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DICASTÉRIO PARA A DOUTRINA DA FÉ
NOTA
GESTIS VERBISQUE
SOBRE A VALIDADE DOS SACRAMENTOS
Apresentação
Por ocasião da Assembléia Plenária do Dicastério em janeiro de 2022, os Cardeais
e Bispos Membros tinham manifestado sua preocupação pela multiplicação de
situações em que se era obrigado a constatar a invalidade dos Sacramentos
celebrados. As graves modificações aportadas à matéria ou à forma dos
Sacramentos, tornando nula a sua celebração, tinham em seguida levado à
necessidade de reencontrar as pessoas envolvidas para repetir o rito do Batismo
ou da Crisma e um número considerável de fiéis havia justamente expressado a sua
perplexidade. Por exemplo, ao invés de usar a fórmula estabelecida para o
Batismo, foram utilizadas fórmulas como as que seguem: «Eu te batizo em nome do
Criador…» e «Em nome do papai e da mamãe… nós te batizamos». Numa tão grave
situação se encontraram também alguns sacerdotes. Estes, tendo sido batizados
com fórmulas desse tipo, descobriram dolorosamente a invalidade da sua Ordenação
e dos Sacramentos celebrados até aquele momento.
Enquanto que em outros âmbitos da ação pastoral da Igreja existe um amplo espaço
para a criatividade, no âmbito da celebração dos Sacramentos tal criatividade
transforma-se no mais das vezes em “vontade manipuladora” e por isso não pode
servir de escusa.[1] Modificar, pois, a forma de um Sacramento ou a sua matéria é sempre un ato
gravemente ilícito e merece uma pena exemplar, porque tais gestos arbitrários
são capazes de produzir um grave dano ao fiel Povo de Deus.
No discurso dirigido ao nosso Dicastério, por ocasião da recente Assembléia
Plenária, em 26 de janeiro de 2024, o Santo Padre recordou que «mediante os
Sacramentos, os fiéis tornam-se capazes de profecia e testemunho. E o nosso
tempo tem necessidade com particular urgência de profetas da vida nova e de
testemunhas da caridade: amemos, pois, e façamos amar a beleza e a força
salvífica dos Sacramentos!». Neste contexto, indicou ainda que «aos ministros é
pedido um particular cuidado em administrá-los e em abrir aos fiéis os tesouros
de graça que comunicam».[2]
É assim que, de uma parte, o Santo Padre nos convida a agir de tal modo que os
fiéis possam aproximar-se frutuosamente dos Sacramentos, enquanto que, de outro
lado, sublinha com força a chamada a um “particular cuidado” na sua
administração.
Portanto, a nós ministros é pedida a força de superar a tentação de nos
sentirmos proprietários da Igreja. Devemos, ao contrário, tornar-nos muito
receptivos diante de um dom que nos precede: não somente o dom da vida ou da
graça, mas também o tesouro dos Sacramentos que nos foram confiados pela Mãe
Igreja. Não são nossos! E os fiéis têm o direito, por sua vez, de recebê-los
assim como a Igreja dispõe: é dessa maneira que a sua celebração corresponde à
intenção de Jesus e torna atual e eficaz o evento da Páscoa.
Com o nosso religioso respeito de ministros a quanto a Igreja estabeleceu acerca
da matéria e da forma de cada Sacramento, manifestamos diante da comunidade a
verdade que «a Cabeça da Igreja, logo o verdadeiro presidente da celebração, é
somente Cristo».[3]
A Nota que aqui apresentamos não trata, portanto, de uma questão
meramente técnica ou até mesmo “rigorista”. Publicando-a, o Dicastério pretende
principalmente exprimir com clareza a prioridade do agir de Deus e salvaguardar
humildemente a unidade do Corpo di Cristo, que é a Igreja, nos seus gestos mais
sagrados.
Possa este Documento, aprovado unanimemente em 25 de janeiro de 2024 pelos
Membros do Dicastério reunidos em Assembléia Plenária e depois pelo Santo Padre
Francisco, renovar em todos os ministros da Igreja a plena consciência de quanto
Cristo nos disse: «Não fostes vós que me escolhestes, mas fui eu que vos
escolhi» (Jo 15,16).
Víctor Manuel Card. FERNÁNDEZ
Prefeito
[1] Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre a modificação da
fórmula sacramental do Batismo (24 de junho de 2020), nota 2: L’Osservatore
Romano, 7 de agosto de 2020, 8.
[2] Francisco, Discorso ai partecipanti all’Assemblea plenaria del Dicastero per la Dottrina
della Fede, Sala Clementina (26 de janeiro de 2024): L’Osservatore Romano, 26 de
janeiro de 2024, 7.
[3] Dicastério para a Doutrina da Fé, Nota Gestis verbisque sobre a validade
dos Sacramentos (2 de fevereiro de 2024), n. 24.
Introdução
1. Com eventos e palavras intimamente conexos, Deus revela e atua o seu desígnio
de salvação para cada homem e mulher, destinados à comunhão com Ele.[1] Esta relação salvífica se realiza de maneira eficaz na ação litúrgica, em que o
anúncio da salvação, que ressoa na Palavra proclamada, encontra a sua atuação
nos gestos sacramentais. Estes, com efeito, tornam presente na história humana o
agir salvífico de Deus, que tem o seu ápice na Páscoa de Cristo. A força
redentora destes gestos dá continuidade à história de salvação que Deus vai
realizando no tempo.
