Dignitas infinita

Texto de apresentação

 

O documento que hoje apresentamos é uma “Declaração”, isto implica que se trata de um texto de alto valor doutrinal. A escolha do gênero literário neste caso é compreensível porque se refere a um pilar fundamental do ensinamento cristão. Trata-se, portanto, de um documento que recolhe e consolida aquilo que disseram os últimos Pontífices sobre este grande tema e sintetiza a novidade oferecida pelo atual Papa sobre uma questão estrutural do pensamento cristão.

Transcorreram diversos anos desde a publicação da última declaração, a Dominus Iesus (6 agosto 2000). Contudo, é preciso recordar que Fiducia supplicans é também uma declaração, ainda que a questão tratada seja menos central. Por quê? Pois em Fiducia supplicans tem-se uma inovação magisterial a respeito do modo como se entende as bênçãos. O Papa, de fato, quis alargar a compreensão das bênçãos para desenvolver a riqueza pastoral.

Isto ajuda a entender que são bênçãos que não confirmam, não sancionam, não consagram nem justificam nada, mas são apenas uma oração do ministro que invoca a ajuda de Deus para que a pessoa possa continuar a viver e a viver melhor. Como o próprio Papa Francisco explicou no seu discurso por ocasião da recente sessão plenária do nosso Dicastério (26 janeiro 2024), estas bênçãos pastorais, “fora de qualquer contexto e caráter litúrgico, não exigem uma perfeição moral para serem recebidas”. Portanto, se a aplicação prática às uniões irregulares pode ser diferente em contextos diversos, então o que somos chamados a sustentar é que existem estes tipos de bênçãos que não exigem os mesmos requisitos das bênçãos litúrgicas.

Alguns liturgistas não se agradam disso, pois pensam que todas as orações que um ministro realiza são litúrgicas, e, portanto, tudo o que é abençoado deve ser completamente de acordo com a vontade de Deus. No entanto, o Papa quis esclarecer que não é assim e nos convidou a alargar a nossa compreensão sobre os vários tipos de bênçãos. E ele tem o direito de o fazer. Trata-se certamente de uma questão menor, mas esta não era explicitada no Magistério, que, além do mais, falou pouco sobre as bênçãos.

Todavia, ainda que não seja um tema de grande importância, é uma questão que está no coração do Papa e que suscitou um significativo interesse da opinião pública. Basta olhar alguns dados: Fiducia supplicans é o documento que teve mais de 7 bilhões de visualizações na internet. É um dado notável. Além do mais, em uma recente pesquisa, que não foi publicada, evidenciou-se, por exemplo, que na Itália, entre os abaixo de 35, 75% das pessoas estão de acordo com os conteúdos de Fiducia supplicans, alguns não responderam e somente um pequeno percentual se demonstrou contrário.

Deseja-se com o documento de hoje, que é certamente uma declaração muito mais importante que Fiducia supplicans, possa ter este nível de impacto, porque o mundo precisa redescobrir as implicações da imensa dignidade de cada pessoa para não perder a orientação. E, sobretudo, espera-se a ajuda de vós jornalistas nesta direção.

A dignidade á uma questão central no pensamento cristão. Teve um magnífico desenvolvimento nos últimos dois séculos juntamente com a doutrina social da Igreja. E é um tema que permite um diálogo frutuoso com a sociedade, a 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Isto não significa que se trate de uma nova doutrina. Encontramo-la já na Bíblia, mas não com uma linguagem filosófica, e sim com uma linguagem narrativa. Quando, por exemplo, no Antigo Testamento se diz: “Não amaldiçoarás o surdo, e não colocarás obstáculos de fronte ao cego” (Lv 19,14), percebe-se com quanto compaixão estas palavras nos falam da dignidade do surdo e do cego. Não importa se esse me escuta, me vê ou não, ainda que as minhas palavras não possam feri-lo, não o insulto devido ao profundo respeito de fronte a sua dignidade.

