalho diário da Cúria Romana, à qual devemos tanto reconhecimento por sua valiosíssima ajuda, e da qual, como os bispos em sua diocese, assim também nós temos permanentemente necessidade por nossas solicitudes apostólicas. Notícias e normas serão quanto antes levadas ao conhecimento desta assembléia. Nós não quisemos nos privar da honra e do prazer de vos fazer esta sucinta comunicação para atestar-vos ainda mais uma vez pessoalmente nossa confiança, nossa estima e nossa fraternidade. Coloquemos son a proteção de Maria Santíssima esta bela e promissora novidade".
Na seguinte manhã, 15 de setembro de 1965, no início da 128ª Congregação geral, S. E. Dom Pericle Felice, naquele momento Secretário-Geral do Sínodo, anunciava a promulgação do Motu Proprio Apostolica sollicitudo, com o qual o Sínodo era oficialmente instituído.
A principal caraterística do Sínodo dos Bispos consiste no serviço à comunhão e à colegialidade dos Bispos do mundo com o Santo Padre. Não se trata de um organismo particular com competências limitadas com, por exemplo, as Congregações ou os Conselhos, mas de uma instituição que tem a absoluta competência de tratar qualquer tema segundo o procedimento estabelecido pelo Santo Padre na carta de convocação. O Sínodo dos Bispos, com sua Secretaria Geral permanente não faz parte da Cúria romana e não depende dessa; responde diretamente e unicamente ao Santo Padre, junto ao qual participa no governo universal da Igreja.
Ainda que a instituição do Sínodo dos Bispos tenha caráter permanente, não é assim para seu funcionamento e sua colaboração concreta. Em outras palavras, o Sínodo dos Bispos se reúne e opera só quando o Santo Padre crer necessário ou oportuno consultar o episcopado, que em sede sinodal exprime o próprio "sábio parecer sobre argumentos de grande importância e gravidade" (Paulo VI, Discurso ai Cardinali, 24 de Junho de 1967). O dever de cada Assembleia sinodal tem o caráter colegial que o episcopado coloca a serviço do Santo Padre. Quando o Santo Padre acolhe as recomendações ou as decisões de uma determinada Assembleia, o episcopado exercita uma atividade colegial similar, mas não igual àquela que se exprime em um Concílio Ecumênico. Esta é a conseqüência direta de diversos fatores: a presença de todo o episcopado, a convocação por parte do Santo Padre e "a unidade do episcopado, o qual, por ser uno, requer um Chefe do Colégio" (João Paulo II Pastores Gregis, 56), que seja o primeiro na ordem episcopal. II
NOTAS SOBRE O PROCESSO SINODAL Para cumprir sua missão, o Sínodo dos Bispos opera segundo uma metodologia baseada sobre a colegialidade, conceito que caracteriza cada fase do processo sinodal, do envio da preparação até as conclusões reunidas em cada assembléia sinodal. Em poucas palavras, o método de trabalho alterna análises e sínteses, as consultas das partes interessadas e as decisões tomadas pelas autoridades competentes segundo uma dinâmica de resposta que permite a verificação contínua dos resultados e o exame de novas propostas. Cada fase desse processo se desenvolve em um clima de comunhão colegial.
Já na fase preparatória o tema da assembléia sinodal é o fruto da colegialidade. O primeiro passo oficial no processo de preparação é a consulta com as Igrejas Católicas orientais sui iuris, as Conferências Episcopais, os Chefes de Dicastérios da Cúria Romana e a União dos Superiores Gerais para ter indicações sobre possíveis argumentos para o Sínodo. De regra, nas assembleias gerais ordinárias, esta consulta é precedida de uma pesquisa informal aos padres sinodais no fim da Assembleia Geral sobre sua preferência nesta matéria.
Todavia, em cada caso, os bispos têm que considerar os seguintes critérios:
a. universalidade do argumento, isto é, a relação e a aplicabilidade a toda a Igreja;
b. atualidade e urgência do argumento, em sentido positivo, isto é, a eficácia na promoção de novas energias e no impulso sobre um crescimento da Igreja;
c. pastoralidade, realismo e sólida base doutrinal;
d. executividade, isto é, a possibilidade de atuação prática.
As sugestões sobre um tema - que devem incluir os motivos da escolha - são classificadas, analisadas e estudadas durante um encontro do Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos. Então, o Conselho submete os resultados do encontro, com recomendações pertinentes, ao Santo Padre que toma a decisão final sobre o tema a se afrontar na assembléia sinodal.
No encontro sucessivo, o Conselho prepara as linhas principais para apresentar e desenvolver o tema sinodal em um documento chamado Lineamenta. A redação desse documento representa o trabalho conjunto dos membros do Conselho, teólogos que possuem uma certa competência sobre a matéria que será tratada na assembleia sinodal, e a equipe da Secretaria Geral que coordena os vários esforços. Depois de ter examinado o texto e ter realizado as necessárias modificações, o Conselho redige uma versão final que é submetida ao Santo Padre para aprovação. O documento é, então, traduzido nas principais línguas do mundo e enviado ao Episcopado a fim de gerar, no âmbito local, o estudo, o debate e a oração em relação ao tema sinodal.
Os Lienamenta (palavra latina que significa "linhas", "acordos") têm, por natureza uma ampla destinação e são dirigidos a provocar sobre vasta escala, observações e reações. Embora os primeiros e autorizados destinatários dos Lineamenta sejam obviamente os bispos e as Conferências Episcopais, esses, todavia, têm plena liberdade de alargar sua base de consulta. Depois de ter reunido e elencado sugestões, reações e respostas aos vários aspectos do argumento dos Lineamenta, os bispos preparam uma relação que enviam depois à Secretaria Geral dentro de uma data determinada.
Depois de ter recebido o citado material, o Conselho da Secretaria Geral, sempre com a ajuda dos expertos sobre o argumento, redige um outro documento chamado Instrumentum laboris, que servirá de base e de ponto de referência durante a discussão sinodal. Este "documento de trabalho", ainda que seja publicado, é só um texto provisório que será objeto de discussões durante o Sínodo. O documento não é um esboço das conclusões finais, mas só um texto voltado a centralizar a discussão sobre o tema sinodal. Depois de ser submetido e aprovado pelo Santo Padre, o documento é traduzido nas línguas principais e enviado aos bispos e aos membros que participarão da assembléia sinodal. Às vezes o Santo Padre permitiu que o texto fosse publicado e tivesse, portanto, uma maior difusão. Por exemplo, a partir de 1983 isto acontece para o Instrumentum laboris de algumas assembléias sinodais. A partir de 1983 o Instrumentum laboris de cada assembléia sinodal foi publicado para favorecer uma ampla difusão. Os delegados episcopais e os outros membros leem o documento para conhecer os conteúdos que depois serão discutidos durante a assembléia sinodal.
Graças ao trabalho preparatório nas Igrejas locais, baseado sobre citados documentos, ou seja os Lineamenta e o Instrumentum laboris os padres sinodais podem ilustrar à assembléia sinodal as experiências e as aspirações de cada comunidade, assim como os frutos das discussões das Conferências Episcopais..
