| 15 - 09.10.2009 SUMÁRIO - NONA CONGREGAÇÃO GERAL (SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2009 - TARDE)
NONA CONGREGAÇÃO GERAL (SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2009 - TARDE)
- INTERVENÇÕES NA SALA (CONTINUAÇÃO)
- AUDITIO DELEGATORUM FRATERNORUM (II)
- AUDITIO AUDITORUM (II)
- INTERVENÇÃO DO CONVIDADO ESPECIAL RODOLPHE ADADA, EX- REPRESENTANTE ESPECIAL CONJUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NO DARFUR (SUDÃO)
Às 16h30 de hoje, sexta-feira, 9 de Outubro de 2009, com a oração do Adsumus guiada pelo Santo Padre, teve início a Nona Congregação Geral, para a continuação das intervenções na Sala sobre o tema sinodal A Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz Vós sois o sal da terra ... Vós sois a luz do mundo (Mt 5, 13.14).
Presidente Delegado de turno S.Em. Card. Théodore-Adrien SARR, Arcebispo de Dacar (SENEGAL).
Às 18h o Presidente Delegado passou a palavra ao Convidado Especial Rodolphe Adada.
Nesta Congregação Geral, que se concluiu às 19h00 horas, com a oração do Angelus Domini, estavam presentes 215 Padres.
INTERVENÇÕES NA SALA (CONTINUAÇÃO)
Intervieram os seguintes Padres:
- S. Em. R. Card. Leonardo SANDRI, Prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais (CIDADE DO VATICANO)
- S. E. R. Dom Jean-Pierre BASSÈNE, Bispo de Kolda, Presidente para a Fundação João Paulo II para o Sahel (SENEGAL)
- S. E. R. Dom Henryk HOSER, S.A.C., Arcebispo-Bispo de Warszawa-Praga (POLÔNIA)
- S. Em. R. Card. Bernard AGRÉ, Arcebispo emérito de Abidjan (COSTA DO MARFIM)
- Rev. Pierre Noël NIAVA, Capeláo Nacional dos Militares (COSTA DO MARFIM)
- S. E. R. Dom Denis Komivi AMUZU-DZAKPAH, Arcebispo de Lomé (TOGO)
- S. E. R. Dom Ignatius CHAMA, Bispo de Mpika (ZÂMBIA)
- S. E. R. Dom Benedito Beni DOS SANTOS, Bispo de Lorena (BRASIL)
- S. E. R. Dom Peter J. KAIRO, Arcebispo de Nyeri (QUÊNIA)
- S. E. R. Dom Boniface LELE, Arcebispo de Mombasa (QUÊNIA)
Publicamos a seguir as sínteses das intervenções:
- S. Em. R. Card. Leonardo SANDRI, Prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais (CIDADE DO VATICANO)
Dou graças ao Senhor que nos consente aproximarmo-nos da Igreja de Deus que está na África. Na sua singular variedade eclesial, a África inclui a Igreja patriarcal de Alexandria dos Coptas católicos e a Igreja Alexandrina Católica de rito geez da Etiópia e da Eritreia. O Egipto, juntamente com a Igreja latina, alegra-se pela presença das comunidades arménia, caldeia, greco-melquita, maronita e síria. Dirijo a minha saudação aos irmãos orientais aqui presentes, e estendo-a a todos os pastores latinos e orientais da África, espiritualmente unidos a esta assembleia, a começar por Sua Beatitude Antonios Naguib, Patriarca de Alexandria dos Coptas Católicos: agradeço-lhes as inumeráveis obras apostólicas. É uma Igreja em expansão. A importância social da sua missão religiosa mede-se na fidelidade ao que lhe é peculiar: salvar totalmente o homem, cuja vocação é ultraterrena. O primeiro impulso por parte dos bispos, sacerdotes, religiosos, religiosas e fiéis é promover a reconciliação graças à conversão pessoal para que Deus continue a cumprir também na África a «divinização» de todos e de tudo mencionada pelos Padres gregos. O Sínodo pretende repropor o «serviço da reconciliação, da justiça e da paz». A proposta é urgente. A sua eficácia, contudo, medir-se-á sempre a partir da irrenunciável visão teológica e pastoral que a acompanhará. Sem algum temor as Igrejas na África, sentindo-se em comunhão com o Sucessor de Pedro e com a Igreja universal, continuem a confessar o santo nome de Cristo Deus, a obra de salvação que ele realizou uma vez por todas e cuja graça reflui sobre nós perenemente, testemunham que o verdadeiro nome da reconciliação, da justiça e da paz coincide com o nome de Jesus Cristo, o Crucificado Ressuscitado, doador de Espírito, Pedra angular e Esposo da Igreja. Só numa forte consciência cristológica e eclesiológica a reflexão sinodal poderá proceder proficuamente. Sem nunca renunciar a ela, deverão ser dados os passos possíveis para redesenhar as estratégias ecuménicas e inter-religiosas mais em conformidade com o progresso espiritual e social da África. Diversa é a situação em relação à do Sínodo de 1994, mas permanecem graves problemas do passado. É importantíssimo que os cristãos da África, pastores e fiéis, tenham consciência de que a África derramou muito sangue, suor e lágrimas, no testemunho da fé, esperança e amor, que é como dizer em resposta à santidade. Gostaria de realçar uma particularidade etíope/eritreia: entre os santos enumerados no § 36 do Instrumentum laboris não aparece Justino De Jacobis (1800-1860), o Lazarista que entendeu a importância da liturgia geez para o cristianismo do Corno de África e se «inculturou» (cf. § 73) . De facto, a África não se deve cansar de trabalhar para uma adequada inculturação da mensagem cristã. A exortação apostólica Orientale lumen apresentou as Igrejas orientais como «exemplo competente» de «êxito de inculturação» (cf. N. 7). Uma sadia e equilibrada relação entre a «Religião e Tradição africana» consentirá à Igreja, juntamente com a comunidade civil, curar as chagas da África. Saúde, educação, desenvolvimento socioeconómico, tutela dos direitos humanos, cura da ferida do tribalismo, luta à emigração com programas económicos in loco que limitem a fuga dos jovens (§§ 25 e 65); exploração e neocolonialismo (§§ 12, 64,72 e 140), analfabetismo (§ 31), corrupção (§ 57), situação de sujeição das mulheres, exigem respostas de caridade operosa e formação integral (cf. §§ 54, 60, 85, 93, 97, 111, 116, 123, 126-128, 129 e 133-136). São necessárias a convivência e a colaboração sincera entre todos os católicos dos vários ritos. Sem este entendimento encerrar-se-á o diálogo ecuménico, que dá força aos cristãos na defesa da liberdade pessoal e comunitária e na profissão pública na fé, permitindo à Igreja ser livre e missionária e à África ser uma «sociedade plural». Longe de constituir um obstáculo para a unidade, inseridas como estão na situação e na mentalidade locais, as Igrejas católicas orientais podem «construir pontes» (cf. § 90) na perspectiva da reconciliação, da justiça e da paz e do encontro com o Islão já em acto em diversos países. Este é também o meu desejo, enquanto com as comunidades da Etiópia e Eritreia enalteço a importância simbólica desse «pedaço de terra africana» dentro dos muros do Vaticano: a Igreja de Santo Estêvão dos Abissínios e o Pontifício Colégio Etiópico. Vejo nelas uma imagem da Igreja que, terminado o Sínodo, se lança com força e esperança nos caminhos da reconciliação, da esperança e da paz na África, sentindo-se com alegria «sub umbra Petri».