O respeito à dignidade humana reaparece na Bíblia quando nos Evangelhos vem descrito como Jesus tratava os desprezados e os esquecidos da sociedade. Tem um belíssimo episódio evangélico no qual Jesus estava passando por uma estrada com seus discípulos e tinha um pobre cego jogado à margem da estrada que gritava: “Jesus, tem piedade de mim”. Os apóstolos disseram-lhe: “Fique quieto, não disturbe o Mestre” (cf. Mt 20, 29-34; Mc 10, 46-52; Lc 18, 35-43). Aquele tipo de pessoa não tinha valor naquele momento, apenas incomodava. Contudo, Jesus, quando os discípulos silenciaram, foi diretamente ao cego e lhe disse: “O que queres que eu faça por ti?”. É uma pergunta cheia de humanidade, um gesto que fala de uma dignidade desconhecida.

Se o respeito da pessoa humana na sua unidade e no seu caráter sacro é visivelmente claro nos gestos e nas palavras de Jesus, não por isso, tudo o que tem haver com a dignidade humana nem sempre foi reconhecido pela Igreja com a mesma clareza, mas ela teve um crescimento na compreensão da sua verdade.

Deve-se perceber, de fato, que no próprio interior da Bíblia deu-se uma crescente explicitação. Para compreender a importância desta evolução, basta ler um texto tirado do livro do Êxodo: “Quando um homem bate com um bastão no seu escravo ou na sua escrava e estes morrem nas suas mãos, deve-se vingá-los. Mas se sobrevive um dia ou três, não será vingado, pois foi comprado com o seu dinheiro (Ex 21, 20-21). O que tem haver este texto com a imensa dignidade de cada pessoa humana? Nada!

Já, em 1452, com a bula Dum Diversas, Papa Nicolau V concedeu ao rei de Portugal submeter os Sarracenos e os pagãos, reduzindo-os à escravidão perpétua. Cito textualmente: “Com este documento, com a Nossa Autoridade Apostólica, concedo-vos a plena e livre permissão de invadir, procurar, capturar e sujeitar os Sarracenos e os pagãos e os outros infiéis e inimigos de Cristo em qualquer lugar se encontrem, e de reduzi-los à escravidão perpétua”.

Todavia, oitanta anos depois, em 1537, com a bula Veritas ipsa, conhecida também como Sublimis Deus, Paulo III condenou com a excomunhão os que submetessem outros à escravidão, “porque são humanos”. Como se vê, apenas oitenta anos depois, em uma época na qual as mudanças eram muito lentas, um Papa diz praticamente o contrário de quanto fora afirmado por um seu predecessor sobre um tema tão importante.

Outro exemplo: em 1832 Papa Gregório XVI, na Mirari vos, tinha dito que era uma “sentença absurda e errada, ou melhor ilusória, que a liberdade de consciência deva ser admitida e garantida a qualquer um” (MV15). Na Syllabus de Pio IX (1864) a liberdade religiosa foi condenada como um dos principais “erros”. No século sucessivo, contudo, o Concílio Vaticano II modificou substancialmente estas ideias na Declaração Dignitatis humanae: “Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem o direito à liberdade religiosa (…) Declara, também, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente sob a mesma dignidade da pessoa humana (…) O direito á liberdade religiosa não se funda, portanto, em uma disposição subjetiva da pessoa, mas em sua natureza própria. Por isso, o direito a uma tal imunidade perdura também naqueles que não satisfazem a obrigação de procurar a verdade e de aderir a essa” (DH 2).

Estes são exemplos que demonstram como a compreensão da verdade por parte da Igreja se desenvolva no curso do tempo e que esta não cresce sempre na mesma direção, permanecendo fixa e plenamente homogênea com os documentos precedentes, ao menos no que diz respeito ao mesmo ponto concreto. Hoje, pelo contrário, de acordo com aguns parece que o papa Francisco não possa dizer nada de diverso do que foi dito antes, como se o Magistério fosse definitivamente fechado com os Papas precedentes.