Instituídos por Cristo, os Sacramentos são, pois, ações que fazem acontecer, por
meio de sinais sensíveis, a experiência viva do mistério da salvação, tornando
possível a participação dos seres humanos na vida divina. São as “obras primas”
de Deus na nova e eterna Aliança, forças que brotam do corpo de Cristo, ações do
Espírito Santo operante na Igreja.[2]
Por isso, na Liturgia a Igreja celebra com amor fiel e veneração os Sacramentos
que o próprio Cristo lhe confiou, para que os conservasse como preciosa herança
e fonte da sua vida e da sua missão.
2. Infelizmente, deve-se constatar que não sempre a celebração litúrgica, em
particular a dos Sacramentos, realiza-se na plena fidelidade aos ritos
prescritos pela Igreja. Mais de uma vez este Dicastério interveio para dirimir
dubia sobre a validade de Sacramentos celebrados, no âmbito do Rito
Romano, com a inobservância das normas litúrgicas, devendo às vezes concluir com
uma dolorosa resposta negativa, constatando, naqueles casos, que aos fiéis foi
roubado aquilo que lhes era devido, «ou seja, o Mistério Pascal celebrado na
modalidade ritual que a Igreja estabelece».[3] Como exemplo, seria possível fazer referência a celebrações batismais em que a
fórmula sacramental foi modificada em algum elemento essencial, tornando nulo o
Sacramento e comprometendo deste modo o futuro caminho sacramental daqueles
fiéis para os quais, com grave incômodo, foi necessário repetir a celebração não
só do Batismo, mas também dos Sacramentos recebidos sucessivamente.[4]
3. Em algumas circunstâncias, pode-se constatar a boa fé de alguns ministros
que, inadvertidamente ou movidos por sinceras motivações pastorais, celebram os
Sacramentos modificando as fórmulas e os ritos essenciais estabelecidos pela
Igreja, talvez para torná-los, segundo sua opinião, mais idôneos e
compreensíveis. Com frequência, porém, «o recurso à motivação pastoral mascara,
ainda que inconscientemente, um desvio subjetivístico e uma vontade
manipuladora».[5] Manifesta-se também deste modo uma lacuna formativa, sobretudo quanto à
consciência do valor do agir simbólico, traço essencial do ato
litúrgico-sacramental.
4. Para ajudar os Bispos na sua tarefa de promotores e guardiães da vida
litúrgica das Igrejas Particulares a eles confiadas, o Dicastério para a
Doutrina da Fé pretende oferecer nesta Nota alguns elementos de caráter
doutrinal para o discernimento sobre a validade da celebração dos Sacramentos,
prestando atenção a alguns aspectos disciplinares e pastorais.
5. O presente documento, além disso, tem a intenção de dirigir-se à Igreja
Católica no seu conjunto. Todavia, as argumentações teológicas que o inspiram
recorrem a categorias próprias da tradição latina. Confia-se, portanto, ao
Sínodo ou à Assembléia dos Hierarcas de cada Igreja Oriental Católica a devida
adequação das indicações deste documento, recorrendo à própria linguagem
teológica onde esta seja diversa daquela em uso no texto. O resultado seja
submetido, antes da sua publicação, à aprovação do Dicastério para a Doutrina da
Fé.
I. A Igreja se recebe e se exprime nos Sacramentos
6. O Concílio Vaticano II aplica a noção de Sacramento à inteira Igreja. Em
particular, quando na Constituição sobre a Sagrada Liturgia afirma que «do lado
aberto de Cristo adormecido na cruz brotou o admirável Sacramento de toda a
Igreja»,[6] isto se refere à leitura tipológica, cara aos Padres, da relação entre Cristo e
Adão.[7] O texto conciliar evoca a conhecida afirmação de Santo Agostinho,[8] o qual explica: «Adão dorme para que seja formada Eva; Cristo morre para que
seja formada a Igreja. Do lado de Adão que dorme é formada Eva; do lado de
Cristo morto na cruz, ferido pela lança, brotam os Sacramentos com os quais é
formada a Igreja».[9]
7. A Constituição dogmática sobre a Igreja reafirma que esta é «em Cristo como
um Sacramento, isto é, sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade
de todo o gênero humano».[10] E isto se realiza principalmente por meio dos Sacramentos, em cada um dos quais
é atuada a seu modo a natureza sacramental da Igreja, Corpo di Cristo. A
conotação da Igreja como Sacramento universal de salvação «mostra que a “economia” sacramental determina, em última análise, o modo como
Jesus Cristo único Salvador, por meio do Espírito, alcança a nossa vida na
especificidade das suas circunstâncias. A Igreja recebe-se e simultaneamente exprime-se
nos sete sacramentos, pelos quais a graça de Deus influencia concretamente a
existência dos fiéis para que toda a sua vida, redimida por Cristo, torne-se
culto agradável a Deus».[11]
8. Constituindo a Igreja como seu Corpo místico, Cristo faz os fiéis
participarem da sua mesma vida, unindo-os à sua morte e ressurreição de modo
real e misterioso através dos Sacramentos.[12] A força santificadora do Espírito Santo age de fato nos fiéis mediante os
sinais sacramentais,[13] tornando-os pedras vivas de um edifício espiritual, fundado sobre a pedra
