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Conselho Pontifício para os Textos Legislativos

 

  • Apresentação do "Motu Proprio" Omnium in mentem: As razões das duas modificações (15 de dezembro de 2009)
    [Italiano]
  • Congresso de estudo por ocasião do 25º aniversário da promulgação do Codex Iuris Canonici (24-25 de janeiro de 2008)
    [Italiano]
    • Programa (pdf)
    • Excerpta ex relationibus, a Em.mis Cardinalibus
      in Congressu Studii habitis, in ephemeride L’Osservatore Romano publici iuris facta

      [Italiano]
  • Interpretationes Authenticae (cfr. Art. 154 Pastor Bonus)
    [Latim]
  • Declarações
  1. Sobre a celebração dos Sacramentos por parte de Sacerdotes casados (19 de maio de 1997)
    [
    Espanhol, Italiano, Português]
  2. Sobre a admissão à Santa Comunhão dos fiéis divorciados que contraíram novas núpcias (24 de junho de 2000)
    [Alemão, Espanhol,  Francês, Inglês, Italiano, Português]
  3. Sobre a reta aplicação do cânon 1382 do Código de Direito Canônico (6 de junho de 2011)
    [Italiano]
  • Notas explicativas
  1. Esclarecimentos sobre o valor vinculante do art. 66 do Diretório para o ministério e a vida dos presbíteros (22 de outubro de 1994)
    [Italiano]
  2. Absolvição geral sem prévia confissão individual (8 de novembro de 1996)
    [Italiano]
  3. Obrigação do Bispo de residir na diocese (sobre o cânon  395 CIC) (12 de setembro de 1996)
    [Italiano]
  4. A participação de modo estável dos Superiores Religiosos à Conferência Episcopal (30 de novembro de 1996)
    [Italiano]
  5. Sobre a excomunhão por cisma dos seguidores do movimento do Bispo Marcel Lefebvre (24 agosto 1996)
    [Italiano]
  6. Sobre o caso em que o cuidado pastoral de mais de uma paróquia é confiado a um só pároco (13 de novembro de 1997)
    [Inglês]
  7. A função da autoridade eclesiástica sobre os bens eclesiásticos (12 de fevereiro de 2004)
    [Italiano]
  8. Elementos para configurar o âmbito de responsabilidade canônica do Bispo Diocesano para com os presbíteros incardinados na própria diocese e que exercem na mesma o seu ministério (12 de fevereiro de 2004)
    [Italiano]
  9. Resposta a 3 questões sobre a interpretação da cláusula "de consensum partium" do cân. 1681 CIC (2 de março de 2005)
    [Italiano]
  10. A natureza jurídica e a extensão da "recognitio" da Santa Sé (28 de abril de 2006)
    [Italiano]
  • Decretos sobre os recursos de legitimidade legislativa  (cfr. Art. 158 Pastor Bonus)
  1. Sobre um recurso contra as normas diocesanas para o fundo de sustento do clero (29 de abril de 2000)
    [Inglês]
  2. Sobre um recurso contra um decreto geral que estabelece um tributo diocesano (8 de fevereiro de 2000)
    [Espanhol]
  • JORNADA ACADÊMICA  
    «Vinte anos de experiência canônica: 1983-2003» (24 de janeiro de 2003)

Vários

  • "A Humanidade está em uma encruzilhada" (15 de novembro de 2000)
    [Italiano]
  • Salus animarum, princípio do ordenamento canônico (6 de abril de 2000)
    [Italiano]
  • O Pontifício Conselho para os Textos Legislativos: natureza, competências e método de trabalho (9 de agosto de 2004)
    [Italiano]
  • O Direito Canônico, por que? (29 de abril de 2002)
    [Italiano]
  • Liberdade religiosa e diálogo entre civilizações (1° de julho de 2004)
    [Italiano]
  • A Eucaristia no ordenamento jurídico da Igreja (12 de novembro de 2005)
    [Espanhol]


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