É verdade que os pressupostos e os fundametos da decisão do Papa Paulo III eram já presentes na Palavra de Deus e que tinha já a convicção do valor da dignidade de cada ser humano, ainda que não tenham faltado contradições e incongruências na aplicação deste princípio. No entanto, é evidente que nos últimos dois séculos, bebendo do poço inesgotável do Evangelho, o argumento ganhou uma maior clareza e um ulterior desenvolvimento explícito, com uma grande riqueza expressa no Magistério, sobretudo a partir de Leão XIII.

Sobre alguns temas a Igreja aprendeu com dificuldade, atraversando fases difíceis e séculos escuros, mas aprendeu também dialogando com o mundo. Se é verdade que no Ocidente muitos valores da sociedade provém do Evangelho, é verdade também que o Evangelho, que produz frutos fora da Igreja, interpela-nos em modos diversos que nos surpreendem.

Este processo evolutivo de compreensão da verdade, portanto, atravessou séculos de história, até chegar a rejeição total da pena de morte por parte do Papa Francisco. A aprovação pontifícia para modificar o texto do Catecismo da Igreja Católica a respeito da pena capital, modificação realizada em 2018, constitui o cume da reflexão da Igreja sobre a inviolável dignidade humana. Isto deve ser considerado como uma autêntica evolução da doutrina relativa à dignidade humana e isto é demonstrado pelas próprias palavras do Papa Francisco quando afirma na Encíclica Fratelli tutti: “Uma decisiva rejeição da pena de morte mostra até que ponto é possível reconhecer a inalienável dignidade de cada ser humano e de admitir que tenha um lugar seu neste mundo, pois, se não o nego ao pior dos criminosos, não o negarei a ninguém” (Fratelli tutti, n. 269).

É justamente este documento, que hoje entregamos, que esclarece a distinção entre a dignidade ontológica, que existe em cada circunstância e nunca se perde, e aquela que seria uma dignidade moral, social ou existencial. Neste sentido, eu posso conduzir uma vida indigna, mas não perdo jamais a inalienável dignidade humana que possuo em virtude do fato de ser humano. Podem me submeter a uma vida indigna, mas não poderão jamais tirar-me a imensa dignidade pessoal que eu possuo como ser humano. Possui a mesma dignidade seja um que nasceu na Itália ou na Etiópia, seja um que tenha nascido em Israel ou em Gaza. É exatamente a mesma e inalienável dignidade que se possui.

Mas como podemos justificar o fato que algumas crianças cresçam com tantas possibilidades e outras cresçam sem o reconhecimento da sua dignidade, ou seja, privados de tudo? Como podemos explicar? Por meio do valor supremo do livre mercado, das soberanias nacionais? Se uma criança nasce de um lado da fronteira e outra nasce do outro lado, um dos dois tem menos dignidade e, por isso, tem menos direitos humanos? Não é talvez verdade que uma só pessoa que morre na guerra tem essa altíssima dignidade e que, por sua vez, vai perdida para sempre? Como não procurar, portanto, a paz com todos os meios, especialmente neste preciso momento da história da humanidade, a qual cresceu em tantos âmbitos, mas que é incapaz de evitar o horror da guerra?

Diante da verdade universal da dignidade humana de cada ser humano, caem todas as máscaras do pretencioso desenvolvimento das nossas sociedades. A este respeito, Papa Francisco, na Exortação Apostólica Evangelii gaudium, pergunta se no atual modelo “privatístico”, aquele do sucesso dos fortes, “tenha senso investir para que aqueles que ficam para trás, os fracos ou os menos dotados possam fazer estrada na vida” (Evangelii gaudium, n. 209). Cada um deles tem um valor imenso, então devemos investir neles, ainda que sejam menos eficazes ou menos produtivos. E, na Encíclica Fratelli tutti acrescenta realisticamente: “não vale a mesma regra para uma pessoa com deficiência, para quem nasceu em uma casa na miséria, para quem cresceu com uma educação de baixa qualidade” (Fratelli tutti, n. 109). Por isso, não é verdade que todos nascem e crecem com as mesmas possibilidades, e assim, não é verdade que a todos venha reconhecida a mesma dignidade.