[00159-06.03] [IN126] [Texto original: italiano]
- S. E. R. Dom Jean-Pierre BASSÈNE, Bispo de Kolda, Presidente para a Fundação João Paulo II para o Sahel (SENEGAL)
Os países membros da Fundação João Paulo II para o Sahel são nove: Burquina Faso, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal e Chade.
A Fundação, instituída em 1984, celebra hoje 25 anos de vida. O seu objectivo é favorecer a formação de pessoas que se dediquem a servir o seu próprio país e seus próprios irmãos, sem nenhuma discriminação, num espírito de promoção humana integral e solidária, para lutar contra a desertificação e as suas consequências.
Surgida devido à preocupação com o bem estar e o desenvolvimento das populações do Sahel, a Fundação João Paulo II iniciou rapidamente a actuar em favor da ecologia e da salvaguarda do meio ambiente. Com a sua actividade, está a contribuir com a administração mais racional dos recursos naturais e a participar do combate à pobreza.
Como obra da Igreja, a Fundação João Paulo II ajuda, através do financiamento de projectos, os Estados, as associações, os grupos ou as cooperativas da área do Sahel, qualquer que seja a pertença religiosa ou confissional dos seus promotores. Desta forma, a obra contribui de modo eficaz com a cultura da paz e da reconciliação entre os povos.
A Fundação João Paulo II conta sempre com a ajuda fraterna do exterior, para levar adiante a sua missão. Todavia, move-se na plena convicção de suscitar nos habitantes do Sahel o espírito de co-responsabilidade e de solidariedade.
As respostas positivas recebidas, autorizam a esperar que, paralelamente à luta contra a desertificação, no coração dos residentes do Sahel esteja a radicar-se a autêntica civilização do amor inspirado no Evangelho.
[00140-06.04] [IN101] [Texto original: francês]
- S. E. R. Dom Henryk HOSER, S.A.C., Arcebispo-Bispo de Warszawa-Praga (POLÔNIA)
A educação para os valores familiares é uma necessidade urgente no mundo e, de modo particular, na África, num momento em que as crescentes pressões externas remetem o exercício da paternidade e da maternidade responsáveis à esfera puramente médica ou clínica, negando a dupla natureza, espiritual e sensível, do amor conjugal. A pastoral familiar e, em especial, a transmissão da vida foram quase entregues à medicina e à técnica.
Já existem alguns programas: 26 países africanos beneficiam-se de programas de educação à vida familiar e de planejamento natural (EVF e PFN ) ao estado embrionário ou estruturado. Contudo, são demasiados fracos para progredir individualmente. A Federação africana de Acção familiar, fundada em Cotonou em 2001 organiza, a pedido dos bispos, encontros de formação para os educadores e os casais.
O Sínodo precedente considerava «a evangelização da família africana como uma das maiores prioridades, se se quiser que ela assuma por sua vez o papel de sujeito activo na perspectiva da evangelização das famílias através das famílias»
[00141-06.03] [IN102] [Texto original: francês]
- S. Em. R. Card. Bernard AGRÉ, Arcebispo emérito de Abidjan (COSTA DO MARFIM)
Como todos os países organizados, as jovens nações da África tiveram que recorrer aos bancos internacionais e a outros organismos financeiros para realizar os numerosos projectos dirigidos ao próprio desenvolvimento. Com frequência, os dirigentes incapazes não deram atenção suficiente e caíram nas armadilhas de homens e mulheres que os especialistas chamam «os assassinos financeiros», os chacais patrocinados pelos organismos habituados aos contratos desleais destinados a enriquecer as organizações financeiras internacionais apoiadas habilmente pelos seus Estados ou por outras organizações imersas na conspiração do silêncio e da mentira.
Os lucros extraordinários vão aos assassinos financeiros, às multinacionais, assim como a alguns cidadãos de um país que serve como filtro para os negócios estrangeiros. Assim a maior parte das nações continua a deteriorar-se na pobreza e nas frustrações que ela gera.
Os «assassinos financeiros», portadores de financiamentos excessivos, põem-se de acordo com os seus interlocutores locais para que as enormes quantias emprestadas com o sistema dos juros compostos nunca possam ser reembolsados depressa e integralmente. Os contratos de execução e de manutenção são devolvidos habitualmente, sob forma de monopólio, aos representantes dos credores. Os países beneficiários hipotecam os próprios recursos naturais. Os habitantes, por gerações, permanecem acorrentados, prisioneiros por longos anos.
Para reembolsar essas dívidas inextinguíveis, sempre ameaçadoras, como a espada de Dâmocles sobre a cabeça dos Estados, «a voz da dívida» incide pesadamente no balanço estatal, na ordem de 40-50% do produto interno bruto.
Vinculado deste modo, o país respira mal, deve apertar o cinto diante dos investimentos, das despesas necessárias para a instrução, a saúde, o desenvolvimento em geral.
A dívida torna-se ela mesma um filtro político por não satisfazer as legítimas reivindicações, com a sequela de frustrações, desordens sociais, etc... A dívida nacional parece uma doença programada por especialistas dignos dos tribunais que julgam os crimes contra a humanidade, a conspiração maligna para sufocar inteiras populações. John Perkins (Edições «Al Terre») descreveu bem os bastidores de uma ajuda internacional jamais eficaz em termos de desenvolvimento duradouro. O problema-chave dos nossos dias é o desejo, a vontade de abolir todas as formas de escravidão. As novas gerações, os jovens nalguns países desenvolvidos e do terceiro mundo, tomam consciência de que mudar o mundo, os seus mitos e os seus fantasmas, é um projecto realista e possível. Nascem das Ongs para proteger o ambiente material e defender os direitos dos povos oprimidos.Luz do mundo, a Igreja, para revestir o seu papel profético, deveria empenhar-se concretamente nesta luta pela verdade.
Os peritos sabem que há anos a maior parte das dívidas foi efectivamente reembolsada. Suprimi-las pura e simplesmente já não é um acto de caridade mas de justiça. Assim o actual Sínodo deveria considerar este problema de revogação das dívidas que incidem de maneira demasiada grave sobre algumas populações.
Para que tudo isso não seja simplesmente um ataque de sentimento, a minha proposta seria para que uma comissão internacional, composta por peritos da alta finança, pastores informados, homens e mulheres do Norte e do Sul, se ocupasse de modo resolutivo do problema. A tal comissão seria confiada a tripla missão de:
- estudar a viabilidade da operação;
- tomar todas as providências para evitar recair nas mesmas situações;
- vigiar concretamente o uso transparente das somas tão economizadas, para que elas favoreçam efectivamente todos os elementos da pirâmide social: camponeses e cidadãos. Evitar que as recaídas deste abundante maná do século beneficiem sempre os mesmos locais e estrangeiros.