angular que é Cristo Senhor,[14] e constituindo-os como povo sacerdotal, partícipe do único sacerdócio de
Cristo.[15]
9. Os sete gestos vitais, que o Concílio de Trento solenemente declarou como
sendo de instituição divina,[16] constituem assim um lugar privilegiado do encontro com Cristo Senhor que doa a
sua graça e que, com as palavras e os atos rituais da Igreja, nutre e fortalece
a fé.[17] Na Eucaristia e em todos os outros Sacramentos «é-nos garantida a possibilidade
de encontrar o Senhor Jesus e de ser alcançados pela potência da sua Páscoa».[18]
10. Consciente disso, a Igreja desde as suas origens teve particular cuidado
pelas fontes das quais recebe a linfa vital para a sua existência e o seu
testemunho: a Palavra de Deus, atestada pelas Sagradas Escrituras e pela
Tradição, e os Sacramentos, celebrados na Liturgia, mediante os quais ela é
continuamente reconduzida ao mistério da Páscoa de Cristo.[19]
As intervenções do Magistério em matéria sacramental foram sempre motivadas pela
fundamental preocupação de fidelidade ao mistério celebrado. A Igreja, com
efeito, tem o dever de assegurar a prioridade do agir de Deus e de salvaguardar
a unidade do Corpo de Cristo naquelas ações sem igual, porque são sagradas «por
excelência», com uma eficácia garantida pela ação sacerdotal de Cristo.[20]
II. A Igreja preserva os Sacramentos e é preservada por eles
11. A Igreja é “ministra” dos Sacramentos, não é sua proprietária.[21] Celebrando-os, ela mesma recebe deles a graça, preserva-os e é, por sua vez,
preservada por eles. A potestas que ela pode exercitar em referência aos
Sacramentos é análoga àquela que possui em relação à Sagrada Escritura. Nesta, a
Igreja reconhece a Palavra de Deus, colocada por escrito sob a inspiração do
Espírito Santo, estabelecendo o cânone dos livros sagrados. Ao mesmo tempo,
porém, submete-se a esta Palavra, que «piedosamente escuta, santamente preserva
e fielmente expõe».[22] De modo semelhante, a Igreja, assistida pelo Espírito Santo, reconhece aqueles
sinais sagrados mediante os quais Cristo distribui a graça que emana da Páscoa,
determinando o seu número e indicando, para cada um deles, os elementos
essenciais.
Fazendo isto, a Igreja é consciente que administrar a graça de Deus não
significa apropriar-se dela, mas fazer-se instrumento do Espírito em transmitir
o dom pascal de Cristo. A Igreja sabe, em particular, que a sua potestas
em relação aos Sacramentos limita-se à sua substância .[23] Como na pregação a Igreja deve sempre anunciar fielmente o Evangelho de Cristo
morto e ressuscitado, assim nos gestos sacramentais ela deve preservar os gestos
salvíficos que Jesus lhe confiou.
12. É verdade que nem sempre de modo unívoco a Igreja indicou os gestos e as
palavras em que consiste esta substância divinitus instituta. Para todos
os Sacramentos, porém, mostram-se fundamentais aqueles elementos que o
Magistério eclesial, escutando o sensus fidei do povo de Deus e em
diálogo com a teologia, denominou matéria e forma, aos quais se acrescenta a
intenção do ministro.
13. A matéria do Sacramento consiste na ação humana através da qual
Cristo age. Nesta, em algumas vezes, é presente um elemento material (água, pão,
vinho óleo); outras vezes, um gesto particularmente eloquente (sinal da cruz,
imposição das mãos, imersão, infusão, consentimento, unção). Tal corporeidade é
indispensável porque enraíza o Sacramento não só na história humana, mas também,
mais fundamentalmente ainda, na ordem simbólica da Criação e o reconduz ao
mistério da Encarnação do Verbo e da Redenção por Ele operada.[24]
14. A forma do Sacramento é constituída pela palavra, que confere um
significado transcendente à matéria, transfigurando o significado ordinário do
elemento material e o sentido puramente humano da ação realizada. Tal palavra
toma sempre inspiração, em medida variável, da Sagrada Escritura,[25] afunda as suas raízes na viva Tradição eclesial, tendo sido definida com
autoridade pelo Magistério da Igreja mediante um atento discernimento.[26]
15. A matéria e a forma, pelo seu enraizamento na Escritura e na Tradição,
jamais dependeram e não podem depender da vontade de cada indivíduo ou de cada
comunidade. A tarefa da Igreja a seu respeito não é de determiná-las segundo o
gosto ou o arbítrio de quem quer que seja, mas, salvaguardando a substância dos
Sacramentos (salva illorum substantia),[27] de indicá-las com autoridade, dócil à ação do Espírito.
Para alguns Sacramentos, a matéria e a forma aparecem substancialmente definidas
desde as origens, motivo pelo qual resulta imediata a sua instituição por parte
de Cristo; para outros, a definição dos elementos essenciais foi sendo precisada
ao longo de uma história complexa, às vezes com uma relevante evolução.
16. A este propósito, não se pode ignorar que quando a Igreja intervém na
determinação dos elementos constitutivos do Sacramento, ela age sempre enraizada
na Tradição para melhor exprimir a graça conferida por ele.