As sessões de trabalho sinodal são caracterizadas por três fases:
a. Durante a primeira fase cada membro ilustra a situação na sua Igreja particular. Isto promove um intercâmbio de fé e de experiências culturais sobre o tema sinodal e contribui para fornecer uma visão inicial da situação da Igreja, que entretanto deve ser ulteriormente desenvolvida e aprofundada.
b. À luz destas apresentações, o Relator do Sínodo formula uma série de pontos a discutir na segunda fase, durante a qual todos os padres sinodais se dividem em pequenos grupos ditos círculos menores, com base na língua falada. Os relatórios de cada um destes grupos são lidos na sessão plenária. Neste ponto os padres sinodais têm a possibilidade de fazer perguntas para esclarecer os argumentos expostos e fazer comentários.
c. Na terceira fase, o trabalho prossegue nos círculos menores com a formulação de sugestões e observações de uma forma mais precisa e definida, de forma que nos dias conclusivos da assembleia posem ser colocadas a voto propostas concretas. O trabalho inicial dos padres sinodais nos círculos menores consiste em formular várias propostas com base no que foi debatido na sala sinodal e dos relatórios dos Círculos Menores. Nos Círculos Menores os padres sinodais podem votar uma proposta com um "placet" (sim) ou um "non placet" (não). As propostas dos círculos menores são, depois, recolhidas pelo Relator Geral e pelo Secretário Especial e reunidas em um Elenco unificado das proposições que é apresentado pelo Relator Geral na sessão plenária. Então, os Círculos Menores se reúnem de novo para discutir as propostas. Neste ponto os padres sinodais podem submeter à atenção do grupo as emendas coletivas que podem incorporar o não o Elenco final das proposições, com base de sua decisão que, em caso de rejeição, de ser explicada em um documento chamado Expensio modorum. O Elenco final das proposições é, então, apresentado na sessão plenária, depois que o opúsculo se torne o cartão no qual cada Padre sinodal possa votar a favor ou contra as proposições.
Ao término de uma assembléia sinodal, o Secretário Geral supervisiona o arquivamento do material e a redação do relatório sobre o trabalho sinodal para submeter-lhe ao Santo Padre. Não existe uma norma estabelecida acerca do documento final resultante da assembléia sinodal. Ao fim das primeiras três assembleias sinodais (Assembleias Gerais Ordinárias de 1967 e 1971, e Assembleia Geral Extraordinária de 1969), as conclusões foram submetidas à atenção do Papa unicamente e das recomendações em resposta aos problemas apresentados. Depois, a Terceira Assembléia Geral Ordinária de 1974, o próprio Santo Padre, tendo em consideração as proposições sinodais e as relações finais, escreve a Exortação Apostólica "Evangelii nuntiandi". O mesmo processo foi seguido nas outras Assembleias Sinodais Gerais Ordinárias (1977, 1980, 1983, 1987, 1990, 1994, 2001, 2005), às quais são associadas as Exortações apostólicas seguintes, respectivamente Catechesi tradendae, Familiares consortio, Reconciliatio et Poenitentia, Christifidelis laici, Pastores abo vobis, Vita Consecrata, Pastores gregis e Sacramentum caritatis. Ao término da Assembleia Especial para a África (1994), o Santo Padre promulgou a Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in Africa que deu resultados positivos nas iniciativas pastorais neste continente. Depois da publicação de um documento sobre o impacto e a atuação da Exortação Apostólica pós-sinodal no âmbito da Igreja local, a atenção foi centralizada na organização de uma segunda Assembleia Especial. Em 13 de Novembro de 2004, o Papa João Paulo II anunciou a convocação de uma segunda Assembléia especial para a África, que sucessivamente foi confirmada pelo Santo Padre Bento XVI no curso de uma audiência geral semanal de 22 de junho de 2005.
Em maio de 1997, no curso de uma visita pontifícia ao Líbano, foi publicada a Exortação Apostólica Pós-sinodal para a Assembléia Especial para o Líbano (1995), Une espérance nouvelle por lê Liban, como parte integrante da fase celebrativa da Assembleia Especial. Em 23 de Janeiro de 1999, no Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe no México, foi promulgada pelo Santo Padre a Exortação Apostólica pós-sinodal da Assembléia Especial para a América, Ecclesia in America. Em 6 de Novembro de 1999 o Santo Padre assinou em Déli, na Índia, a Exortação Apostólica pós-sinodal Ecclesia in Asia.
A partir do Sínodo de 1987, vários Conselhos da Secretaria Geral e o Secretário-Geral foram colegialmente envolvidos no processo que levou à publicação da Exortação Apostólicas pós-sinodal, o documento pontifício resultante do Sínodo. É interessante conhecer a história e o desenvolvimento desses Conselhos.
Entre a segunda e a terceira assembleia sinodal, foi instituído um Conselho consultivo para a Secretaria Geral, composto por 12 bispos designados e por 3 de nomeação pontifícia. Tal Conselho reuniu-se pela primeira vez de 12 a 15 de maio de 1970; tinha a finalidade de facilitar a comunicação com as conferências episcopais e formular a ordem do dia para a assembléia sucessiva. Depois deste encontro, teve início uma consulta dos bispos de todo o mundo para sugerir temas para as assembleias futuras (tal consulta atualmente começa nos dias conclusivos da assembleia geral ordinária).
Agora, os conselhos ordinários da Secretaria Geral constituídos em cada sínodo em vista da preparação do sucessivo, tornaram-se um elemento permanente da Secretaria Geral:
- II Conselho Ordinário (6 de Novembro de 1971 - 27 de Setembro de 1974);
- III Conselho Ordinario (26 de Outubro de 1974 - 30 de Setembro de 1977);
- IV Conselho Ordinário (29 de Outubro de 1977 - 26 de Setembro de 1980);
- V Conselho Ordinário (25 de Outubro de 1980 - 29 de Setembro de 1983);
- VI Conselho Ordinário (29 de Outubro de 1983 - 1 de Outubro de 1987);
- VII Conselho Ordinário (30 de Outubro de 1987 - 30 de Setembro de 1990);
- VIII Conselho Ordinário (28 de Outubro de 1990 - 2 de Outubro de 1994);
- IX Conselho Ordinário (29 de Outubro de 1994 - 25 de Abril de 2001);
- X Conselho Ordinário (26 de Outubro de 2001 - 2 de Outubro de 2005);
- XI Conselho Ordinário (15 de Outubro de 2005 - 5 de Outubro de 2008).
Com o advento das assembléias continentais ou regionais, o Santo Padre decidiu constituir durante as assembleias especiais Conselhos pós-sinodais mediante eleições e nomeações: Como consequência, além do Conselho pós-sinodal ordinário, a Secretaria Geral dispõe também dos seguintes Conselhos pós-sinodais a partir da data de sua instituição. Com a revisão do Ordo Synodi Episcoporum (2006), estes conselhos são agora chamados "Conselhos Especiais":
- Conselho pós-sinodal para os Países Baixos (31 de Janeiro de 1980);
- Conselho pós-sinodal para a África (8 de Maio de 1994);
- Conselho pós-sinodal para o Líbano (14 de Setembro de 1995);
- Conselho pós-sinodal para a América (12 de Dezembro de 1997);
- Conselho pós-sinodal para a Ásia (14 de Maio de 1998);
- Conselho pós-sinodal para a Oceania (11 de Dezembro de 1998);
- Conselho pós-sinodal para a Europa II (22 de Outubro de 1999).