[00142-06.03] [IN103] [Texto original: francês]
- Rev. Pierre Noël NIAVA, Capeláo Nacional dos Militares (COSTA DO MARFIM)
No contexto da busca de uma solução para a crise na Costa do Marfim, foram organizados vários encontros sob a égide da comunidade económica da África Ocidental e da comunidade internacional. Outros encontros foram também organizados pelas forças beligerantes.
No dia 4 de Março de 2007, foram assinados os novos acordos de Uagadugu (Burquina Faso). As duas forças beligerantes iniciaram um diálogo directo. Desde então, o processo registrou um grande progresso e teve muitos efeitos positivos, como o desarmamento, a desmobilização dos ex-combatentes, a integração dos rebeldes no exército, a extinção da zona de segurança, etc., mas principalmente, foi estabelecida a data das próximas eleições presidenciais, a realizar-se no dia 29 de Novembro.
A Conferência episcopal trabalhou muito pela reconciliação. Os bispos mantiveram vários encontros com os líderes políticos e com as forças beligerantes, para tentar levá-los à razão. Além disso, desde o início da crise, dirigiram diversas mensagens à população. Nós citaremos apenas quatro (4), com seus conceitos principais:
1° mensagem: apelo à calma. Trata-se de um apelo a cessar os protestos populares e os actos de vandalismo, a por fim à paralisação dos serviços públicos e às passeatas infinitas. Todos devem manter a calma e trabalhar para o retorno da paz.
2° mensagem: apelo à consciência. Os bispos convidam todos os marfinenses a conscientizarem-se de que o país deve ainda ser construído. Logo, é preciso evitar erros e mentiras, para evitar a catástrofe no país.
3° mensagem: exortação aos habitantes da Costa do Marfim e à Comunidade internacional. Os bispos conclamam os marfinenses a evitar o ódio, a vingança e a mentira, e a esforçarem-se em viver no amor, na justiça, na verdade e na confiança recíproca. Igualmente, exortam a comunidade internacional a agir com sinceridade na sua participação na busca da paz.
4° mensagem: mensagem de reconciliação e paz. Cito as palavras dos bispos: Hoje, a paz é possível e está ao nosso alcance... Não é mais hora de acusações e condenações. Ao manchar este país com o sangue humano, erramos, agimos mal. Devemos pedir sincera e humildemente perdão a Deus por uns e por outros. Por isso, propomos que seja organizado um dia nacional de luto, de jejum, de oração, sem distinção de religiões e de fé. Todos nós devemos, na tradição autêntica africana e religiosa do temor a Deus e do respeito pela vida, pedir perdão pelo sangue humano derramado.
[00143-06.04] [IN104] [Texto original: francês]
- S. E. R. Dom Denis Komivi AMUZU-DZAKPAH, Arcebispo de Lomé (TOGO)
O Capítulo II do Instrumentum laboris nos leva ao centro da problemática da reconciliação, da justiça e da paz, que representam uma verdadeira urgência para a África. Não é necessário precisar que a este imponente trinómio se deve acrescentar a verdade.
A exigência da fidelidade ao Senhor convida-nos, a sermos seus discípulos, a sermos embaixadores da reconciliação, entendida como dom de Deus e anúncio da salvação que Ele nos doa já hoje (cfr. 2 Cor 5, 11-12). A realização de uma tal missão será avaliada com o tempo e exige um certo número de condições que deveremos ter presente durante todos os nossos trabalhos:
1. A elaboração de um projecto realístico de educação à cultura da paz para todas as nossas estruturas educativas e formativas na África.
2. A criação de um arquivo para a coleta de dados sociocultuais e económicos, capaz de ajudar na promoção da reconciliação, da justiça e da paz no amor e na verdade.
3. A criação de um observatório para a prevenção, a gestão e a resolução dos conflitos, envolvendo ainda mais a Igreja-Família de Deus na África.
4. Assegurar uma difusão muito vasta e atenta da Doutrina Social da Igreja, penhor da criação de uma nova ordem sociocultural, económica e política mais justa, mais humana e mais fraterna; capaz de favorecer a instauração na África do Reino de Deus; Reino de justiça, de reconciliação, de verdade, de amor e de paz.
5. É evidente que a Bíblia, Palavra de Deus, neste sentido deve ser apresentada em todos os lugares como fonte inesgotável de reconciliação, de justiça e de paz; acolhida e vivida com coerência, pode tornar-se o instrumento mais seguro e eficaz para instaurar o Reino de Deus na África e no mundo.
Nesta ótica, a Conferência dos bispos do Togo teria desejado que o tema da nossa segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos fosse assim formulado: A Igreja- Família de Deus na África, ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz.
Mas isso não é nada de grave, pois nós nos entendemos muito bem, também com palavras subentendidas.
[00150-06.04] [IN105] [Texto original: francês]
- S. E. R. Dom Ignatius CHAMA, Bispo de Mpika (ZÂMBIA)
Gostaria de destacar aqui a crise económica local que eu e o meu povo vivemos na nossa diocese rural no Nordeste do Zâmbia. É crise, quando as colheitas semeadas pelos nossos incansáveis agricultores não conseguem chegar aos mercados ou obter o justo preço. É crise, quando investidores estrangeiros abastecem os seus supermercados com alimentos importados do estrangeiro. É a crise causada por práticas comerciais, seja internas que internacionais, o que significa que mercadorias subvencionadas importadas da Europa limitam a concorrência leal com as mercadorias locais.
Além do mais, no Zâmbia hoje as nossas áreas rurais devem também enfrentar a propaganda destinada a converter-se em um modelo de agricultura projectada geneticamente, coisa justamente criticada no n.58 do Instrumentum laboris.
Estas dinâmicas desleais são sinal da mais profunda divisão urbano-rural que ameaça no seu complexo o desenvolvimento integral e sustentável do Zâmbia hoje. O nosso mesmo Governo nos diz que enquanto a pobreza urbana nos últimos anos diminuiu, a pobreza nas áreas rurais aumentou de modo considerável.
Mas o que pode fazer um Sínodo diante de tudo isso? Quero recordar simplesmente aos meus irmãos bispos que foi o Sínodo de 1994 a acolher um semelhante pedido de justiça económica, no apelo para que o Sínodo apoiasse a Campanha do Jubileu para o cancelamento das dívidas dos Países africanos em guerra. A Igreja ouviu o apelo e falou a favor do cancelamento da dívida, que se tornou, no Zâmbia e em outros lugares, um importante passo na direcção da humanização da ordem económica. Hoje temos um semelhante apelo em prol da justiça, por exemplo, enfrentando questões de política comercial como os Acordos de parceria económica (Epa) entre a África e a Europa e preocupações ambientais como o aquecimento global.
Portanto, peço à nossa Assembleia que apoie os apelos por uma ordem económica mais justa que salvaguarde os direitos e o futuro das nossas populações rurais.
[00152-06.04] [IN107] [Texto original: inglês]
- S. E. R. Dom Benedito Beni DOS SANTOS, Bispo de Lorena (BRASIL)
O tema desta Assembleia Sinodal A Igreja na África ao Serviço da Reconciliação, da Justiça e da Paz diz respeito, de certo modo, ao Brasil. Por causa de um passado marcado pela injustiça com relação aos que viram da Africa para o Brasil.