É neste contexto que a reforma litúrgica dos Sacramentos, realizada segundo os
princípios do Concílio Vaticano II, pedia a revisão dos ritos, de modo que eles
exprimissem mais claramente as realidades santas que significam e produzem.[28] A Igreja, com o seu Magistério em matéria sacramental, exerce a sua potestas
no sulco daquela Tradição viva «que vem dos Apóstolos e progride na Igreja com a
assistência do Espírito Santo».[29]
Reconhecendo, pois, sob a ação do Espírito, a natureza sacramental de alguns
ritos, a Igreja os considerou correspondentes à intenção de Jesus de tornar
atual e participável o evento pascal.[30]
17. Para todos os Sacramentos, seja como for, a observância da matéria e da
forma foi sempre requerida para a validade da celebração, com a consciência de
que modificações arbitrárias de uma e/ou de outra – cuja gravidade e força
invalidante devem ser apuradas em cada caso – colocam em risco a efetiva
distribuição da graça sacramental, com evidente dano aos fiéis.[31] Seja a matéria, seja a forma, compendiadas pelo Código de Direito Canônico,[32] são estabelecidas nos livros litúrgicos promulgados pela competente autoridade,
os quais devem portanto ser observados fielmente, sem «acrescentar, retirar ou
mudar seja o que for».[33]
18. Unida à matéria e à forma está a intenção do ministro que celebra o
Sacramento. É claro que a intenção se distingue da fé pessoal e da condição
moral do ministro, que não incidem sobre a validade do dom da graça.[34] O ministro deve ter a «intenção de fazer ao menos aquilo que a Igreja
faz»,[35] tornando a ação sacramental um verdadeiro ato humano, livre de todo
automatismo, e um ato plenamente eclesial, livre do arbítrio de um indivíduo.
Além disso, já que aquilo que a Igreja faz não é outra coisa senão aquilo que
Cristo instituiu,[36] também a intenção, junto com a matéria e a forma, contribui para tornar a ação
sacramental o prolongamento da obra salvífica do Senhor.
Matéria, forma e intenção são unidas intrinsecamente entre si: elas se integram
na ação sacramental de tal modo que a intenção se torna o princípio unificante
da matéria e da forma, fazendo delas um sinal sagrado mediante o qual a graça é
conferida ex opere operato.[37]
19. À diferença da matéria e da forma, que representam o elemento sensível e
objetivo do Sacramento, a intenção do ministro – junto com a disposição daquele
que recebe – representa o seu elemento interior e subjetivo. A intenção,
todavia, tende por natureza a manifestar-se também externamente através da
observância do rito estabelecido pela Igreja, de modo que a grave modificação
dos elementos essenciais introduz igualmente a dúvida sobre a real intenção do
ministro, comprometendo a validade do Sacramento celebrado.[38] De fato, parte-se do pressuposto que a intenção de fazer o que a Igreja faz
exprime-se no uso da matéria e da forma que a Igreja estabeleceu.[39]
20. Matéria, forma e intenção são sempre inseridas no contexto da celebração
litúrgica, que não constitui um ornatus cerimonial dos Sacramentos, menos
ainda uma introdução informativa à realidade que se atua, mas é no seu conjunto
o acontecimento em que continua a realizar-se o encontro pessoal e comunitário
entre Deus e nós, em Cristo e no Espírito Santo, encontro no qual – através da
mediação de sinais sensíveis – «Deus é perfeitamente glorificado e os homens são
santificados».[40]
A necessária solicitude pelos elementos essenciais dos Sacramentos, dos quais
depende a sua validade, deve portanto harmonizar-se com o zelo e o respeito pela
inteira celebração, em que o significado e os efeitos dos Sacramentos mostram-se
perfeitamente inteligíveis por uma multiplicidade de gestos e palavras,
favorecendo de tal modo a actuosa participatio dos fiéis.[41]
21. A mesma Liturgia permite aquela variedade que preserva a Igreja da «rígida
uniformidade».[42] Por este motivo, o Concílio Vaticano II estabeleceu que, «salva a substancial
unidade do rito romano, também na revisão dos livros litúrgicos dê-se espaço às
legítimas diversidades e às legítimas adaptações aos vários grupos étinicos,
regiões, povos, sobretudo nas missões».[43]
Em virtude disso, a reforma litúrgica desejada pelo Concílio Vaticano II não só
autorizou as Conferências Episcopais a introduzir adaptações gerais à editio
typica latina, mas também previu a possibilidade de adaptações particulares
por parte do ministro da celebração, com a única finalidade de vir ao encontro
das necessidades pastorais e espirituais dos fiéis.
22. Todavia, para que a variedade «não prejudique a unidade, mas antes a ela
sirva»,[44] não há dúvida que, além dos casos expressamente indicados nos livros
litúrgicos, «regular a sagrada Liturgia compete unicamente à autoridade da
Igreja»,[45] che reside, segundo as circunstâncias, no Bispo, na Assembléia episcopal
territorial, na Sé Apostólica.