Da mesma forma, na preparação da assembleia especial, o Santo Padre nomeou um grupo de bispos, principalmente do continente e da região em questão, para forma Conselhos pré-sinodais. Estes Conselhos duram da data da nomeação até o primeiro dia da assembléia sinodal. Portanto, a lista dos Conselhos passados, nesta categoria, com suas datas de existência, é a seguinte:
- Conselho pré-sinodal para a África (6 de Janeiro de 1989 - 10 de Abril de 1994);
- Conselho pré-sinodal para o Líbano (24 de Janeiro de 1992 - 26 de Novembro de 1995);
- Conselho pré-sinodal para a América (12 de Junho de 1995 - 16 de Novembro de 1997);
- Conselho pré-sinodal para a Ásia (10 de Setembro de 1995 - 19 de Abril de 1998);
- Conselho pré-sinodal para a Oceania (7 de Junho de 1996 - 22 de Novembro de 1998);
- Conselho pré-sinodal para a Europa (9 de Fevereiro de 1997 - 1 de Outubro de 1999).
Como se pode observar, a metodologia colegial é operativa na fase inicial (através da escolha do tema), durante a preparação (mediante a elaboração do tema nos Lineamenta) e a celebração da assembléia sinodal, até a publicação do documento que é o fruto e o coroamento do próprio Sinodo. È, então, possível dizer que o Sínodo opera como órgão colegial através do qual na primeira ase se levam em consideração as experiências de fé e de vida das comunidades cristãs; a seguir, nas sessões plenárias estes elementos são reelencados e iluminados pela fé, e, por fim, em espírito de comunhão, são formulados pelas proposições que o Santo Padre, princípio de unidade da Igreja, restitui às Igrejas particulares da mesma forma como o sangue oxigenado passa novamente pelas artérias para vivificar o corpo humano.
Afim de que esta colegialidade possa exprimir plenamente seu potencial, deve existir um espírito altruísta de colaboração entre todos aqueles que são chamados a participar na preparação de uma assembleia sinodal, em particular as Igrejas católicas orientais sui iuris e as Conferências episcopais que reúnem os Pastores das Igrejas locais nas quais a fé do Povo de Deus é vivida e sentida em toda sua força e sua riqueza. A participação colegial dos organismos episcopais se exprime concretamente, sobretudo, através das respostas aos Lineamenta. Quanto mais entes episcopais respondem, mais serão ricos e variados os elementos que, refletindo fielmente a vida das Igrejas locais, constituem autênticos pontos de referência para a execução do Instrumentum laboris e para a discussão na sala sinodal. III
PERSPECTIVAS DAS ASSEMBLEIAS SINODAIS 1. I Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 29 de setembro - 29 de outubro de 1967
Padres sinodais: 197
Tema: "A preservação e o fortalecimento da fé católica, sua integridade, seu vigor, seu
desenvolvimento, sua coerência doutrinal histórica"
O Papa Paulo VI fixou ele mesmo os temas: "
a preservação e o fortalecimento da fé católica, sua integridade, seu vigor, seu desenvolvimento, sua coerência doutrinal e histórica". Um dos resultados da assembleia foi a recomendação por parte dos padres sinodais, considerando a difusão do ateísmo, da crise da fé e das opiniões teológicas errôneas no mundo, de instituir uma comissão internacional de teólogos para ajudar a Congregação para a Doutrina da Fé, como também para alargar um debate sobre aproximações da pesquisa teológica. A Comissão Teológica Internacional foi efetivamente instituída pelo Papa Paulo VI em 1969.
O Sínodo requer também uma revisão do Código de Direito Canônico de 1917 com a intenção de dar-lhe um caráter mais pastoral e moderno na sua formulação. O trabalho foi iniciado pelo Papa Paulo VI e levado a cabo sob o Papa João Paulo II com a promulgação, em 1983, do novo Código de Direito Canônico.
O grande papel das Conferências Episcopais na renovação dos seminários e na formação sacerdotal foi discutida. Determinados procedimentos concernentes aos matrimônios mistos, recomendados pela assembléia, foram aprovadas pelo Papa em 1970, e vários aspectos da reforma litúrgica foram tratados, muitos dos quais foram implementados quando o novo Ordo da Missa se tornou efetivo em 1969.
2. I Assembleia Geral Extraordinária
Em sessão: 11 de outubro - 28 de outubro de 1969
Padres sinodais: 146
Tema: "A cooperação entre a Santa Sé e as Conferências Episcopais"
Esta Assembleia Geral Extraordinária tinha na ordem do dia a pesquisa e o estudo das vias e meios para colocar em prática a colegialidade dos bispos com o Papa, um tema ao qual é dada grande atenção nas declarações sobre a Igreja formuladas durante o Concílio Vaticano II.
Esta assembleia abriu o caminho a uma mais vasta participação dos bispos com o Papa e dos bispos entre si no cuidado pastoral da Igreja universal.
Nesta assembleia a ênfase foi colocada principalmente sobre dois pontos fundamentais: 1. a colegialidade dos bispos com o Papa; 2. as Conferências Episcopais em sua relação com o Papa e com cada bispo. Várias recomendações foram apresentadas ao Santo Padre e três dessas foram imediatamente levadas em consideração: 1. que o Sínodo se reunisse em intervalos regulares: antes a cada 2 anos, a seguir a cada 3 anos; 2. que a Secretaria Geral pudesse proceder a um trabalho organizado e funcional no tempo entre as sessões sinodais; 3. que fosse permitido aos padres sinodais de sugerir argumentos para as futuras assembléias.
Um Conselho da Secretaria foi instituído entre a segunda e a terceira assembleia sinodal, composto por 12 bispos eleitos e por 3 designados pelo Santo Padre. O Conselho se reuniu pela primeira vez de 12 a 15 de maio de 1970 com o intento de facilitar a relação com as Conferências Episcopais e de formular a ordem do dia da assembléia sucessiva. Depois dessa reunião começou a consulta geral dos bispos de todo mundo para fixar o tema das futuras assembleias. Esta consulta agora começa nos últimos dias da assembleia sinodal. Daí em diante o Conselho da Secretaria Geral, eleito a cada Sínodo em vista da preparação do Sínodo sucessivo, tornou-se um aspecto permanente da Secretaria Geral.
3. II Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 30 de setembro - 6 de novembro de 1971 (a mais longa até hoje)
Padres sinodais: 210
Tema "O sacerdócio ministerial e a justiça no mundo"
Os padres sinodais, no curso da discussão, elogiaram os sacerdotes em todo o mundo por sua dedicação, no ministério, à Palavra e ao sacramento, como também por sua obra pastoral no apostolado. Ao mesmo tempo, foi dada atenção às várias dificuldades que os sacerdotes encontravam em seu ministério.
Os padres sinodais falaram também do tema da justiça reforçando a necessidade de se relacionar o Evangelho às circunstâncias mundiais e locais. Como resposta, eles fizeram um programa de 8 pontos para uma ação internacional e recomendaram que as Igrejas locais, promovessem a educação e a colaboração ecumênica no campo da justiça.
4. III Assembleia Geral Ordinaria
Em sessão: 27 de setembro - 26 de outubro de 1974
Padres sinodais: 209
Tema: "A evangelização no mundo moderno"
Nesta assembleia os padres sinodais colocaram novamente em relevo o essencial caráter missionário da Igreja e o dever de todos os seus membros de dar testemunho de Cristo em todo o mundo. Neste contexto, o argumento então difundido da "libertação" foi ligado à obra de evangelização ao buscar libertar povos e pessoas do pecado. As recomendações e as propostas que os padres sinodais submeteram ao Santo Padre foram utilizadas na formulação da Exortação Apostólica "Evangelii nuntiandi", de 8 de dezembro de 1975.