Precisamos de uma "purificação da memoria" expressa por atos concretos sobretudo no campo da educação, do trabalho e da política. Algumas medidas governamentais têm sido tomadas nesse sentido. Elas precisam ser aprofundadas e ampliadas.
No campo eclesial, temos a pastoral afro, organizada em nível nacional pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Ainda no campo eclesial, existe uma sensibilidade especial para com a imagem da Igreja "Família de Deus". Isso nos aproxima da experiência eclesial da Igreja na África. Essa imagem da Igreja fala não só à nossa inteligência, mas também à nossa afectividade, ao nosso coração e à nossa imaginação.
Essa compreensão da Igreja possui uma centralidade eucarística e uma dimensão trinitaria. De fato, a Eucaristia e a Ceia que o Pai preparou para a sua Família, que é a Igreja. É na celebração da Eucaristia sobretudo que a Igreja se percebe como "Família de Deus". Por sua vez, o pão e o vinho se tornam o alimento eucarístico pelo poder do Espírito Santo, invocado na epiclese.
Por todos esses fatos que acabei de citar, creio que os frutos desta Assembleia Sinodal alimentarão a vida e a missão da Igreja não só na África, mas também no Brasil. Este Sínodo ajudará a dar novo impulso à colaboração missionária que a Igreja no Brasil vem prestando a diversas dioceses da África.
[00153-06.03] [IN108] [Texto original: português]
- S. E. R. Dom Peter J. KAIRO, Arcebispo de Nyeri (QUÊNIA)
Os nómades vivem e são activos há séculos, em 52 dioceses dos países da AMECEA; estão presentes também na África Ocidental e no Norte da África. Por vezes, causaram e deram início a conflitos armados por causa da carência de água e de pastagens, principalmente durante os períodos de estiagem.
A Igreja deve promover o diálogo entre estas tribos, nas quais o papel dos idosos é muito importante, pois os guerreiros não podem fazer incursões sem receber a sua bênção.
O governo precisa esforçar-se em realizar poços e digas nas áreas secas. Centros de saúde e estruturas de ensino deveriam ser incrementadas e disponibilizadas entre os pastores. A comissão Justiça e Paz deve fornecer aos povos nómades educação sobre os direitos humanos. Os pais deveriam ser encorajados a educar suas filhas.
Nas paróquias destas áreas, é extremamente difícil para o sacerdote dedicar uma adequada atenção pastoral aos seus fiéis. Ao mesmo tempo, os nómades errantes carecem das actividades paroquiais tradicionais. É necessário que a Igreja exerça novas formas de evangelização e de atenção pastoral para a população nómade, que sejam ordenados sacerdotes nómades, e nomeados coordenadores pastorais nómades e catequistas nómades; que sejam promovidas escolas nómades, assistência médica para os pastores e centros eclesiais móveis.
Propomos também que as estruturas supra-diocesanas da nossa Igreja Católica e nas relações além-fronteira haja empenho ao implantar iniciativas de paz em ambos os lados dos confins e fora do território das nossas dioceses. Também podem ser úteis os encontros regulares entre o coordenador pastoral do apostolado dos nómades das dioceses e os países fronteiriços, assim como a adopção de estratégias comuns que demonstrem a solidariedade humana e a unidade cristã.
[00154-06.04] [IN109] [Texto original: inglês]
- S. E. R. Dom Boniface LELE, Arcebispo de Mombasa (QUÊNIA)
O estigma associado à SIDA é pesado demais para que as pessoas, como indivíduos e como comunidade, possam carregá-lo sozinhos. Eu vi o medo e o desespero nos olhos da nossa gente. As pessoas deveriam encontrar em nós coragem e esperança. Ouvem dos seus líderes religiosos, da sua família, que de qualquer modo são elas mesmas as responsáveis pela doença. Devemos ajudar a nossa gente a compreender que o Vih/SIDA é uma doença e que é errado dar a culpa a si mesmo. Talvez não foram prudentes no seu estilo de vida, mas a doença nos convida à compaixão.
Eu vi famílias distanciarem a nora e as crianças por causa de uma suspeita da doença. A rejeição às crianças por parte da família é abominável. É um pecado grave aos olhos de Deus. É uma distorção da mensagem evangélica de Jesus, que é amor, perdão, reconciliação, retorno à família de Deus.
Devemos estar próximos dos nossos jovens e dos nossos anciãos para ajudá-los a evitar a contrair a SIDA/VIH. Devemos ajudar as famílias a compreender que as crianças que são deixadas sem amor e a guia dos pais, são muito mais expostas ao contágio em relação àquelas que têm o apoio da família.
A SIDA/VIH é um kairós que nos desafia a revelar o quanto são profundos alguns de nossos pecados. Havia uma homem que estava morrendo de SIDA e eu tive a honra de estar ao seu lado nos últimos dias. Eu o observei lutar com as suas escolhas de vida e com a vergonha por causa da doença, o estigma que a sociedade lhe havia imposto. Eu comecei a compreender a minha humanidade e a minha condição de pecador quando levantou a mão para tocar a cruz que eu carregava. Eu percebi a aceitação de si e o perdão de Deus e a sua salvação. Foi naquele momento que ele me pediu para que eu cuidasse dos seus filhos, porque ele não podia mais fazer. Eu senti a sua confiança em mim como irmão e Pastor. Deus me desafiou a aceitar mim mesmo, a se reconciliar comigo mesmo.
[00155-06.02] [IN110] [Texto original: inglês]
AUDITIO DELEGATORUM FRATERNORUM (II)
Sucessivamente, interveio o seguinte Delegado fraterno:
- Sua Excelência Barnaba EL SORYANY, Bispo da Igreja Copta Ortodoxa na Itália
Publicamos a seguir a síntese da intervenção do Delegado fraterno:
- Sua Excelência Barnaba EL SORYANY, Bispo da Igreja Copta Ortodoxa na Itália
A África traz-nos à mente queridas lembranças desde o momento em que lá chegou o nosso pai Abraão e, sucessivamente, Jacob e os seus filhos para viver no Egipto, a terra na qual nasceu e cresceu Moisés e da qual ele, pelas mãos de Deus, libertou o povo de Israel. A querida terra que recebeu a Sagrada Família em fuga da perseguição. O Egipto de São Marcos e da sua evangelização dos povos. O país onde nasceu o monaquismo por obra de Santo António Abade. Santo Atanásio e São Cirilo, o grande, e tantos santos e mártires que sacrificaram a própria vida em defesa da nossa fé cristã.
Todos sabemos que este continente sofreu muito desde o colonialismo que explorou os recursos naturais e não cuidou das populações, que foram deixadas na pobreza, na doença, na fome e na degradação total. Para não falar depois das guerras que ensanguentaram e continuam a devastar a nossa amada África; a exploração das crianças-soldado, as perseguições e as violências quotidianas no âmbito social, a destruição dos valores familiares.
Aqui entra a tarefa da Igreja na evangelização através da cultura da caridade, da promoção da paz e do amor que se concretiza no cuidado dos doentes, na ajuda aos pobres, na defesa dos oprimidos, enfim, no alívio do ser humano. De importância fundamental é o cuidado pelo culto, pela catequese às crianças e às suas famílias para que se sintam acolhidas numa única família em Cristo.