É claro que «modificar por própria iniciativa a forma celebrativa de um
Sacramento não constitui um simples abuso litúrgico, como transgressão de uma
norma positiva, mas um vulnus provocado simultaneamente à comunhão
eclesial e à possibilidade de se reconhecer a ação de Cristo, que nos casos mais
graves torna inválido o próprio Sacramento, porque a natureza da ação
ministerial exige que se transmita com fidelidade aquilo que se recebeu (cfr. 1Cor 15,3)».[46]
III. A presidência litúrgica e a arte de celebrar
23. O Concílio Vaticano II e o Magistério pós-conciliar possibilitam enquadrar o
ministério da presidência litúrgica no seu correto significado teológico. O
Bispo e os presbíteros seus colaboradores presidem as celebrações litúrgicas, e
em modo culminante a Eucaristia, «fonte e ápice de toda a vida cristã»,[47] in persona Christi (Capitis) e nomine Ecclesiae. Em ambos os
casos, trata-se de fórmulas que – mesmo com algumas variantes – são bem
atestadas pela Tradição.[48]
24. A fórmula in persona Christi[49] significa que o sacerdote representa o próprio Cristo no evento da celebração.
Isto se realiza em modo culminante quando, na consagração eucarística, pronuncia
as palavras do Senhor com a mesma eficácia, identificando, em virtude do
Espírito Santo, o seu eu com aquele de Cristo. Quando o Concílio precisa que os
presbíteros presidem a Eucaristia in persona Christi Capitis,[50] não pretende avalizar uma concepção segundo a qual o ministro disporia,
enquanto “cabeça”, de um poder a ser exercido arbitrariamente. A Cabeça da
Igreja e, em consequência, o verdadeiro presidente da celebração, é somente
Cristo. Ele é «a Cabeça do Corpo, que é a Igreja» (Col 1,18), enquanto a
faz brotar do seu lado (cfr. Jo 19, 34), nutre-a e dela cuida, amando-a
até doar-se por ela (cfr. Ef 5, 25.29; Jo 10, 11). A potestas do
ministro é uma diaconia, como Cristo mesmo ensina aos discípulos no
contexto da Última Ceia (cfr. Lc 22, 25-27; Jo 13, 1-20). Aqueles
que por força da graça sacramental são configurados a Ele, participando da
autoridade com que Ele guia e santifica o seu povo, são portanto chamados, na
Liturgia e no inteiro ministério pastoral, a conformar-se à mesma lógica, sendo
constituídos pastores não para dominar o rebanho mas para servi-lo, segundo o
modelo de Cristo, Bom Pastor das ovelhas (cfr. 1Pd 5, 3; Jo 10,
11.14).[51]
25. Ao mesmo tempo, o ministro que preside a celebração age nomine Ecclesiae,[52] fórmula que esclarece que ele, enquanto representa Cristo Cabeça diante de seu
Corpo que é a Igreja, torna igualmente presente diante da mesma Cabeça este
Corpo, antes esta Esposa, qual sujeito integral da celebração, Povo todo
sacerdotal, em nome do qual o ministro fala e age.[53] De resto, se é verdade que «quando alguém batiza é Cristo mesmo que batiza»,[54] igualmente é verdade que «a Igreja, quando celebra um Sacramento, age como
Corpo que opera inseparavelmente da sua Cabeça, enquanto é Cristo-Cabeça que age
no Corpo eclesial por Ele gerado no mistério da Páscoa».[55] Isto evidencia a recíproca coordenação entre sacerdócio bastismal e
ministerial,[56] consentindo compreender que o segundo existe a serviço do primeiro e por isso
mesmo – como se viu – no ministro que celebra os Sacramentos não pode jamais
faltar a intenção de fazer o que faz a Igreja.
26. A dúplice e combinada função expressa pelas fórmulas in persona Christi
– nomine Ecclesiae, e a recíproca e fecunda relação entre sacerdócio
batismal e sacerdócio ministerial, unida à consciência de que os elementos
essenciais para a validade dos Sacramentos devem ser considerados no seu
contexto própro, ou seja, a ação litúrgica, tornarão o ministro sempre mais
atento a que «as ações litúrgicas não são ações privadas, mas celebrações da
Igreja», ações que, mesmo na «diversidade dos estados, dos ofícios e da
participação ativa», «pertencem ao inteiro Corpo da Igreja, manifestam-no e o
implicam».[57] Por tal motivo, o ministro compreenda que a autêntica ars celebrandi é
aquela que respeita e exalta o primado de Cristo e a actuosa
participatio de toda a assembléia litúrgica, também através da humilde
obediência às normas litúrgicas.[58]
27. Aparece sempre mais urgente amadurecer uma arte de celebrar que,
afastando-se tanto de um rígido rubricismo quanto de uma fantasia desregulada,
conduza a uma disciplina a ser respeitada, para ser autênticos discípulos: «Não se trata de ter de seguir um protocolo de boas maneiras litúrgico: trata-se
antes de uma “disciplina” – no sentido usado por Guardini – que, se observada
com autenticidade, nos forma: são gestos e palavras que põem ordem dentro do
nosso mundo interior fazendo-nos viver sentimentos, atitudes, comportamentos.
Não são a enunciação de um ideal em que procuramos inspirar-nos, mas são uma
ação que implica o corpo na sua totalidade, ou seja, no seu ser unidade de alma
e corpo».[59]
Conclusão
28. «Nós […] trazemos este tesouro em vasos de argila, para que se manifeste que
esta extraordinária potência é de Deus e não vem de nós» (2Cor 4, 7). A
antítese utilizada pelo Apóstolo para evidenciar como a sublimidade do poder de
Deus se revela através da fraqueza do seu ministério de anunciador descreve bem
o quanto acontece nos Sacramentos. A Igreja toda é chamada a guardar a riqueza
nela contida, para que jamais seja ofuscado o primado do agir salvífico de Deus
na história, mesmo na frágil mediação de sinais e de gestos próprios da natureza
humana.
