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CONCORDATAS E ACORDOS DA
SANTA SÉ
Acordo entre a Santa Sé e o Reino da Espanha sobre questões de interesse comum
na Terra Santa (21 de dezembro de 1994) Acordo entre a Santa Sé e a República da
Venezuela para a criação de um Ordinariato Militar (31 de outubro de 1994)
Acordo entre a Santa Sé e a Cidade de Hamburgo, a Região Meclemburgo-Pomerânia
Anteriore e a Região Schleswig-Holstein (22 de setembro de 1994)
Acordo entre a Santa Sé e o Estado Livre de Turíngia sobre a erecção da diocese
de Erfurt (14 de junho de 1994)
Acordo entre a Santa Sé e a Região Brandeburgo e o Estado Livre da Saxônia (4
de maio de 1994)
Acordo entre a Santa Sé e a Região Saxônia -Anhalt e a Região Brandeburgo e o
Estado Livre da Saxônia (13 de abril de 1994)
Acordo entre a Santa sé e a República da Hungria sobre a assistência
religiosa às forças armadas e à polícia de fronteira (10 de janeiro de 1994)
Acordo Fundamental entre a Santa Sé e o Estado
de Israel (30 de dezembro de 1993)
Acordo entre a Santa Sé e a Região Niedersachsen alterando a Concordata
de 26 de fevereiro de 1965 (29 de outubro de 1993) Acordo entre a Santa Sé e a República de Malta sobre os bens temporais da Igreja (18
de fevereiro de 1993)
Acordo entre a Santa Sé e a República de Malta sobre as Escolas da Igreja (18 de
fevereiro de 1993)
Acordo entre a Santa Sé e a República de Malta para o reconhecimento civil dos
matrimônios canônicos e as decisões das Autoridades e Tribunais Eclesiásticos
sobre os mesmos (3 de fevereiro de 1993)
Convenção entre a Santa Sé e a República da Costa do Marfim sobre a "Fundação
Internacional Nossa Senhora da Paz de Yamoussoukro" (20 de maio de 1992)
Concordata entre a Santa Sé a República de San Marino (2 de abril de 1992) Acordo entre a Santa Sé e a República da Áustria (26 de janeiro de 1990)
Acordo entre a Santa Sé e a República de Malta para orientação da educação
religiosa católica nas escolas públicas (16 de novembro de 1989)
Acordo
entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil sobre a assistência
religiosa às Forças Armadas (23 de outubro de 1989)
Acordo entre a Santa Sé e o Governo da República de Malta sobre a incorporação
da Faculdade de Teologia à Universidade de Malta (26 de setembro de 1988)
Acordo entre a Santa Sé e a República da Bolívia sobre a assistência
religiosa às Forças Armadas e às Forças de Polícia Nacional (1° de dezembro de 1986)
Acordo entre a Santa Sé e a República Italiana que comporta modificações à
Concordata Lateranense (3
de junho de 1985)
Acordo entre a Santa Sé e a Região de Saarland (Alemanha) (12 de fevereiro de 1985)
Acordo entre a Santa Sé e a Região Nordreno-Westfalia (Alemanha) (21 de dezembro de 1984)
Convenção entre a Santa Sé e a República do Haiti (8 de agosto de 1984)
Convenção entre a
Santa Sé e o Principado de Mônaco (25 de julho de 1981)
Acordo entre a Santa Sé e a
República do Peru (26 de julho de 1980)
Acordo entre a Santa Sé e o Estado da Bavária sobre o Departamento de
Teologia Católica da Universidade de Augusta (17
de setembro de 1970)
Acordo entre a Santa Sé e Saarland sobre a formação de professores (12
novembre 1969)
Acordo Adicional entre a Santa Sé e a República da Áustria, à Convenção
entre a Santa Sé e a República da Áustria para a regulamentação das Relações
Patrimoniais de 23 de junho de 1960
(29 de setembro de 1969)
Acordo entre a Santa Sé o Land Renania-Palatinato, com
o qual são feitos acréscimos e modificações às disposições concordatárias
vigentes na Renânia-Palatinato
(29 de abril de 1969)
Acordo entre a Santa Sé e o Estado da Bavária
com o qual são feitas modificações e acréscimos aos artigos 5 e 6 da
Concordata com a Bavária de 29 de março de 1924 (7 de outubro de 1968)
Convenção entre a Santa Sé e a República da
Áustria, para a erecção da diocese de Feldkirch (7 de outubro de 1968)
Acordo entre a Santa Sé e Saarland,
na Alemanha, sobre a erecção de uma Cátedra de teologia católica na
Universidade de Saarland (9 de abril de 1968)
Acordo entre a Santa Sé e a República de El
Salvador sobre o Vicariato Castrense (11 de março de 1968)
Acordo entre a Santa Sé e o Estado da Bavária, sobre a suspensão da Escola
Superior Filosófico-Teológica de Freising (2 de setembro de 1966)
Acordo entre a Santa Sé e o Estado da Bavária, sobre a Faculdade de teologia
católica da Universidade de Regensburg (2 de setembro de 1966)
Concordata entre a Santa Sé e a Região
Niedersachsen, na Alemanha (26 de
fevereiro de 1965)
Convênio entre a Santa Sé e a República do Paraguai (26 de novembro de 1960)
Convênio entre a Santa Sé e a República Austríaca para a regulamentação das
relações patrimoniais (23 de junho de 1960)
Convênio entre a Santa Sé e a República da Áustria para a erecção na diocese
da administração apostólica de Burgenland (23 de junho de 1960)
Acordo entre a Santa Sé e o Estado Espanhol sobre a jurisdição castrense e
assistência religiosa às Forças Armadas (5 de agosto de 1950)
Pactos Lateranenses: Acordos entre a Santa Sé e a Itália (11 de fevereiro de 1929)
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