Vamos, irmãos! Completemos o caminho dos apóstolos, aqueles que foram pelo mundo a evangelizar sem nada possuir mas cheios de fé na obra do Espírito Santo. Vamos levar a mensagem viva de Jesus a todos os países que vivem na necessidade e na pobreza mas são ricos espiritualmente com a graça de Jesus.
Unamo-nos todos em oração para o cumprimento da obra de Deus no serviço a estes países, fortes na paciência e na esperança de que o amanhã será melhor que hoje e o mundo ouça a voz daqueles que sofrem a fim de que a Providência divina pouse a mão sobre eles.
Vamos! Deixemos as muitas dificuldades de lado e olhemos para o aspecto mais importante que é a construção do reino de Deus neste continente, anunciar a palavra de Deus a cada um, esta é a nossa tarefa.
Os meus votos são por um bom êxito deste Santo Sínodo para que possa ter uma grande ressonância no mundo de modo que os trabalhos nele produzidos se possam realizar.
[00160-06.03] [DF003] [Texto original: italiano]
AUDITIO AUDITORUM (II)
Enfim, intervieram os seguintes Auditores e Auditoras:
- Sr. Laurien NTEZIMANA, Licenciado em Teologia, Diocese de Butare (RUANDA)
- Ir. Armand GARIN, Pequeno Frade de Jesus (Francia), Responsável regionalos dos Pequenos Frades de Jesus na Norte da Africa (ARGÉLIA)
- Prof. Raymond RANJEVA, Vice-Presidente emérito da Corte Internacional de Justiça (Países Baixos), Membro do Pontifício Conselho Justiça e Paz (Cidade do Vaticano) (MADAGASCAR)
- Dra. Elena GIACCHI, Ginecologista do Centro de Estudos e Regolação da Fertilidadeà, Universidade Católica do Sagrado Coração, Roma, Italia; Presidente de WOOMB-Italia (Coordinação nacional do Método de Ovulação Billings-Italia) (ITÁLIA)
Publicamos a seguir as sínteses das intervenções dos Auditores e Auditoras:
- Sr. Laurien NTEZIMANA, Licenciado em Teologia, Diocese de Butare (RUANDA)
Ilustro-vos brevemente a minha aventura de teólogo leigo à procura de uma espiritualidade que faça jus à indoles saecularis, a marca da secularidade que faz do leigo um filho da Igreja que vive no coração do mundo para transformá-lo a partir de seu interior, como fermento, sal, sopro e luz.
Em 1990, ao concluir o meu terceiro ciclo de estudos teológicos na Katholieke Universiteit te Leuven, escrevi um livro, que foi publicado oito anos depois, pela casa editora Karthala, com o título Libres paroles dun théologien rwandais: joyeux propos de bonne puissance. O bom poder de que falo neste livro é o de Cristo, pois os outros são falsos poderes, ou seja, são ilusões que enganam as pessoas ingénuas, que acreditam nisso. O bom poder é um trinómio cujo aspecto inicial é a segurança ou o destemor; o segundo é a força de viver ou a não-resignação, e o terceiro é o acolhimento absoluto do próximo, ou a não-exclusão. Aquilo que eu defino como o princípio do bom poder é, na prática, uma tradução das virtudes teologais.
Entre 1990 e 1994, utilizei o princípio do bom poder no âmbito do Serviço de animação teológica a mim confiado pelo bispo de Butare, o saudoso Dom Jean Baptist Gahamanyi, para formar os responsáveis das comunidades cristãs à dimensão pública da fé. Entre Abril e Julho de 1994, o princípio do bom poder permitiu-me sobreviver ao genocídio e ajudar, com todas as minhas forças, os meus irmãos e as minhas irmãs tutsi. Entre Setembro de 1994 e Setembro de 1999, empreguei o princípio do bom poder para formar animadoras e animadores, que souberam levar a Boa Nova às colinas de Buatre, no terrível contexto do após genocídio. O prémio pela paz recebido da Pax Christi International de 1998 foi um reconhecimento do valor universal deste trabalho. Quando, em 1999, verificou-se entre o clero e eu o mesmo que ocorreu a Paulo e Barnabé (At 15, 39), o princípio do bom poder me inspirou ao fundar a associação Modeste et Innocent (www.ami-ubuntu.org), que desde Fevereiro de 2000, não obstante a prisão e as outras tribulações, trabalha com sucesso pela reconciliação dos ruandeses. O prémio Theodor Haecker Preis für politischen Mut und Aufrichtigkeit, da cidade alemã de Esslingen am Neckar, chegou em Fevereiro de 2003, como reconhecimento por tal compromisso.
[00133-06.04] [UD005] [Texto original: francês]
- Ir. Armand GARIN, Pequeno Frade de Jesus (Francia), Responsável regionalos dos Pequenos Frades de Jesus na Norte da Africa (ARGÉLIA)
Nos países do Magrebe, onde a quase totalidade da população é muçulmana, seguindo o exemplo de Jesus de Nazaré e na esteira de Charles de Foucauld, na fidelidade ao Evangelho, homens e mulheres cristãos esforçam-se por viver em fraternidade com os seus vizinhos e amigos muçulmanos. Pensam que é possível viver uma vida autêntica de partilha, de escuta, de acolhimento e de serviço fazendo-se próximos aos muçulmanos, sobretudo aos menores e aos pobres. Isto pressupõe que se conheça o outro intimamente nas suas tradições culturais e religiosas. O diverso, sem o saber, leva-nos a aprofundar a nossa fé e a viver o Evangelho de modo mais autêntico. As parábolas ou os exemplos da vida de Jesus aparecem-nos sob uma nova luz. Então, com os amigos muçulmanos, que acreditam no único Deus, pode nascer uma verdadeira solidariedade espiritual, através de gestos que às vezes têm o sabor da eternidade e são o sinal de uma comunhão autêntica. Isto é possível porque como cristãos e muçulmanos acreditam fortemente na fraternidade adamítica (somos todos criaturas de Deus) e na fraternidade abrâmico. Mas, desde a vinda de Jesus, para nós a fraternidade entre todos os homens tem a sua fonte na nossa fé em Jesus morto e ressuscitado para que todos tenham vida. Cremos que Jesus está misteriosamente presente nos nossos encontros.
[00134-06.03] [UD006] [Texto original: francês]
- Prof. Raymond RANJEVA, Vice-Presidente emérito da Corte Internacional de Justiça (Países Baixos), Membro do Pontifício Conselho Justiça e Paz (Cidade do Vaticano) (MADAGASCAR)
Aspectos da Verdade:
- verdade dos factos - prevenção contra as revelações malignas, uma realidade material e sensível;
- verdade dos compromissos - pacta sunt servanda
- verdade no exercício das responsabilidades - testemunho activo
A Verdade e suas funções na reconciliação;
- rejeição à instrumentalização do ódio e da reconciliação, cf. Justiça política
- conhecimento e avaliação das situações de injustiça e de ruptura da paz
- aplicação prática:
a) da correção e do fim da situações de injustiça
b) da erradicação das causas que geram falsas injustiças e falsas verdades
Carácter carente da visão puramente humana da Verdade
- ausência de garantias diante do relativismo: relações de força, cálculo, esperteza
- necessária relevância da consideração religiosa da fé
a) eliminar as sobreposições do facto religioso
b) interpelação permanente, com base na Palavra de Deus
Doutrina social da Igreja
- quadro intelectual e doutrinal da análise dos aspectos da reconciliação, da justiça e da paz
a) a nível triplo, ético, normativo e institucional
b) no âmbito da modificação das mentalidades e das estruturas
- dever de toda a Igreja - interacção permanente horzontal e vertical.