5. IV Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 30 de setembro -29 de outubro de 1977
Patres sinodais: 204
Tema: " A catequese em nosso tempo"
Os padres sinodais trataram do tema da catequese em nosso tempo com particular referência às crianças e aos jovens. Eles apresentaram ao Papa uma série de 34 propostas ou proposições e mais de 900 sugestões sobre o tema em questão. Nas proposições foram tratadas 6 áreas gerais: a importância da renovação catequética, a natureza da verdadeira catequese, as pessoas envolvidas na catequese, a necessidade contínua de uma catequese para todos os cristãos; os meios ou canais da catequese e os aspectos particulares relativos à catequese.
Naquela ocasião, os padres sinodais, pela primeira vez, publicaram uma declaração sinodal intitulada Mensagem ao Povo de Deus. Os padres sinodais em tal Mensagem, portanto, reforçaram que Cristo é o centro da salvação e, então, da catequese. Ao mesmo tempo colocaram em evidência que todos os cristãos têm a responsabilidade de levar Cristo ao mundo.
Pouco depois da conclusão deste Sínodo, o Papa João Paulo II publicou a Exortação Apostólica "Catechesi tradendae" de 17 de Outubro de 1979, que faz uso de um grande número de reflexões e de propostas dos padres sinodais.
6. Assembleia Especial para os Países Baixos
Em sessão: 14-31 de Janeiro de 1980
Padres sinodais: 19
Tema: "A situação pastoral nos Países Baixos"
O "Sínodo particular para os Países Baixos", como foi chamado, ou popularmente conhecido como "Sínodo Holandês", é de fato, segundo o Código de Direito Canônico(cân. 345), promulgado em 1983, a primeira Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos. Esta assembleia sinodal, ocorrida em Roma, tratou da concessão do Concílio Vaticano II do mistério da comunhão da Igreja e de suas implicações práticas, se já no âmbito local como no âmbito universal, concentrando-se sobre a figura do bispo como Mestre da Fé e Pastor de almas, em sua diocese e na Conferência Episcopal. Ao término, a assembleia adotou resoluções concernentes ao sacerdócio ministerial, à vida religiosa, à participação do laicato na missão da Igreja, os sacramentos, a Eucaristia e a confissão, a liturgia, a catequese e o ecumenismo, tudo fundado sobre os ensinamentos do Concilio Vaticano II. Um Conselho sinodal, especialmente constituído para a finalidade desta Assembléia sinodal, se reúne periodicamente com a Secretaria Geral para continuar a avaliar a situação pastoral e para promover a aplicação das resoluções sinodais. Ainda que se, tecnicamente, este Sínodo esteja ainda vigente, ele não se reuniu mais desde 10-11 de Novembro de 1995.
7. V Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 26 de Setembro - 25 de Outubro de 1980
Padres sinodais: 216
Tema: "A família cristã"
Este Sínodo reafirmou o ensinamento da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimônio e os conteúdos da Encíclica Humanae vitae. Os padres sinodais, durante esta Assembleia, redigiram uma Mensagem às famílias cristãs no mundo moderno e propuseram uma Carta dos direitos da família, que o Papa João Paulo II concretizou em 22 de outubro de 1983. Em 22 de novembro de 1981 o Papa publicou também a Exortação Apostólica "Familiaris Consortio", fruto das discussões e das propostas da assembleia.
8. VI Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 29 de Setembro -19 de Outubro de 1983
Padres sinodais: 221
Tema: "A penitência e a reconciliação na missão da Igreja"
A Assembleia sinodal e o tema coincidiram com o Ano Santo "extraordinário" proclamado pelo Santo Padre para comemorar o 1950° aniversário da Redenção do mundo mediante a morte de Cristo. Durante a assembleia os padres sinodais trataram dos argumentos inerentes ao tema destacando a necessidade de aplicar os frutos da Redenção de Cristo na vida de cada pessoa e, portanto, na sociedade. Em um documento publicado pela assembleia os padres sinodais chamaram o mundo à "reconciliação" e proclamaram "a Igreja como sacramento de reconciliação e sinal da misericórdia de Deus para o pecador". O trabalho desenvolvido pelos padres sinodais durante este Sínodo serviu de base à Exortação Apostólica pós-sinodal "Reconciliatio et paenitentia" de 2 de dezembro de 1984, que pela primeira vez foi chamada de documento "pós-sinodal".
9. Assembleia Geral Extraordinária
Em sessão: 24 de Novembro - 8 de Dezembro de 1985
Padres sinodais: 165
Tema: "XX aniversário da conclusão do Concílio Vaticano II"
Convocada como extraordinária pelo Papa João Paulo II (Cf. cân. 345), esta Assembleia sinodal comemorou o XX aniversário da conclusão do Concílio Vaticano II e avaliou o nível de renovação da Igreja. Em conformidade com o estatuto, este Sínodo reuniu todos os presidentes das centenas de Conferências Episcopais do mundo inteiro e outras pessoas. As discussões se concentraram nos documentos do Concílio Vaticano II e em sua aplicação na Igreja em todo o mundo. Nesta assembleia os padres sinodais redigiram uma Relação final (Relatio finais), difundida na sessão de encerramento, junto ao Nuntius ou Mensagem ao Povo de Deus. Em resposta à proposta dos padres sinodais nesta assembleia, o Santo Padre autorizou a compilação e a publicação do Catecismo da Igreja Católica, difundido em 1992. Ao mesmo tempo, a Assembleia "
pedia um estudo mais completo e mais aprofundado do estatuto teológico e consequentemente do estatuto jurídico das Conferências Episcopais e, sobretudo, da questão de sua autoridade doutrinal, à luz do n. 38 do decreto conciliar Christus Dominus e dos cânones 447 e 753 do Código de Direito Canônico (Relatio Finalis, II, C, 8, b)". Isto foi feito na Carta Apostólica Motu proprio de João Paulo II sobre a natureza teológica e jurídica das conferências episcopais (21 de maio de 1998), 7.
10. VII Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 1 - 30 de Outubro de 1987
Padres sinodais: 232
Tema: " A vocação e a missão dos leigos na Igreja e no mundo"
Através de uma reflexão sobre os dois conceitos da vocação ("ser") e da missão ("fazer") no contexto conciliar da comunhão da Igreja, os padres sinodais buscaram sublinhar o caráter próprio dos fiéis leigos na vida da Igreja, em sua participação ou comunhão na santidade, e na ação evangelizadora da Igreja no mundo, em virtude de seu caráter secular. Dado o argumento, este Sínodo registrou uma significativa presença dos leigos como Ouvintes; alguns leigos foram convidados a falar à Assembléia Geral e a exprimir pareceres nos Círculos Menores. Pela primeira vez uma mulher e um homem leigo desempenharam o ofício de Secretários Especiais Adjuntos. As informações resultantes do Sínodo, em particular as 54 proposições da Assembleia Geral, foram utilizadas pela formulação da Exortação Apostólica pós-sinodal "Christifideles laici" de João Paulo II, de 30 de Dezembro de 1988.