29. A virtus operante nos Sacramentos plasma o rosto da Igreja,
habilitando-a a transmitir o dom de salvação que Cristo morto e ressuscitado, no
seu Espírito, quer comunicar a cada homem. À Igreja, aos seus ministros em
particular, é confiado este grande tesouro para que, quais «servos premurosos»
do povo de Deus, nutram-no com a abundância da Palavra e o santifiquem com a
graça dos Sacramentos. Corresponde a eles por primeiro fazer com que «a beleza
do celebrar cristão» se mantenha viva e não seja «deturpada por uma compreensão superficial e redutora do seu valor ou, pior
ainda, por uma instrumentalização dela ao serviço de uma qualquer visão
ideológica, seja ela qual for».[60]
Só assim a Igreja pode, de dia a dia, «crescer no conhecimento do mistério de Cristo, imergindo a […] vida no mistério da sua Páscoa, na esperança da sua vinda».[61]
O Sumo Pontífice Francisco, na Audiência concedida ao subscrito Prefeito do
Dicastério para a Doutrina da Fé em 31 de janeiro de 2024, aprovou a presente Nota, decidida
na Seção Plenária deste Dicastério, e ordenou a sua publicação.
Dado em Roma, na sede do Dicastério para a Doutrina da Fé, aos 2 de fevereiro de
2024, festa da Apresentação do Senhor.
Víctor Manuel Card. Fernández
Prefeito
Mons. Armando Matteo
Secretário para a Seção Doutrinal
Ex Audientia diei 31-1-2024
FRANCISCUS
[1] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum (18 de novembro de 1965), n. 2: AAS 58 (1966) 818.
[2] Cfr. Catecismo da Igreja Católica, n. 1116.
[3] Francisco, Carta Ap. Desiderio desideravi (29 de junho de 2022), n. 23: L’Osservatore Romano, 30 de junho 2022, 9.
[4] Alguns sacerdotes constataram a invalididade da sua Ordenação e dos atos
sacramentais por eles celebrados devido à falta de um Batismo válido (cfr. can.
842), fruto da negligência de quem lhes teria conferido o Sacramento de modo
arbitrário.
[5] Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre a modificação da
fórmula sacramental do Batismo (24 de junho de 2020), nota 2: L’Osservatore
Romano, 7 de agosto de 2020, 8.
[6] Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), nn. 5, 26: AAS 56 (1964) 99, 107.
[7] Comenta a este propósito Papa Francisco: «O paralelismo entre o primeiro e o novo Adão é surpreendente: tal como Deus
tirou Eva do lado do primeiro Adão, depois de ter feito cair sobre ele um sono
profundo, assim do lado do novo Adão, adormecido no sono da morte, nasce a nova
Eva, a Igreja. O espanto para nós reside nas palavras que podemos pensar que o
novo Adão faça suas, olhando para a Igreja: “Desta vez é osso dos meus ossos e
carne da minha carne” ( Gn 2, 23). Por ter acreditado na Palavra e termos descido à água do Batismo, nós
tornamo-nos osso dos seus ossos, carne da sua carne». Francisco, Carta Ap. Desiderio desideravi (29 de junho de 2022), n. 14: L’Osservatore Romano, 30 de junho de 2022,
9.
[8] Cfr. S. Agostinho, Enarrationes in Psalmos 138, 2: CCL 40, 1991: «Eva
nasceu do lado [de Adão] adormentado; a Igreja do lado [de Cristo] sofredor».
[9] Id., In Johannis Evangelium tractatus 9, 10: PL 35, 1463.
[10] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 1: AAS 57 (1965) 5. Cfr. Ibid., nn. 9, 48: AAS 57 (1965) 12-14, 53-54; Id., Const.
past. Gaudium et spes (7 de dezembro de 1965), nn. 5, 26: AAS 58 (1966) 1028-1029, 1046-1047.
[11] Bento XVI, Exort. Ap. pós-sinod. Sacramentum caritatis (22 de fevereiro de 2007), n. 16: AAS 99 (2007) 118.
[12] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 7: AAS 57 (1965) 9-11.
[13] Cfr. Ibid. n. 50: AAS 57 (1965) 55-57.
[14] Cfr. 1Pd 2, 5; Ef 2, 20; Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 6: AAS 57 (1965) 8-9.
[15] Cfr. 1Pd 2, 9; Ap 1, 6; 5, 10; Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), nn. 7-11: AAS 57 (1965) 9-16.
[16] Cfr. Conc. de Trento, Decretum de sacramentis, can. 1: DH 1601.
[17] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 59: AAS 56 (1964) 116.
[18] Francisco, Carta Ap. Desiderio desideravi (29 de junho de 2022), n. 11: L’Osservatore Romano, 30 de junho de 2022,
8.
[19] Cfr.Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum (18 de novembro de 1965), n. 9: AAS 58 (1966) 821.
[20] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 5, 7: AAS 56 (1964) 99, 100-101.
[21] Cfr. 1Cor 4, 1.
[22] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum (18 de novembro de 1965), n. 10: AAS 58 (1966) 822.
[23] Cfr. Conc. de Trento, Sessão XXI, cap. 2: DH 1728: «O Concílio declara,
além disso, que a Igreja sempre teve o poder de estabelecer e modificar na
administração dos Sacramentos, salva a sua substância, aqueles elementos que
considerasse mais úteis para quem os recebe ou para a veneração dos mesmos
Sacramentos, segundo a diversidade das circunstâncias, dos tempos e dos
lugares»; Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 21: AAS 56 (1964) 105-106.