[00135-06.04] [UD007] [Texto original: francês]
- Dra. Elena GIACCHI, Ginecologista do Centro de Estudos e Regolação da Fertilidadeà, Universidade Católica do Sagrado Coração, Roma, Italia; Presidente de WOOMB-Italia (Coordinação nacional do Método de Ovulação Billings-Italia) (ITÁLIA)
O ensinamento e a difusão do Método de Ovulação Billings (MOB) no mundo inteiro, foram sempre acompanhados pela proposta de um estilo de vida que promove o amor conjugal, a unidade da família, o respeito pela mulher e a abertura generosa ao acolhimento da vida. Pela sua simplicidade o MOB pode ser usado por todos os casais independentemente do nível de instrução, de religião ou de condição socioeconómica, e acolhido não somente por Católicos, mas também por Muçulmanos, Hinduístas e pessoas de todas as religiões. O casal pode gerir a própria fertilidade de maneira natural, tanto para obter quanto para evitar a gravidez em toda a situação da vida fértil: ciclos regulares, irregulares, lactação, pré-menopausa . O ensinamento do método contribui a: 1) promover a família e a procriação responsável no respeito pela vida, pelo amor e pela fidelidade conjugal; 2) promover a dignidade da mulher; 3) prevenir o aborto; 4) evitar o recurso à fecundação artificial consentindo aos casais sub-férteis obterem a gravidez no respeito dos valores éticos; 5) prevenir doenças sexualmente transmissíveis, educando os jovens a uma sexualidade amadurecida que integra a dimensão espiritual, corpórea, psicológica. O MOB pode favorecer a difusão de valores humanos e cristãos contribuindo ao compromisso pastoral e à evangelização.
[00144-06.04] [UD008] [Texto original: italiano]
INTERVENÇÃO DO CONVIDADO ESPECIAL RODOLPHE ADADA, EX- REPRESENTANTE ESPECIAL CONJUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA NO DARFUR (SUDÃO)
Introdução
É uma enorme honra para mim poder dirigir-me, na presença de Sua Santidade, a esse areópago de Príncipes da Igreja, reunidos nesta sala sagrada.
Como sabeis, já não sou o responsável pela MINUAD e as opiniões que hoje expresso são exclusivamente minhas. O debate sobre Darfur tornou-se tão polarizado que é difícil manter uma posição objectiva. Isso é lamentável, pois só uma atitude neutra pode garantir soluções duradouras. Diante de Sua Santidade, gostaria de oferecer um testemunho o menos subjectivo possível. Sei que posso falar tranquilamente, porque a Igreja é uma força de paz e a paz exige a verdade.
No final de 2005, o Congo foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2006/2007, e em Janeiro de 2006, Denis Sassou-Nguesso foi eleito Presidente em exercício da União Africana. Estas duas decisões fizeram do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo - cargo que eu ocupava na época - um observador privilegiado dos grandes problemas que abalavam a África, entre os quais, o primeiro era a crise no Darfur.
Pude acompanhar a evolução desta questão mais de perto. Quando o Secretário das Nações Unidas, o Sr. Ban Ki-Moon e o Presidente da Comissão da União Africana, o Sr. Alpha Oumar Konaré, escolheram-me para dirigir a primeira Missão híbrida Nações Unidas/União Africana, e o Presidente Denis Sassou-Nguesso concedeu a sua aprovação, senti-me responsabilizado por um tríplice voto. Minha tarefa era merecê-lo.
O conflito
Admite-se geralmente que o conflito do Darfur eclodiu em Fevereiro de 2003, quando o grupo rebelde Sudan Liberation Army - SLA - liderado por Abdulwahid Mohammed Al Nur, atacou Gulu, capital do Jebel Marra. Sucessivamente, em Abril, este grupo atacou o aeroporto de El Fasher, capital do Darfur. Outro grupo, conhecido pelo nome de Justice and Equality Movement - JEM - dirigido por Khalil lbrahim, foi criado, sucessivamente. A resposta do Governo sudanês assumiu a forma que alguns definiram como contra-insurreição barata, extremamente violenta e baseada na incitação das rivalidades étnico-sociólogicas e no emprego dos Janjaweeds, de péssima reputação.
As consequências foram assustadoras: centenas de milhares de mortos, milhões de deslocados (IDP e refugiados), incalculáveis violações dos direitos humanos: uma emergência humanitária sem precedentes.
Pouco menos de dez anos após o genocídio de Ruanda, a crise do Darfur fez reemergir a questão do genocídio. Vós conheceis a controvérsia sobre este delicado tema.
Todavia, uma análise mais profunda comprova que o conflito do Darfur tem raízes na história do Sudão. A história, a marginalização das regiões periféricas e o seu subdesenvolvimento, a degradação do ecossistema não são factores de pouca importância. É uma crise do Sudão no Darfur. Esta crise relaciona-se à história do vizinho Chade. Por exemplo, o FROLINAT, criado na década de 60 para lutar contra o Presidente chadiano, François Tombalbaye, foi fundado em Nyala, no Darfur, e não é apenas uma coincidência que o Presidente do Chade, Idriss Deby, tenha sido o primeiro mediador do conflito. O longo conflito do Tehad contribuiu para a entrada de armas leves no Darfur.
Dizia-se que o Darfur da década de 90 não tinha água mas estava inundado de fuzis.
Bem antes de 2003, teve início a crise actual, com uma guerra civil entre os Fur e os árabes, um conflito no qual uns acusavam os outros de tentativa de genocídio.
Eis duas citações:
1. A guerra suja que nos foi imposta iniciou-se como uma guerra económica mas assumiu rapidamente o carácter de genocídio, concebido para expulsar-nos de nossas terras ancestrais (...). O objectivo é um holocausto total e (...) o aniquilamento total do povo Fur e de tudo o que é Fur.
2. A nossa tribo árabe e os Fur conviveram pacificamente ao longo de toda a história do Darfur, mas a situação se desestabilizou no final da década de 70, quando os Fur lançaram o lema o Darfur aos Fur... Os árabes eram considerados estrangeiros, e por conseguinte, deviam ser expulsos do Darfur. Na tentativa de expandir o chamado cinturão africano, os Fur queriam expulsar todos os árabes desta terra.
Estas palavras, carregadas de ódio, foram proferidas durante a Conferência de Reconciliação, realizada em El Fasher, de 29 de Maio a 8 de Julho de 1989.
Todavia, a dimensão étnica é apenas a ponta do iceberg. Este conflito é bem mais complexo do que a descrição maniqueísta geralmente difundida.