11. VIII Assembleia Geral Ordinaria
Em sessão: 30 de Setembro - 28 de Outubro de 1990
Padres sinodais: 238
Tema: "A formação dos Sacerdotes nas circunstâncias atuais"
Tendo em conta o trabalho da Segunda Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos (1971), que tratou do ponto de vista teológico o sacerdócio e suas implicações no ministério sacerdotal, este Sínodo teve um caráter mais pastoral, concentrando-se sobre a formação sacerdotal e sobre a "pessoa" do próprio sacerdote, seja diocesano ou religioso, antes e depois da ordenação. Nas sessões dignas de nota foi geral acordo entre os padres sinodais em sua discussão e no trato do tema. Ao fim do Sínodo, os padres sinodais apresentaram ao Santo Padre 41 proposições, que, unidas a outras informações resultantes do processo sinodal, serviram para a preparação da Exortação Apostólica pós-sinodal "Pastores dabo vobis", de 25 de março de 1992.
Em 25 de outubro, durante a 28ª Congregação, Sua Excelência, Emílio Eid, Bispo de Sarepta dos Maronitas e Vice-Presidente da Comissão para a Revisão do Código de Direito Canônico das Igrejas Orientais apresentou o Código revisado e distribuiu uma cópia aos padres sinodais e outros participantes.
12. I Assembleia Especial para a Europa
Em sessão: 28 de Novembro - 14 de Dezembro de 1991
Padres sinodais: 137
Tema: "Somos testemunhas de Cristo que nos libertou"
Em 22 de abril de 1990 durante sua visita apostólica a Tchecoslováquia, na cidade de Velehrad, junto ao túmulo de S. Metódio, co-padroeiro da Europa com os Santos Cirilo e Bento, o Santo Padre manifestou seu desejo de convocar uma Assembleia Especial para a Europa do Sínodo dos Bispos, para discernir o "kairos" da situação criada pelas grandes mudanças verificadas na Europa e avaliar o papel da Igreja nos esforços de renovação e de reconstrução realizados no continente. A natureza especial do Sínodo e seu breve período de preparação requereram várias modificações nos procedimentos sinodais, por exemplo, ao invés dos documentos Lineamenta e Instrumentum laboris foram preparados um breve Guia para a reflexão (Itinerarium) e uma Síntese (Summarium); foram introduzidos critérios especiais para os delegados episcopais, para permitir uma mais ampla representação dos bispos da Europa central e oriental etc. Um dos mais importantes eventos na preparação foi um Simpósio pré-sinodal promovido pelo Pontifício Conselho para a Cultura. Nele se reuniram os intelectuais da Europa oriental e ocidental para uma reflexão comum sobre o tema do Sínodo. Ao mesmo tempo, representantes da Igreja ortodoxa e das outras principais comunidades cristãs na Europa foram convidados no espírito ecumênico a participar pela primeira vez de uma assembleia sinodal como "Delegados fraternos". O trabalho da assembleia especial culminou na publicação de uma Declaração (Declaratio), na qual os padres sinodais delinearam um programa para a nova evangelização da Europa e lançaram um apelo a todos os cidadãos europeus em favor da solidariedade universal. A seguir, um grupo de membros da assembleia especial foi encarregado de identificar um melhor modo para colocar em ação as conclusões da Declaração mediante um fortalecimento do Concilium Conferentiarum Episcopalium Europae (CCEE) à luz das circunstâncias do momento.
13. I Assembleia Especial pela África
Em sessão: 10 de Abril - 8 de Maio de 1994
Padres sinodais: 242
Tema: "A Igreja na África e sua missão evangelizadora no ano 2000: 'Sereis minhas testemunhas' (At 1, 8)"
Em 6 d janeiro de 1989, o Santo Padre anunciou sua intenção de convocar esta Assembleia Especial e instituiu uma comissão ante-preparatória, formada principalmente por membros do episcopado africano. Em junho seguinte, este grupo foi ampliado para constituir o Conselho da Secretaria Geral e encarregado de contribuir na preparação da assembleia sinodal. Por ocasião do encontro dos representantes do episcopado africano em Lomé, no Togo, em julho de 1990, foram publicados os Lineamenta, que "delineavam" o tema do Sínodo, dando início a um período de oração e de reflexão no âmbito local. As respostas das Igrejas locais foram utilizadas para formular o Instrumentum laboris, difundido durante a Nona Visita Pastoral do Santo Padre à África, em Kampala, Uganda, em fevereiro de 1993.
Utilizando este documento como ponto de referência, os padres sinodais abordaram na sessão que durou um mês sobre o tema geral da evangelização nas seguintes perspectivas: 1. Proclamação da mensagem; 2. Inculturação; 3. Diálogo; 4. Justiça e paz; 5. Meios de comunicação social. Além do animado e profundo debate do tema durante as várias fases da atividade sinodal, um evento significativo da assembleia especial foram as cerimônias de abertura e encerramento, que incorporaram muitos elementos da tradição litúrgica africana.
Dentre os documentos emanados pela assembleia especial constavam uma longa Mensagem ao Povo de Deus, distribuída ao término da assembléia especial, e a Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in Africa", de 14 de Setembro de 1995, assinada e apresentada à Igreja durante a Visita do Santo Padre à África, de 14 a 20 de setembro de 1995, para a fase celebrativa da assembleia especial.
14. IX Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 2-29 de Outubro de 1994
Padres sinodais: 245
Tema: "A vida consagrada e sua missão na Igreja e no mundo"
Em 30 de dezembro de 1991, o Santo Padre anunciou a convocação de uma assembléia sinodal sobre o tema da vida consagrada. Alguns interpretaram este gesto como uma conclusão lógica do debate sobre os estados de vida na Igreja, iniciado nas duas assembleias ordinárias precedentes sobre o laicato e o sacerdócio. O período de oração e de reflexão que precedeu a assembleia sinodal foi particularmente fecundo, dando lugar a intensos intercâmbios não somente nos institutos de vida consagrada e nas sociedades de vida apostólica, mas também em organismos nacionais e internacionais, para não falar das diversas iniciativas individuais e de grupo com a hierarquia da Igreja e vários decastéreos da Cúria Romana. Os padres sinodais abordaram um grande número de argumentos inerentes ao tema e escutaram atentamente as numerosas intervenções dos ouvintes. Digno de nota foi a participação de um elevado número de padres sinodais pertencentes a congregações religiosas, a nomeação de uma religiosa e de um religioso como Secretários Especiais Adjuntos e de um número elevado de mulheres e homens dedicados à vida consagrada como Peritos e Auditores. Em 25 de Março de 1996 foi publicada a Exortação Apostólica pós-sinodal "Vita consecrata".
15. Assembleia especial para o Líbano
Em sessão: 26 de Novembro - 14 de Dezembro de 1995
Padres sinodais: 69
Tema: "Cristo é a nossa esperança: renovados por seu Espírito, solidários testemunhamos seu amor"
Dadas as particulares necessidades da Igreja no Líbano, devido ao longo período de guerra, o Santo Padre, em 6 de Junho de 1991, anunciou sua intenção de convocar uma Assembleia Especial para o Líbano do Sínodo dos Bispos. Depois de algumas reuniões preliminares com os Patriarcas das Igrejas Orientais no Líbano, em janeiro de 1992 foi constituído um Conselho de dez membros, representantes das seis Igrejas católicas sui iuris no Líbano, para participarem no necessário trabalho de preparação. Ao mesmo tempo, foi nomeado um bispo libanês como coordenador "in loco". Os Lineamenta da Assembleia Especial foram publicados em 13 de Março de 1993, dando início à fase de oração e de reflexão sobre o tema sinodal por parte das dioceses locais e dos vários organismos eclesiais no Líbano, período que durou até 1° de Novembro de 1994. as respostas aos Lineamenta foram inseridas no Instrumentum laboris que serviu de ponto de referência durante a Assembleia sinodal. Em 12 de Dezembro foi distribuída aos padres sinodais uma versão anotada do Código de Direito Canônico das Igrejas Orientais, publicada sob os auspícios do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.