Por este motivo na Encíclica Fratelli tutti Papa Francisco quis usar uma expressão que reforça a convicção da inalienável dignidade de cada pessoa humana: “para além de cada circunstância”. Tal expressão significa que não tem circunstância que torne uma pessoa com valor menor. A sua dignidade continua de fato imensa e inviolável em qualquer circustância, em qualquer contexto, em qualquer situação. Uma novidade desta Declaração é que quer sublinhar este ponto, tirar-lhe as consequências e em torno a isto organizar o discurso sobre alguns temas problemtáticos do nosso tempo. Com efeito, a fecundidade de significado dessa locução tinha orientado o Dicastério para ultilizá-la como título da Declaração. Mas, recordanso algumas palavras de são João Paulo II, que o Papa Francisco ama citar sempre, foi escolhido atribuir à Declaração o atual título Dignitas infinita.

No decorrer de sua viagem apostólica à República Federativa da Alemanha, em novembro de 1980, durante o Angelus domenical pronunciado a Osnabrück, são João Paulo II se encontrou de fronte a um grupo de pessoas com várias deficiências, juntamente com aqueles que os acompanhavam, e quis dizer naquela circunstância que Deus ama cada uma de tais pessoas com um amor infinito, independentemente das suas deficiências. Naquele momento, enquanto olhava o rosto de cada uma daquelas pessoas cheias de limites e as vezes desprezadas pelos outros, na luz deste convicção, era como se quisesse dizer a cada um: “Tu tens um valor infinito”.

No pensamento de são João Paulo II o valor é infinito porque é o amor de Deus dirigido a cada pessoa humana, e também porque é um valor absoluto, que absolutamente em nenhuma situação possível pode ser negado. Certo que é uma linguagem que deve ser colhida com o mínimo de senso poético e simbólico, com uma compreensão não unívoca, mas análoga e que possui uma especial força expressiva.

Portanto, no decorrer de 2000 e não com poucas dificuldades, a Igreja tornou sempre explícita esta convicção que hoje é fortemente consolidada no pensamento católico.

Com este documento, o Dicastério para a Doutrina da Fé quis homenagear um tema tão presente, não apenas no pensamento do Papa Francisco, mas também nas suas atitudes, ou seja, no seu modo de tratar os doentes, os esquecidos, os últimos, na sua capacidade de escutar e que leva a pessoa que fala a perceber que é considerada em modo sério, reconhecendo, através do olhar, aquele mistério maravilhoso de cada ser humano, aquela infinita dignidade da qual cada um é dotado.

Pessoalmente recordo um episódio da minha vida, no período no qual papa Francisco era Arcebispo de Buenos Aires. Refiro-me ao momento da minha nomeação como Reitor da Universidade Católica Argentina: parecia-me improvisamente que todos fossem contrários a mim, enraivados não porque me odiassem, mas porque a minha nomeação teria revirado os seus planos e teria impedido em maneira evidente as suas finalidades. Em situações como estas, se é tentado de atribuir a culpa a si mesmo, de se autopunir e de se colocar à parte: eram justamente estes os sentimentos que eu abrigava na minha alma naquele período. Em um daqueles dias, o Arcebispo Bergoglio me disse com convicção e firmeza: “Não Tucho, levanta a cabeça e não deixe que te tirem a dignidade. Pois, a tua dignidade ninguém pode tirar”.