A resposta da Comunidade Internacional
Além das organizações humanitárias, que continuam a realizar um trabalho admirável a serviço do povo sudanês do Darfur, a União Africana foi a primeira a reagir. Em Abril de 2004, organizou negociações visando a assinatura do cessar-fogo humanitário de NDjamena, entre o governo sudanês e os dois movimentos rebeldes, o SLA, de Abdulwahid El Nur e o JEM, de Khalillbrahim. Este acordo permitiu criar a MUAS (Missão da União Africana no Sudão), com o apoio de numerosos doadores, entre os quais é justo citar, pelo menos, a União Européia, os Estados Unidos e o Canadá.
A MUAS iniciou com 60 observadores e uma força de protecção de 300 soldados, que sucessivamente foi reforçada até somar 7 mil homens. Foi a primeira missão de manutenção da paz organizada pela União Africana e não foi a mais fácil delas.
A MUAS recebeu muitas críticas, injustificáveis e injustas, da mídia ocidental. O trabalho desta missão foi enorme e merece ser elogiado. Em condições que ninguém queria enfrentar, estes africanos asseguraram com abnegação e devoção a presença da Comunidade Internacional no Darfur. Deram testemunho da compaixão humana. Fundaram as bases da actual MINUAD. Sessenta e um (61) deles realizaram o sacrifício supremo.
Da MUAS a MINUAD
A partir do final de 2005, em meio à complexidade de problemas, de todos os géneros, derivados da gestão da MUAS, tornou-se impossível para a União Africana continuar a assumir esta responsabilidade. A União Africana tomou, então, a decisão de delegar esta função à ONU e à sua missão. O Governo do Sudão opôs-se firmemente a esta decisão. Durante todo o ano de 2006, tentou-se convencer o Governo sudanês a respeito da necessidade de transferir tal responsabilidade.
Somente em 16 de Novembro de 2006, o Secretário-Geral da ONU, Sr. Kofi Annan, no fim do mandato, propôs a constituição de uma missão híbrida. O Governo sudanês aceitou, e assim nasceu a MINUAD, a Missão das Nações Unidas e da União Africana no Darfur.
A MINUAD foi criada formalmente com a Resolução 1769 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, através do relatório conjunto do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Presidente da Comissão da União Africana no Darfur. Com seus 20 mil militares, 6 mil policiais e igual número de civis, converteu-se na maior força de peace keeping do mundo. Precisava ser dotada com os instrumentos necessários ao desempenho de seu mandato, segundo o capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, e precedida por dois módulos de apoio (light support package e heavy support package) à MUAS, reforçando-a antes da passagem do poder.
A MINUAD tem como mandato:
- contribuir para o restabelecimento das condições de segurança necessárias à distribuição das ajudas humanitárias;
- garantir a protecção da população civil;
- seguir e verificar a aplicação dos diversos acordos para o cessar-fogo;
- contribuir para a aplicação do acordo de paz de Abuja e de todos os acordos sucessivos.
A constituição da MINUAD foi um grande desafio. Trata-se da maior missão do mundo, na região mais encravada do maior país africano. Na África, o território mais distante do mar é o Darfur. As infra-estruturas de transportes são inexistentes. A MINUAD sucedeu à MUAS, que não pôde usufruir dos módulos de apoio prometidos. Tivemos que superar uma série de obstáculos.
Outro problema foi a reticência, quando não a resistência, do Governo sudanês, à presença de uma missão das Nações Unidas no Darfur. As condições do debate internacional sobre o Darfur haviam estigmatizado o Governo do Sudão, que por sua vez, via a comunidade internacional simplesmente como uma força que queria derrubar o regime.
Mas com a ajuda da União Africana, foi possível reduzir o cepticismo em relação à MINUAD. Foi necessário trabalhar em estreito contacto com o Governo, com este objectivo. Acredito que hoje, o Governo sudanês esteja convencido de que a MINUAD seja uma força de paz e não a anteguarda de uma força de invasão. Foi criada uma comissão tríplice (ONU-UA e Governo do Sudão) para resolver os problemas relativos ao desempenho da MINUAD.
O meu compromisso junto ao Governo sudanês nunca foi bem visto nem bem compreendido.
A maior parte das Missões de peace keeping se realizam em condições de estágio de fracasso, quando o governo é inexistente ou impotente (Bósnia, Kosovo, Timor...). Nestes casos, a Missão da ONU torna-se um governo, e o Representante especial, quase um chefe de Governo. No Sudão, não é assim. Sobre este aspecto, as Nações Unidas devem promover uma verdadeira revolução cultural.
Hoje, podemos considerar que a maioria das tropas estará no território antes do fim deste ano. Destacamos, todavia, que alguns meios técnicos prometidos pelos módulos de apoio ainda não foram fornecidos e de modo especial, os helicópteros militares, que permitiriam uma maior mobilidade, num território com dimensões iguais à França. É uma das incongruências das decisões da comunidade internacional.
A MINUAD teve também que enfrentar a desconfiança e até mesmo a hostilidade dos desabrigados. Fazer com que a MINUAD fosse aceita pelos desabrigados e pelos movimentos armados foi muito difícil. Muitos deles rejeitavam o seu carácter africano.
Por sua vez, a hostilidade dos mesmos ao Acordo de Abuja do qual a MINUAD devia assegurar a actuação complicava ainda mais a situação. Mas a nossa acção no território - sobretudo no período da crise no campo de Kalma onde uma operação de polícia causou a morte de 38 desabrigados, a expulsão de treze ONGs internacionais e os combates de Muhajeriya e Umm Baru entre a JEM e as forças governamentais, a MINUAD deu assistência aos feridos dos dois campos, protegendo também milhares de civis que tinham encontrado refúgio junto da mesma - a nossa acção em campo, como dizia, conseguiu convencer os desabrigados da imparcialidade da MINUAD na actuação do seu mandato. Declararam-no em uma carta comovente que nós consideramos como uma verdadeira honorificência.
Hoje a MINUAD está presente em todos os lugares do Darfur. Todos os componentes da missão, os militares, a polícia, os civis (assuntos políticos, assuntos civis, Direitos do homem e do DDDC - Darfur-Darfur Dialogue and Consultations) mantêm relações regulares com todas as partes, com a sociedade civil e com a população em geral. Esses observam a situação dia-a-dia e podem fielmente descrevê-la. Participam também com sucesso na resolução de disputas locais.
A situação actual no Darfur
Durante os 26 meses que eu acabei de passar no Darfur como responsável pela MINUAD, pude observar um melhoramento progressivo da situação de segurança no Darfur e isso apesar da persistência de dois graves perigos: a continuação das operações militares entre a JEM e as forças governamentais de um lado, e o deterioramento das relações entre o Chade e o Sudão do outro. A tudo isso é oportuno acrescentar as lutas inter-tribais e o aumento do banditismo, devidos, em grande parte, ao declínio da lei e da ordem.A criminalidade e o banditismo são hoje as preocupações principais em matéria de segurança. Nós observamos além disso o rapto de pessoas para obter um resgate. A estratégia da MINUAD para a protecção dos civis visa controlar todas estas causas de perigo para os civis inocentes. Trata-se para a MINUAD de reforçar a sua presença nos campos dos desabrigados (agora está em 15 campos 24 horas por dia) e de multiplicar o número de patrulhas de polícias e de militares nas cidades e nas aldeias.