[24] Cfr. Francisco, Carta Enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), nn. 235-236: AAS 107 (2015) 939-940; Id., Carta
Ap. Desiderio desideravi (29 de junho de 2022), n. 46: L’Osservatore Romano, 30 de junho de 2022,
10; Catecismo da Igreja Católica, n. 1152.
[25] Nos Sacramentos propriamente, e sobretudo na Eucaristia, a Palavra de Deus
alcança a sua máxima eficácia.
[26] Cfr. Jo 14, 26; 16, 13.
[27] Conc. de Trento, Seção XXI, cap. 2: DH 1728. Cfr. Conc. Ecum. Vat. II,
Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 38: AAS 56 (1964) 110.
[28] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 21: AAS 56 (1964) 105-106. A Igreja sempre
teve a preocupação de conservar a sã Tradição, abrindo caminho para um legítimo
progresso. Por isso, na reforma dos ritos seguiu a regra que «as novas formas,
de algum modo, brotem organicamente daquelas já existentes»: Ibid., n.
23: AAS 56 (1964) 106. Como comprovação disso, veja-se: Paulo VI, Const.
Ap. Pontificalis Romani (18 de junho de 1968): AAS 60 (1968) 369-373; Id., Const. Ap. Missale Romanum (3 de abril de 1969): AAS 61 (1969) 217-222; Id., Const. Ap. Divinae consortium naturae (15 de agosto de 1971): AAS 63 (1971) 657-664; Id., Const. Ap. Sacram unctionem infirmorum (30 de novembro de 1972): AAS 65 (1973) 5-9.
[29] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Dei Verbum(18 de novembro de 1965), n. 8: AAS 58 (1966) 821.
[30] Cfr. Bento XVI, Exort. Ap. pós-sinod. Sacramentum caritatis (22 de fevereiro de 2007), n. 12: AAS 99 (2007) 113; Código de
Direito Canônico, can. 841.
[31] É necessário reafirmar a distinção entre liceidade e validade, assim como seja
recordado que qualquer modificação na fórmula de um Sacramento é sempre um ato
gravemente ilícito. Também quando se considere que uma pequena modificação não
altera o significado originário de um Sacramento e, em consequência, não o torna
inválido, ela permanece sempre ilícita. Nos casos duvidosos, quando houve uma
alteração da forma ou da matéria de um Sacramento, o discernimento sobre a sua
validade compete a este Dicastério para a Doutrina da Fé.
[32] A título de exemplo, veja-se: Código de Direito Canônico, can. 849 para
o Batismo; can. 880 § 1-2 para a Confirmação; cans. 900 § 1, 924 e 928 para a
Eucaristia; cans. 960, 962 § 1, 965 e 987 para a Penitência; can. 998 para a
Unção dos enfermos; cans. 1009 § 2, 1012 e 1024 para a Ordem; cans. 1055 e 1057
para o Matrimônio; can. 847 § 1 para o uso dos santos óleos.
[33] Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 22: AAS 56 (1964) 106. Cfr. Código de
Direito Canônico, can. 846 § 1.
[34] Cfr. Concílio de Trento, Decretum de Sacramentis, can. 12: DH 1612; Canones
de Sacramento Baptismi, can. 4: DH 1617. Escrevendo ao imperador em 496, o
Papa Anastásio II assim dizia: «Se os raios deste sol visível, mesmo passando
através de lugares fétidos, não são por nada contaminados pelo contato com a
poluição, com muito mais razão a potência daquele [sol], que fez este visível,
não é diminuída por alguma indignidade do ministro»: DH 356.
[35] Concílio de Trento, Decretum de Sacramentis, can. 11: DH 1611. Cfr.
Concílio de Constança, Bula Inter cunctas, 22: DH 1262; Concílio de
Florença, Bula Exsultate Deo: DH 1312; Código de Direito Canônico,
cans. 861 § 2; 869 § 2; Catecismo da Igreja Católica, n. 1256.
[36] Cfr. S. Tomás de Aquino, Summa Theologiae, III, q. 64, a. 8;
Bento XIV, De Synodo dioecesana, l. VII, c. 6, n. 9, 204.
[37] Concílio de Trento, Decretum de Sacramentis, can. 8: DH 1608.
[38] Cfr. Leão XIII, Carta Ap. Apostolicae curae: DH 3318.
[39] Todavia, é possível que, mesmo quando exteriormente se observa o rito
prescrito, a intenção do ministro seja diferente daquela da Igreja. Isso
acontece ao interno daquelas Comunidades eclesiais que, tendo alterado a fé da
Igreja em algum elemento essencial, corrompem com isso a intenção dos seus
ministros, impedindo-os de ter a intenção de fazer o que faz a Igreja – e não a
sua Comunidade – quando celebra os Sacramentos. Este é, por exemplo, o motivo da
invalidade do Batismo conferido pelos Mórmons (Igreja de Jesus Cristo dos
Últimos Dias): dado que o Pai, o Filho e o Espírito Santo são para eles algo de
essencialmente diverso em relação ao que a Igreja professa, o Batismo
administrado por eles, ainda que conferido com a mesma fórmula trinitária, é
viciado por um error in fide que redunda sobre a intenção do ministro.