Gostaria que esta mensagem fosse para cada um de vocês, porque a mensagem do amor de Deus que nos salva é inseparável da imensa dignidade de cada ser humano. Propriamente por causa desta dignidade temos o direito de sermos felizes, ou, ao menos, buscar sê-lo. Tem um belíssimo texto bíblico no qual Deus diz: “Quem justificará um que faz mal a si mesmo e quem honrará aquele que se desonra? (…) Nenhum é pior do que aquele que prejudica a si mesmo (…) Filho, na medida da tua possibilidade, trata-te bem (…). Não te prives de um dia feliz, não te fuja nada de um legítimo desejo” (Sir 10, 29; 14, 6.11-14). Quase a dizer: “espero que tu possas reconhecer a tua dignidade e levantar-te sempre, que tu possas andar em frente, não obstante tudo. Busca ser feliz quando estás com uma pessoa cara, mas também de aproveitar o teu trabalho , ou ao menos gostar de plenejar, sonhar e esperar. Sabendo sempre quanto tu vales, tomando consciência que tens um valor infinito, ainda que os outros não saibam reconhecê-lo. Isto, porque Deus te ama apesar de tudo e para além de qualquer circunstância. Por aquela mesma dignidade tu podes ir além sempre, com uma vida sempre mais digna, com um modo de agir mais belo, com sonhos mais altos e nobres, e sobretudo reconhecendo com admiração quanto vale teu filho, quanto vale tua vizinha de casa, quanto vale o teu colega”.

A última parte desta Declaração afronta brevemente alguns temas que permitem contemplar em modo harmônico a questão da dignidade humana na sua integralidade. Alguns destes temas poderiam encontrar um consenso maior, outros menos, mas esses são considerados todos importantes porque se iluminam reciprocamente. Quando, de fato, na Igreja se defende a vida desde a concepção, não é por causa de um fanatismo machista ou de uma mentalidade atrasada. Mas porque buscamos ser coerentes com essa convicção da dignidade do ser humano para além de qualquer circunstância: que tenha ou não saido do ventre materno, a dignidade é a mesma não depende do seu desenvolvimento. Do contrário, não existem razões universalmente válidas e sempre sólidas para defender os direitos humanos sem desculpas.

Cremos, de fato, que todos os argumentos escolhidos, sem a pretensão de serem exaustivos, são importantes para permitir compreender a temática em modo mais harmônico e não fragmentado. Esses se iluminam reciprocamente e fazem parte da riqueza do pensamento católico sobre a dignidade humana. Eis porque é importante ler as questões não separadamente, mas em conexão, buscando ter uma visão de conjunto. Dou alguns exemplos: fala-se do aborto, depois de ter tratado sobre a violência às mulheres. A respeito das teorias de gênero, é verdade que existem ao menos duas razões para não aceitar as ideologias de gênero, que ao invés de ajudar no reconhecimento da dignidade humana empobrecem uma visão humanisítica no qual o homem e a mulher têm o encontro mais belo e fecundo na maior diferença que a humanidade contém. Neste contexto, a ideia de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo ou a eliminação mesma das diferenças não parecem aceitáveis. Porém, ao início deste tema, afirma-se que é contrário à dignidade humana o fato que uma pessoa seja perseguida, torturada, presa ou morta apenas pela orientação sexual, coisa que acontece mesmo legalmente em diversas partes do mundo. Fala-se pouco desta desta violação da dignidade humana, deste ataque aos direitos humanos; até mesmo o jornalismo fala pouco sobre isso e é doloroso que alguns católicos defendam essas leis iníquas. O documento, então, sobre este assunto fala de ambas as coisas, pois além de defender uma concepção da sexualidade e do matrimônio, defende antes de tudo a dignidade de cada ser humano para além de tudo, para além das circusntâncias, e a Igreja busca todos os caminhos pastorais possíveis para que cada um sinta a proximidade de Deus à sua vida com seu amor sem limites.

Víctor Card. Fernández