Em 10 de Maio de 1997, a Exortação Apostólica pós-sinodal "Une Espérance nouvelle por lê Liban" (Uma nova esperança para o Líbano) foi publicada por ocasião da Visita do Santo Padre ao Líbano para a fase celebrativa da Assembléia Especial. Uma tradução árabe do documento, preparada pela Assembléia dos Patriarcas e dos Bispos do Líbano (APECL), foi publicada em 1998. O Conselho pós-sinodal, fruto desta assembleia especial, continua a ter encontros para avaliar o impacto e a aplicação da Exortação Apostólica no Líbano. A este propósito foi preparado um Balanço, que depois foi enviado em 2003 à Hierarquia do Líbano, aos chefes de Dicastérios da Cúria Romana, aos Patriarcas, aos Arcebispos mores e aos Metropolitas das Igrejas orientais sui iuris, aos Presidentes das Conferências episcopais do mundo e aos outros organismos interessados. A partir daí o Conselho Especial passa a se reunir periodicamente para avaliar a situação do Líbano.
16. Assembleia especial para a América
Em sessão: 16 de Novembro - 12 de Dezembro de 1997
Padres sinodais: 233
Tema: "Encontro com Jesus Cristo vivo: o caminho para a conversão, a comunhão e a solidariedade na América"
Na Carta Apostólica Tertio millennio adveniente, o Santo Padre expressou o seu desejo de continuar o movimento sinodal a nível continental, iniciado pelas Assembleias Especiais para a Europa (1991) e para a África (1994), e de convocar especiais assembleias sinodais, incluindo a Assembleia Especial para a América, como parte do programa que levará à celebração do Grande Jubileu do Ano 2000. Em 12 de Junho de 1995 foi nomeado um Conselho pré-sinodal para colaborar na preparação da assembleia especial. Com sua assistência, os Lineamenta foram publicados em 3 de setembro de 1996 e o Instrumentum laboris em 10 de Setembro de 1997.
Durante a assembleia, os padres sinodais examinaram os diversos aspectos da vida eclesial e da sociedade no continente americano e buscaram os modos e os meios melhores para permitirem ao povo da América de encontrar-se com Jesus Cristo. Com tal finalidade, afrontaram a relação entre o Evangelho e a cultura e os importantes conceitos de conversão, comunhão e solidariedade, para responder aos grandes desafios da sociedade contemporânea no continente. No final da assembleia especial os padres sinodais publicaram o conhecido Nuntius ou Mensagem ao Povo de Deus.
Um Conselho pós-sinodal, eleito durante a assembleia, reuniu-se em várias ocasiões para avaliar os resultados do Sínodo e assistir o Santo Padre na redação da Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in America" de 22 de Janeiro de 1999, promulgada pelo Santo Padre em 23 de Janeiro de 1999, durante a fase celebrativa da assembleia especial na Cidade do México. No dia seguinte, muitos participantes sinodais provenientes de todas as partes do continente participaram da Liturgia Eucarística celebrada no Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe.
A seguir, o Conselho pós-sinodal teve vários encontro para verificar a aplicação do documento e para encorajar os bispos nas suas iniciativas no Continente em resposta ao documento pós-sinodal. Em 2002, sob este argumento, foi preparado um Balanço, que foi expedido e todos os membros da hierarquia na América, aos chefes de dicastéreo da Cúria Romana, aos Patriarcas, aos Arcebispos Mores e Metropolitas das Igrejas orientais sui iuris, aos Presidentes das Conferências Episcopais do mundo e aos outros organismos interessados. O Conselho especial reúne-se periodicamente para continuar a discutir as questões prioritárias do continente ilustradas no Balanço.
17. Assembleia Especial para a Ásia
Em sessão: 19 de Abril - 14 de Maio de 1998
Padres Sinodais: 191
Tema: "Jesus Cristo o Salvador e sua missão de amor e serviço na Ásia: ' Eu vim para tenhais vida e a tenhais em abundância' (Jo 10,10)"
Na Carta Apostólica Tertio millennio adveniente, o Santo Padre torna pública a intenção de celebrar Assembleias Especiais do Sínodo dos Bispos para o continente, como parte da preparação ao Grande Jubileu do Ano 2000. Em 10 de Setembro de 1995, o Santo Padre constituiu um Conselho pré-sinodal para a Assembleia Especial para a Ásia, formado principalmente por cardeais, arcebispos e bispos da Ásia. Entre os seus deveres, estava o de assistir a Secretaria Geral na redação dos Lineamenta divulgados em 3 de Setembro de 1996 e do Instrumentum laboris publicado em 13 de Fevereiro de 1998.
Durante a assembleia especial os padres sinodais, levando em conta o fato de que a Igreja é um pequeno mas vivaz rebanho no continente asiático, onde estão presentes as grande religiões do mundo, concentraram sua atenção sobre a unicidade da pessoa de Jesus, o Salvador, e sobre o seu dom da vida em abundância visto no contexto do plano da Igreja de uma nova evangelização. Uma atenção particular foi dirigida ao modo no qual a Igreja, em um plano pastoral concreto, pode continuar a missão do Senhor de amor e de serviço na Ásia. Por fim, os padres sinodais publicaram o Nuntius ou Mensagem ao Povo de Deus no qual foram tratados vários pontos do tema sinodal.
A Assembleia elegeu um Conselho pós-sinodal, reunindo-se depois em intervalos regulares. Isso colaborou na análise das recomendações da Assembleia Especial e na redação da Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in Asia", assinada pelo Santo Padre em 6 de Novembro de 1999 na Catedral do Sagrado Coração, durante a fase celebrativa de 5 a 8 de novembro de 1999 em Nova Déli, na Índia. A seguir, o Conselho pós-sinodal se reuniu periodicamente para avaliar a distribuição e a aplicação do documento na Igreja na Ásia. Em 2002 foi preparado um Balanço, enviado depois a todos os membros da hierarquia na Ásia, aos chefes de dicastérios da Cúria Romana, aos Patriarcas, aos Arcebispos Mores e Metropolitas das Igrejas Orientais sui iuris, aos Presidentes das Conferências Episcopais do mundo e aos outros organismos interessados.
O Conselho Especial continua a se encontrar periodicamente para continuar a discutir os temas prioritários no continente elencados no Balanço.
18. Assembleia Especial para a Oceânia
Em sessão: 22 de Novembro - 12 de Dezembro de 1998
Padres Sinodais: 117
Tema: "Jesus Cristo: seguir o seu Caminho, proclamar a sua Verdade, viver a sua Vida: um chamado ao povo da Oceânia"
A Assembleia Especial para a Oceania foi a terceira assembleia sinodal continental ou regional da série anunciada pelo Santo Padre com a carta apostólica Tertio millennio adveniente, como parte da preparação ao Grande Jubileu do Ano 2000. Em 7 de Junho de 1996, o Santo Padre nomeou o Conselho pré-sinodal constituído principalmente por bispos da Oceânia. Numa série de encontros que aconteceram em Roma e em Wellington (Nova Zelândia) este Conselho ajudou a redigir os Lineamenta, a determinar os critérios para a participação e completar a redação do Instrumentum laboris.
