Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ESTADO E ACTIVIDADE DOS TRIBUNAIS

• Carta circular Inter munera  (30 de julho de 2016) (Prot. n. 51716/16 VT)
  [Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]

• Relatório anual sobre o estado e actividade do Tribunal para a Igreja latina
  [Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Português]

• Relatório anual sobre o estado e actividade do Tribunal para as Igrejas orientais
  [Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Português]

• Instruções a observar na elaboração do Relatório anual sobre o estado e actividade do Tribunal
  [Espanhol, Francês, Inglês, Latim, Português]

• Praedicate Evangelium (arts. 194-199)[Alemão, Árabe, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]

• Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Antiqua ordinatione com a qual se promulga a Lei própria do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (21 de junho de 2008)
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

• Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio" Munus Tribunalis do Sumo Pontífice Francisco com a qual é modificada a Lex Propria Supremi Tribunalis Signaturae Apostolicae de 21 de junho de 2008 (28 de fevereiro de 2024)
  [Italiano]

• Jurisprudência publicada

• Estatisticas

• Discurso do Santo Padre Bento XVI aos participantes na Plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (4 de fevereiro de 2011)
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]

• Decretum generale exsecutorium de actis iudicialibus conservandis, die 13 m. Augusti 2011 (Prot. N. 42027/08 VT)
  [Latim]

• Discurso do Santo Padre Francisco aos participantes na Plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica (8 de novembro de 2013)
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]

* * *

PRÉMIO “MONS. ARCANGELO RANAUDO” 2018-2019

• Comunicado
  [Italiano]

• Carta aos Decanos das Faculdades de direito canónico[Italiano]

• Regulamento
  [Italiano]