Porém, dito isto, a situação mudou radicalmente desde o período de 2003- 2004, quando dezenas de pessoas foram assassinadas. Hoje em dia, em termos puramente numéricos, podemos dizer que o conflito no Darfur é um conflito de baixa intensidade. Não quero falar muito desta macabra contabilidade que tanto interessa aos mídia: um morto é um morto a mais e os números que tinha citado no Conselho de Segurança estavam ali apenas para suportar a análise.
Isto não quer dizer que o conflito no Darfur esteja acabado! De facto, o conflito continua no Darfur. Os civis continuam a correr riscos inaceitáveis. Milhões de pessoas ainda se encontram nos campos para desabrigados ou são refugiados. Por causa da insegurança, não podem voltar para casa e retomar a sua vida normal. Ainda não foi encontrada nenhuma solução para as graves injustiças e os crimes cometidos, sobretudo no ponto mais alto das hostilidades, em 2003-2004.
Os progressos que observamos no campo devem ser consolidados através de um acordo de paz que deve ser inclusivo. Deveria envolver não só os movimentos armados mas também o resto dos membros da sociedade do Darfur, inclusive a sociedade civil, os desabrigados, os refugiados, sem esquecer os árabes que muitas vezes são associados aos Janjaweeds. De facto, só um acordo político aceite e partilhado por todos será capaz de trazer a paz de volta ao Darfur.
Na realidade, é mesmo isto o que mais falta hoje em dia à MINUAD: um acordo de paz. De facto, esta missão de manutenção de paz não tem paz a manter.
Não há solução militar para o problema do Darfur, não pode haver. Ninguém tem meios para ganhar militarmente. A única solução é, portanto, um acordo político e esse acordo deve considerar todos os aspectos do problema, locais, regionais, políticos, sócio-económicos, sem esquecer a grave questão humanitária.
As várias tentativas de negociação a partir de 2003 não conseguiram encontrar nenhuma solução. O acordo de Abuja, assinado no dia 5 de Maio de 2006, não é um acordo inclusivo e foi de facto recusado pela maioria das pessoas do Darfur. A actual mediação UA-NU deve considerar e procurar a participação de todos.
Os próximos dois anos vão ser cruciais para o Darfur. Estão previstas eleições gerais para o mês de Abril de 2010 e, em 2011, vai haver o referendo para a auto-determinação do Sul do Sudão. É necessário que o Sudão participe em eleições justas e transparentes e, para que o exercício da auto-determinação do Sul decorra em boas condições, deveria-se resolver o problema do Darfur. O tempo é pouco.
Paz, justiça e reconciliação
No Darfur cometeram-se terríveis violações dos direitos do homem, sobretudo em 2003-2004. Estes problemas não foram afrontados. A paz e a justiça são dos lados da mesma moeda. A questão não é saber se a justiça deve prevalecer, mas como.
O procurador da corte penal internacional (CPI) pediu e obteve a emissão de um mandato de captura contra o presidente do Sudão.
A MINUAD insistiu sempre que esta questão está fora do seu mandato e nunca comentou esta decisão da justiça. Mas é uma questão que domina o debate e todo o processo de resolução do problema do Darfur. A União Africana, embora especificando que não tolera de maneira nenhuma a impunidade, pediu que esse mandato de captura fosse adiado para dar mais possibilidades à paz, mas o Conselho de Segurança das Nações Unidas não chegou a um acordo sobre a aplicação do artigo 16 do Estatuto de Roma. Este facto levou a União Africana a pedir aos seus membros para não executar o mandato de captura. Falando a título meramente pessoal, eu penso que agora nos encontramos numa situação de impasse. A execução de um mandato de captura contra um chefe de estado no poder não é uma coisa fácil, e é compreensível a reticência em relação à negociação, expressada por alguns movimentos armados. Porque negociar com um criminal que está para ser preso?.
A União africana criou uma Comissão de Alto Nível (AU High-Level Panel on Darfur), presidida pelo presidente Thabo Mbeki (ex-presidente da África do Sul) que inclui, entre outros, o presidente Abdusalami Aboubakar (ex-presidente da Nigéria) e Pierre Buyoya (ex-presidente do Burundi), para estudar esta questão da paz, da justiça e da reconciliação e para fazer propostas. A comissão é composta por eminentes peritos e conhecedores dos problemas do Darfur, do Sudão e da justiça. Eu e outras 3000 pessoas fomos ouvidos por esta Comissão. A MINUAD e, mais especificamente, a sua componente DDDC (Darfur-Darfur-Dialogue and Consultations), deu todo o seu apoio à Comissão.
A Comissão teve de apresentar o seu Relatório ontem, dia 8 de Outubro. Esse Relatório deveria conter as linhas programáticas para sair do impasse. A comunidade internacional deveria considerar o tal Relatório com objectividade e espírito construtivo. A Igreja, força de paz, elevada autoridade moral, deveria interessar-se pelo trabalho desta Comissão. Poderemos talvez lá encontrar uma saída para a situação de impasse.
Conclusão
A MINUAD é um extraordinário instrumento de paz, único no seu género, já que nasceu da ideia de duas organizações, a União Africana e as Nações Unidas. Cabe à Comunidade internacional usá-lo bem. Havia um tempo, em que híbrido era sinónimo de bastardo e de defeituoso, mas hoje, quando se fala de automóvel híbrida, estamos no topo do progresso.
A MINUAD representa a comunidade internacional no seu conjunto e não este país ou aquele. Por isso, é preciso reforçar a MINUAD, dar-lhe todos os recursos de que precisa e sobretudo este acordo de paz. As mulheres e os homens que trabalham com a comunidade internacional neste âmbito demonstram constantemente a sua dedicação e abnegação.
A coisa mais importannte é que a cooperação entre os promotores da MINUAD, a União africana e as Nações Unidas, se mantenha sincera. O carácter híbrido da MINUAD, que foi o verdadeiro visto de entrada das Nações Unidas no Darfur, não deve parecer uma mera astúcia, como um cavalo de Tróia. A União africana não deve ser apenas um sleeping partner mas deve desenvolver o seu papel. Senão a derrota é certa.
O Sudão é o maior país da África. É a fronteira entre dois mundos, a África e o mundo árabe; faz fronteira com 9 países africanos. Desde a independência (1 de Janeiro de 1956) só esporadicamente é que esteve em paz.
O Acordo global de paz que acabou com 20 anos de guerra civil entre Norte e Sul tinha dado muita esperança. Pela primeira vez via-se ao horizonte um Sudão democrático.
No momento em que a violência parece diminuir no Darfur, é preocupante que no Sul estejam a recomeçar os massacres; será que a paz é como a pedra de Sísifo que, para grande azar dos Sudaneses, cai de novo assim que parece que se alcançou o topo da montanha?O Sudão é uno. É necessário que a comunidade internacional pense no Sudão e não em Sudão e Sul. Nesta visão holística, a Igreja tem um papel fundamental a desenvolver para um Sudão plural, entre o Sul cristão e animista e o norte muçulmano, onde se encontra o Darfur.
Era o sonho de um grande sudanês, John Garang, o sonho de um novo Sudão, em paz, numa África em paz.
[00112-06.05] [RE000] [Texto original: francês] |