Característica única desta assembleia sinodal foi o facto de que tenham participado todos os bispos da região como membros ex-officio. Para reduzir a dificuldade da viagem e limitar a ausência de bispos de suas Igrejas locais, foram tomadas precauções para cumprirem as habituais visitas ad limina em concomitância com a assembleia especial. Não obstante as grandes diferenças inerentes às situações pastorais da região, durante os trabalhos sinodais emergiram muitas preocupações comuns, por exemplo, a inculturação do Evangelho, a renovada atenção pela catequese e pela formação, o fortalecimento da fé dos fiéis, o cuidado pastoral dos jovens, dos migrantes e das populações indígenas, etc., tudo centrado sobre a pessoa de Cristo, o caminho, a verdade e a vida.
Em 11 de Dezembro de 1998 os membros da assembleia especial elegeram um Conselho pós-sinodal, com três membros de nomeação pontifícia. O Conselho teve alguns encontros para discutir os resultados da assembleia especial e para colaborar na redação, por parte do Santo Padre, da Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in Oceania", promulgada em 22 de Novembro de 2001 com uma importante cerimônia histórica, no Vaticano, durante a qual o documento foi enviado simultaneamente, através da internet, a todas as dioceses da região. Ecclesia in Oceania se tornou o primeiro documento pontifício da era eletrônica a ser transmitido pela internet.
Em 2003 o Conselho pós-sinodal reuniu-se para iniciar o processo de exame do impacto e da atuação de Ecclesia in Oceania na região, da qual é derivada uma relação enviada aos Bispos da Oceânia e partilhada com a Igreja universal em 2006. Na reunião de Fevereiro de 2008, os membros do Conselho decidiram ter seu próximo encontro na Austrália, em concomitância com a Assembleia Plenária da Federação das Conferências dos Bispos Católicos da Oceânia, em Maio de 2010.
19. Assembleia Especial para a Europa
Em sessão: 1 - 23 de Outubro de 1999
Padres sinodais: 117
Tema: "Jesus Cristo, vivo na sua Igreja, fonte de esperança para a Europa"
A II Assembleia Especial para a Europa é a última da série de assembleias sinodais continentais convocadas pelo Santo Padre em sua Carta Apostólica Tertio millennio adveniente como parte da preparação ao Grande Jubileu do ano 2000. Ainda que a I Assembleia Especial para a Europa tenha sido celebrada em 1991, menos de dez anos antes, as novas situações sociais e culturais, presentes no continente sobre o trilho das mudanças políticas verificadas no Leste, suscitaram desafios pastorais tais que tornaram particularmente oportuna a convocação da II Assembleia Especial para a Europa.
Em 9 de Fevereiro de 1997 o Santo Padre nomeou os membros do Conselho pré-sinodal para favorecer a preparação esta assembleia especial. Esse, com a ajuda da Secretaria Geral e dos teólogos provenientes de diversas partes da Europa, publicou os Lineamenta (primavera de 1998) e o Instrumentum laboris (21 de junho de 1999) da Assembleia Especial.
No curso da II Assembleia Especial os padres sinodais examinaram as diversas realidades da Igreja na Europa e o momento histórico particular do projecto de unificação do continente. O tema de Jesus Cristo, vivo na sua Igreja, dominou o debate sinodal sobre raízes culturais do continente, tornando-se, ao mesmo tempo, fonte de esperança para a construção de uma nova Europa fundada na fé.
O Conselho pós-sinodal, eleito durante a assembleia, reuniu-se diversas vezes para analisar os resultados do sínodo e contribuir para a redação da Exortação Apostólica pós-sinodal "Ecclesia in Europa", promulgada no Vaticano em 28 de Junho de 2003, durante as Primeiras Vésperas da Solenidade dos Santos Pedro e Paulo.
Sucessivamente, o Conselho pós-sinodal, com a finalidade de avaliar o impacto e a aplicação de Ecclesia in Europa no continente, redigiu um questionário que foi enviado às Conferências episcopais e às organizações continentais europeias. As respostas a este questionário serviram para avaliar alguns aspectos da missão da Igreja na Europa.
20. X Assembleia Geral Ordinária
Em sessão: 30 de Setembro - 27 Outubro de 2001
Padres sinodais: 247
Tema: "O Bispo: Servidor do Evangelho de Jesus Cristo pela esperança do mundo"
Em preparação da X Assembleia Geral Ordinária, o IX Conselho Ordinário da Secretaria Geral
reuniu-se periodicamente para assistir no processo de consulta para definir o tema e colaborou na redação dos Lineamenta, enviados em 16 de Junho de 1998 aos bispos do mundo e àqueles que são costumeiramente contatados para respostas oficiais. Estas respostas foram analisadas em seguida e levadas em consideração no trabalho do Conselho para a redacção do Instrumentum laboris, que ficou conhecido no dia 1° de Junho de 2001.
Durante a assembleia sinodal, os padres sinodais concentraram sua atenção sobre a pessoa e o múnus dos bispos em suas dioceses no início do terceiro milénio.
Em 26 de Outubro de 2001 a assembleia sinodal elegeu os membros do X Conselho ordinário da Secretaria Geral, ao qual o Santo Padre acrescentou três membros por ele nomeados. Nas reuniões sucessivas o Conselho examinou o material resultante do processo sinodal e particularmente as Propositiones do sínodo, para assistir ao Santo Padre na redacção da Exortação Apostólica pós-sinodal "Pastores gregis", promulgada em 16 de Outubro de 2003, em correspondência com o 25° aniversário da eleição do Santo Padre.
21. XI Assembleia Geral Ordinária
Em sessão de 2 a 23 de Outubro de 2005
Padres sinodais: 258
Tema: "Eucaristia: fonte e ápice da vida e da missão da Igreja"
Em 29 de Novembro de 2003, considerando o parecer dos membros do X Conselho Ordinário da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, com base na consulta das Conferências Episcopais do mundo de outras partes interessadas, o Santo Padre decidiu convocar a XI Assembleia Geral Ordinária para tratar o tema da Eucaristia. O facto de que a escolha do Santo Padre coincida pouco tempo depois da publicação de sua Encíclica sobre o mesmo tema merece atenção. De facto, esta assembléia sinodal foi convocada para apresentar ao Santo Padre as reflexões pastorais dos bispos do mundo sobre um argumento fundamental para a vida e a missão da Igreja.
Os Lineamenta, redigidos pelo X Conselho Ordinário da Secretaria Geral com a ajuda de teólogos, foram enviados em 31 de Março de 2004 às Conferências Episcopais, às Igrejas Orientais sui iuris, aos chefes de Dicastérios da Cúria Romana, à União dos Superiores Gerais e a todos os outros interessados. No curso de uma sucessiva reunião, o Conselho analisou as respostas aos quesitos dos Lineamenta e, sempre com o auxílio de especialistas, redigiu o Instrumentum laboris, que foi publicado em 7 de Julho de 2005.
