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Segreteria per l'Economia - Profilo

Secretaria para a Economia

A Secretaria para a Economia desempenha a função de Secretaria papal para as matérias económicas e financeiras.

Exerce o controlo e vigilância em matéria administrativa, económica e financeira sobre as Instituições curiais, os Departamentos e as Instituições ligadas à Santa Sé ou que fazem referimento a ela indicadas no elenco anexo ao Estatuto do Conselho para a Economia.

Exerce também um específico controlo sobre o Óbolo de São Pedro e sobre os outros Fundos papais.

A Secretaria para a Economia é presidida por um Prefeito, coadjuvado por um Secretário.

O Organismo articula-se em duas Áreas funcionais: uma para a regulação, controlo e vigilância em matéria económica e financeira, a outra para a regulação, controlo e vigilância em matéria administrativa.

A Secretaria para a Economia deve consultar o Conselho para a Economia e submeter à sua apreciação as propostas e as orientações relativas a normas sobre as matérias de maior importância ou atinentes a princípios gerais.

Durante a elaboração das propostas ou das orientações, a Secretaria para a Economia realiza as oportunas consultações, tendo na devida consideração a autonomia e as competências dos Entes e Administrações.

Nas matérias aferentes às relações com os Estados e com outros sujeitos de direito internacional, a Secretaria para a Economia atua em colaboração com a Secretaria de Estado, que possui a competência exclusiva.

A Secretaria para a Economia:

1. emite orientações em matéria económica e financeira para a Santa Sé e controla que as atividades se realizem no respeito dos planos operacionais e dos programas aprovados;

2. monitoriza as atividades administrativas, económicas e financeiras das Instituições confiadas ao seu controlo e vigilância; propõe e assegura eventuais ações corretivas;

3. elabora o orçamento anual, controlando depois que seja respeitado e o balanço geral consolidado da Santa Sé e submete-os ao Conselho para a Economia;

4. efetua a avaliação anual de risco da situação patrimonial e financeira da Santa Sé e submete-a ao Conselho para a Economia.

A Secretaria para a Economia:

1. formula diretrizes, orientações, modelos e procedimentos em matéria de contratos, visando assegurar que todos os bens e serviços requeridos pelas Instituições curiais e pelos Departamentos e pelas Instituições ligadas à Santa Sé ou que fazem referimento a ela, sejam adquiridos no modo mais prudente, eficiente e economicamente vantajoso, em conformidade com apropriadas auditorias e procedimentos internos;

2. prepara instrumentos informáticos apropriados que tornem eficaz e transparente a gestão administrativa, económica e financeira e assegurem que os arquivos e a contabilidade sejam mantidos fielmente, de acordo com as normas e procedimentos aprovados.

Na Secretaria para a Economia, está instituída a Direção para os Recursos Humanos da Santa Sé, a qual provê, em diálogo e cooperação com os Entes interessados, a tudo o que diz respeito à posição e gestão laboral do pessoal e aos colaboradores dos Entes sujeitos à legislação própria da Santa Sé, salvaguardando o disposto no art. 48-2º.

Entre outras competências, através desta Direção, a Secretaria para a Economia autoriza as contratações, depois de verificar todos os seus requisitos, e aprova as tabelas orgânicas dos Entes.

A Secretaria para a Economia aprova cada ato de alienação, compra ou administração extraordinária realizado pelas Instituições curiais e pelos Departamentos e pelas Instituições ligadas à Santa Sé ou que fazem referimento a ela, para o qual seja necessária a sua aprovação ad validitatem, com base nos critérios determinados pelo Conselho para a Economia.

Durante a Sé vacante, a Secretaria para a Economia fornece ao Cardeal Camerlengo da Santa Igreja Romana toda a informação que for solicitada sobre a situação económica da Santa Sé.

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