O Dicastério para a Cultura e a Educação, contribuindo para a plena realização do seguimento de Jesus Cristo, opera em prol do desenvolvimento dos valores humanos nas pessoas no horizonte da antropologia cristã.

O Dicastério é constituído pela Secção para a Cultura, dedicada à promoção da cultura, à animação pastoral e à valorização do património cultural, e pela Secção para a Educação, que desenvolve os princípios fundamentais da educação em relação às escolas, aos Institutos de estudos superiores e investigação católicos e eclesiásticos e é competente para tratar os recursos hierárquicos em tais matérias.

A Secção para a Cultura promove e implementa as relações entre a Santa Sé e o mundo da cultura, enfrentando as múltiplas exigências daí emergentes e favorecendo especialmente o diálogo como instrumento imprescindível de sincero encontro, recíproca interação e enriquecimento mútuo, a fim de que as várias culturas se abram cada vez mais ao Evangelho como também à fé cristã em relação a elas, e os cultores das artes, das letras e das ciências, da tecnologia e do desporto saibam e sintam que são reconhecidos pela Igreja como pessoas ao serviço da busca sincera da verdade, do bem e da beleza.

A Secção para a Cultura oferece a sua ajuda e colaboração para que os Bispos diocesanos/eparquiais, as Conferências episcopais e as Estruturas hierárquicas orientais tutelem e conservem o património histórico, particularmente os documentos e os instrumentos jurídicos que dizem respeito e testemunham a vida e o cuidado pastoral das realidades eclesiais, bem como o património artístico e cultural que se deve proteger com a máxima diligência em arquivos, bibliotecas e museus, igrejas e outros edifícios para estarem à disposição de todos os interessados.

A Secção para a Cultura promove e estimula o diálogo entre as múltiplas culturas presentes dentro da Igreja, favorecendo assim o seu enriquecimento mútuo.

Procura fazer com que os Bispos diocesanos/eparquiais, as Conferências episcopais e as Estruturas hierárquicas orientais valorizem e protejam as culturas locais com o seu património de sabedoria e espiritualidade como riqueza para toda a humanidade.

A Secção para a Cultura toma as iniciativas apropriadas no que diz respeito à cultura; acompanha os projetos que são levados a cabo pelas devidas Instituições da Igreja e, onde for necessário, oferece-lhes a sua colaboração, salvaguardada a autonomia dos respetivos programas de investigação.

De acordo com a Secretaria de Estado, interessa-se e acompanha os programas de ação empreendidos pelos Estados e Organismos internacionais que visem favorecer a promoção da cultura e a valorização do património cultural e, em tais âmbitos, participa, segundo a oportunidade, nos fóruns internacionais, nos convénios especializados e promove ou apoia congressos.

A Secção para a Cultura estabelece e promove iniciativas de diálogo com aqueles que, embora não professando uma religião particular, buscam sinceramente o encontro com a Verdade de Deus, e mostra a solicitude pastoral da Igreja também por quantos não professam qualquer credo.

A Secção para a Educação colabora com os Bispos diocesanos/eparquiais, as Conferências episcopais e as Estruturas hierárquicas orientais para que os princípios fundamentais da Educação, especialmente a católica, sejam acolhidos e aprofundados em modo tal que possam ser implementados contextual e culturalmente.

Apoia os Bispos diocesanos/eparquiais, as Conferências episcopais e as Estruturas hierárquicas orientais que, para a promoção da identidade católica das escolas e dos Institutos de estudos superiores, podem emitir normas que definam os seus critérios num determinado contexto cultural. Juntamente com eles, vela para que, no ensinamento doutrinal, seja salvaguardada a integridade da fé católica.

A Secção para a Educação apoia os Bispos diocesanos/eparquiais, as Conferências episcopais e as Estruturas hierárquicas orientais no estabelecimento das normas segundo as quais devem ser erigidas as escolas católicas de qualquer ordem e grau e, nelas, se preveja também a pastoral educativa como parte da evangelização.

Promove o ensino da religião católica nas escolas.

A Secção para a Educação colabora com os Bispos diocesanos/eparquiais, as Conferências episcopais e as Estruturas hierárquicas orientais na promoção da criação e desenvolvimento dum número suficiente e qualificado de Institutos de estudos superiores eclesiásticos e católicos em toda a Igreja e de outros Institutos de estudos, nos quais se aprofundem e promovam as disciplinas sagradas, os estudos humanistas e científicos tendo em conta a verdade cristã, para que os alunos sejam adequadamente formados em ordem ao bom desempenho das suas funções na Igreja e na sociedade.

É competente para as formalidades necessárias ao reconhecimento pelos Estados dos graus académicos emitidos em nome da Santa Sé.

É a autoridade competente para aprovar e erigir os Institutos de estudos superiores e as outras Instituições académicas eclesiásticas, aprovar os seus estatutos e velar pela sua observância, inclusive nas relações com as Autoridades civis. No que diz respeito aos Institutos de estudos superiores católicos, ocupa-se das matérias que, por disposição do direito, são de competência da Santa Sé.

Promove a cooperação entre os Institutos de estudos superiores eclesiásticos e católicos e as suas associações.

É competente para dar o nihil obstat de que necessitam os professores para o acesso ao ensino das disciplinas teológicas, ressalvado o art. 72-§ 2.

Colabora com os outros Dicastérios competentes no apoio aos Bispos diocesanos/eparquiais e outros Ordinários/Hierarcas, às Conferências episcopais e às Estruturas hierárquicas orientais na formação académica dos clérigos, dos membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica e dos leigos que se preparam para um serviço na Igreja.

O Dicastério para a Cultura e a Educação coordena também as atividades de determinadas Academias Pontifícias, algumas de antiga fundação, nas quais são cooptadas as maiores personalidades internacionais das ciências teológicas e humanistas, escolhidas de entre crentes e não crentes. Atualmente são: a Pontifícia Insigne Academia de Belas Artes e Letras dos Virtuosos do Panteão; a Pontifícia Academia Romana de Arqueologia; a Pontifícia Academia de Teologia; a Pontifícia Academia de São Tomás; a Pontifícia Academia Mariana Internacional; a Pontifícia Academia Cultorum Martyrum; a Pontifícia Academia de Latinidade.

Constituição Apostólica Praedicate Evangelium