No Dicastério [para os Bispos], está instituída a Pontifícia Comissão para a América Latina, cuja função é dedicar-se ao estudo das questões que se referem à vida e ao desenvolvimento das Igrejas particulares na América Latina, para dar ajuda aos Dicastérios interessados em razão da sua competência e assisti-las com conselhos e com meios económicos.

Compete-lhe também favorecer as relações entre as Instituições eclesiásticas internacionais e nacionais, que atuam em benefício das regiões da América Latina, e as Instituições curiais.

O Presidente da Comissão é o Prefeito do Dicastério para os Bispos, coadjuvado por um ou mais Secretários. A eles são agregados como Conselheiros alguns Bispos escolhidos quer da Cúria Romana quer das Igrejas da América Latina. O Secretário e os Conselheiros são nomeados pelo Romano Pontífice por cinco anos.

Os Membros da Comissão são escolhidos no âmbito das Instituições curiais, do Conselho Episcopal Latino-Americano, dos Bispos das regiões da América Latina e das Instituições referidas no artigo anterior. São nomeados pelo Romano Pontífice por cinco anos.

A Comissão tem os seus próprios Oficiais.

Constituição Apostólica Praedicate Evangelium (arts. 11-112)