Cfr. Congregação para a Doutrina da Fé, Resp. ad propositum dubium de validitate Baptismatis (5 de junho de 2001): AAS 93 (2001) 476.
[40] Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 7: AAS 56 (1964) 101.
[41] A este propósito, o Concílio Vaticano II exorta os pastores a vigiar «para que
na ação litúrgica não só sejam observadas as leis para a válida e lícita
celebração, mas os fiéis dela participem de modo consciente, ativo e frutuoso»:
Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 11: AAS 56 (1964) 103.
[42] Ibid., n. 37: AAS 56 (1964) 110.
[43] Ibid., n. 38: AAS 56 (1964) 110.
[44] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 13: AAS 57 (1965) 18.
[45] Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 22 § 1: AAS 56 (1964) 106.
[46] Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre a modificação da
fórmula sacramental do Batismo (24 de junho de 2020): L’Osservatore
Romano, 7 de agosto de 2020, 8.
[47] Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 11: AAS 57 (1965) 15.
[48] Cfr. em particular para a fórmula in persona Christi (o ex persona
Christi), S. Tomás de Aquino, Summa Theologiae, III, q. 22 c;
q. 78, a. 1 c; a. 4 c; q. 82, a. 1 c; para a fórmula in persona Ecclesiae (que
em seguida tenderá a ser suplantada peela fórmula [in] nomine Ecclesiae),
Id., Summa Theologiae, III, q. 64, a. 8; ad 2; a. 9, ad 1; q. 82,
a. 6 c. Tomás é atento a conectar as duas expressões: «… sacerdos
in missa in orationibus quidem loquitur in persona Ecclesiae in cuius unitate
consistit. Sed in consecratione sacramenti loquitur in persona Christi cuius
vicem in hoc gerit per ordinis potestatem». Id., Summa Theologiae, III,
q. 82, a. 7, ad 3.
[49] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 33: AAS 56 (1964) 108-109; Id., Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), nn. 10, 21, 28: AAS 57 (1965) 14-15, 24-25,
33-36; Paulo VI, Carta Enc. Sacerdotalis caelibatus (24 de junho de 1967), n. 29: AAS 59 (1967) 668-669; Id., Exort.
Ap. Evangelii nuntiandi (8 de dezembro de 1975), n. 68: AAS 68 (1976) 57-58; João Paulo
II, Carta Ap. Dominicae Cenae (24 de fevereiro de 1980), n. 8: AAS 72 (1980) 127-130; Id., Exort. Ap.
pós--sinod. Reconciliatio et paenitentia (2 de dezembro de 1984), nn. 8, 29: AAS 77 (1985) 200-202,
252-256; Id., Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia (17 de abril de 2003), n. 29: AAS 95 (2003) 452-453; Id., Exort. Ap.
pós--sinod. Pastores gregis (16 de outubro de 2003), nn. 7, 10, 16: AAS 96 (2004) 832-833, 837-839,
848; Código de Direito Canônico, cans. 899 § 2; 900 § 1.
[50] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Decr. Presbyterorum Ordinis (7 de dezembro de 1965), n. 2: AAS 58 (1966) 991-993. Cfr. também
João Paulo II, Exort. Ap. pós-sinod. Christifideles laici (30 de dezembro de 1988), n. 22: AAS 81 (1989) 428-429; Id.,
Exort. Ap. pós-sinod. Pastores dabo vobis (25 de março de 1992), nn. 3, 12, 15-18, 21-27, 29-31, 35, 61, 70, 72: AAS 84
(1992) 660-662, 675-677, 679-686, 688-701, 703-709, 714-715, 765-766, 778-782,
783-787; Código de Direito Canônico, can. 1009 § 3; Catecismo da
Igreja Católica, nn. 875; 1548-1550; 1581; 1591.
[51] É quanto afirma também o Ordenamento Geral do Missal Romano, n.
93: «Portanto, quando celebra a Eucaristia, [o presbítero] deve servir Deus e o
Povo com dignidade e humildade, e […] dar a perceber aos fiéis a presença viva
de Cristo».
[52] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 33: AAS 56 (1964) 108-109; Id., Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 10: AAS 57 (1965) 14-15; Id., Decr. Presbyterorum Ordinis (7 de dezembro de 1965), n. 2: AAS 58 (1966) 991-993.
[53] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 10: AAS 57 (1965) 14-15.
[54] Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 7: AAS 56 (1964) 101.
[55] Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre a modificação da
fórmula sacramental do Batismo (24 de junho de 2020): L’Osservatore
Romano, 7 de agosto de 2020, 8.
[56] Cfr. Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm. Lumen gentium (21 de novembro de 1964), n. 10: AAS 57 (1965) 14-15.
[57] Conc. Ecum. Vat. II, Const. lit. Sacrosanctum Concilium (4 de dezembro de 1963), n. 26: AAS 56 (1964) 107. Cfr. também ibid., n.
7: AAS 56 (1964) 100-101; Catecismo da Igreja Católica, nn. 1140-1141.
[58] Cfr. Ordenamento Geral do Missal Romano, n. 24.
[59] Francisco, Carta Ap. Desiderio desideravi (29 de junho de 2022), n. 51: L’Osservatore Romano, 30 de junho de 2022,
11.
[60] Ibid., n. 16: L’Osservatore Romano, 30 de junho de 2022, 9.
[61] Ibid., n. 64: L’Osservatore Romano, 30 de junho de 2022, 12.
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