Depois da sua eleição, o Papa Bento XVI reconfortou as datas da assembleia sinodal e, ao mesmo tempo, aprovou as seguintes inovações no procedimento sinodal: a redução da duração da assembleia Sinodal a três semanas, uma hora de debate livre, no curso da fase das intervenções, a conclusão da sessão plenária da tarde, o voto electrónico para os membros ao contrário da costumeira votação escrita - sobre as Propositiones ou recomendações sinodais e a divulgação pública pro hoc vice de uma tradução italiana das Propositiones.
Ocorreu uma sessão especial para comemorar o 40° aniversário da instituição do Sínodo dos Bispos, no curso da qual diversos padres sinodais falaram dos aspectos teológicos, jurídicos e históricos do sínodo. Depois dessas apresentações, acompanhados de material de referência sobre as assembleias sinodais, foram publicadas pela Universidade Lateranense em um livro com o título Il Sinodo dei Vescovi: 40 Anni di Storia ("O Sínodo dos Bispos: 40 anos de história")
A documentação oficial redigida por esta assembleia sinodal compreende uma Mensagem ao Povo de Deus (Nuntius), redigida durante a assembleia e aprovada pelos padres sinodais e a Exortação Apostólica pós-sinodal "Sacramentum Caritatis" do Santo Padre, de 22 de fevereiro de 2007.
22. XII Assembleia Geral Ordinária
Em sessão de 5 a 26 de Outubro de 2008
Patres sinodais: 253
Tema: "A Palavra de Deus na Vida e na Missão da Igreja"
Em 6 de Outubro de 2006, o Papa Bento XVI anunciou a sua decisão de convocar a XII Assembleia Geral Ordinária para discutir sobre o tema "A Palavra de Deus na Vida e na Missão da Igreja". O Sínodo sobre a Palavra de Deus queria representar uma continuidade do Sínodo sobre a Eucaristia de 2005 e sublinhar o intrínseco ligame entre Eucaristia e a Palavra de Deus para a Vida e a Missão da Igreja.
Na sua fase preparatória os membros do Conselho, com a assistência de especialistas, redigiram os conhecidos Lineamenta, publicados em 27 de Abril de 2007, com as linhas-guia preliminares sobre o tema e uma série de quesitos para a discussão e a oração no âmbito local. Em encontros sucessivos o Conselho analisou as respostas de vários grupos e pessoas, e redigiu o Instrumentum laboris, publicado em 12 de junho de 2008.
Esta assembleia sinodal foi a primeira a acontecer depois da revisão do Ordo Synodi Episcoporum, aprovado pelo Santo Padre em 29 de Setembro de 2006, em acolhimento do Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos sobre a oportunidade se acrescentar os estatutos para os adequar ao actual Código de Direito Canônico e ao Código dos Cânones das Igrejas Orientais.
Um aspecto distintivo desta assembleia sinodal foi o seu desenvolvimento no curso do Ano Paulino, iniciado em 29 de Junho de 2008. Para comemorar tal evento, a liturgia de abertura do sínodo seria celebrada na basílica papal de São Paulo Fora dos Muros. Ao mesmo tempo, dado os tópicos sob discussão, um Rabino foi convidado pela primeira vez para se dirigir aos padres sinodais e aos participantes. Esta Assembleia Sinodal também testemunhou pela primeira vez a presença de Sua Santidade, Bartolomeu I, Patriarca Ecuménico de Constantinopla, que se dirigiu aos participantes do Sínodo durante as Vésperas na Capela Sistina.
Como na X! Assembléia Geral Ordinária, as 55 Propositiones, resultantes do trabalho colegiado dos padres sinodais, foram apresentadas ao público pro hoc vice em uma tradução italiana. Na conclusão do Sínodo, os membros também redigiram uma Mensagem ao Povo de Deus (Nuntius). Atualmente, a Igreja está aguardando ansiosamente a publicação do Santo Padre da Exortação Apostólica Pós-Sinodal, que irá apresentar a riqueza de reflexão e discussão, não simplesmente como na assembleia sinodal, mas através do processo do Sínodo.
23. II Assembleia especial para África
Em sessão de 4 a 25 de Outubro de 2009
Padres Sinodais: 244
Tema: A igreja em África a serviço da reconciliação, da justiça e da paz. "Vós sois o sal da terra
Vós sois a luz do mundo" (Mt 5, 13, 14).
Em 13 de Novembro de 2004, durante o Simpósio dos Bispos da Ásia e da Europa, ocorrido em Roma, o Papa João Paulo II, "acolhendo o desejo de um Conselho especial para a África" e respondendo às "esperanças dos pastores africanos", anunciou a convocação de uma II Assembleia especial para a África. Na audiência geral semanal de 22 de Junho de 2005, o Santo Padre, Papa Bento XVI, reconfortou tal decisão.
Sucessivamente ao anúncio inicial de uma II Assembleia Especial e em colaboração com o Conselho especial para a África, o Santo Padre, Bento XVI, formulou o segundo tema sinodal: "A Igreja em África a serviço da reconciliação, da justiça e da paz. 'Vós sois o sal da terra
Vós sois a luz do mundo' (Mt 5, 13, 14)". Com a ajuda de peritos, o Conselho então redigiu os Lineamenta que apresentavam o tema e continham uma série de questões para a discussão e a oração no âmbito local, que foi tornado público em 27 de Junho de 2006.
As respostas para as questões foram posteriormente enviados para a Secretaria-Geral e utilizadas na elaboração do Instrumentum laboris, o documento contendo a agenda da assembléia sinodal. O Santo Padre, Papa Bento XVI, pessoalmente entregou o documento em 19 de março de 2009 aos presidentes das Conferências Episcopais da África, durante a sua Viagem Apostólica aos Camarões e Angola.
O Conselho especial para a África, dada a sua natureza de uma assembleia continental e para garantir o máximo envolvimento dos seus membros, distinguiu critérios especiais de participação, os quais, após terem recebido aprovação papal, foram usados pelas Conferências na África elegendo os membros para a Assembleia Especial, em adição àqueles que participarão por razão de ofício ou por indicação papal.
No decurso da Segunda Assembleia Especial, os padres sinodais deram atenção às diversas realidades da Igreja no continente Africano, sobretudo aos temas da reconciliação, justiça e paz para que a Igreja possa responder à sua missão de ser "o sal da terra e a luz do mundo" nas áreas sociais, culturais e religiosas. Através do seu ministério da reconciliação, a Igreja é chamada a estabelecer a paz e promover a justiça e, assim, contribuir para a promoção e desenvolvimento de todos os povos da África. A primeira assembléia sinodal, conclamou a Igreja no continente a um renovado dinamismo e esperança, sendo conhecido como o Sínodo da ressurreição e da esperança; já a segunda, concentrando a atenção na missão da Igreja, é cada vez mais chamada de Sínodo do novo Pentecostes.
A assembléia sinodal aprovou uma Mensagem final, que era ao mesmo tempo um apelo e uma fonte de encorajamento à missão da Igreja na África, como 57 Propositiones ou propostas a serem apresentadas ao Santo Padre, nas quais os padres sinodais procuraram atender pastoralmente os diferentes temas discutidos durante a assembléia. O Conselho pós-sinodal, eleito durante a Assembléia, realizou várias reuniões para analisar o resultado do Sínodo e contribuir para a elaboração da Exortação Pós-Sinodal que será feita pelo Santo Padre.
|
