Motu Proprio
-
Carta Apostólica em forma de Motu proprio A verdadeira beleza sobre a distribuição do território da diocese de Roma (1 de outubro de 2024)
-
Estatuto da Fundação Vaticano “Rede Mundial de Oração do Papa” (1 de julho de 2024)
-
Carta Apostólica em forma de Motu Proprio "Fratello Sole" do Sumo Pontífice Francisco (21 de junho de 2024)
-
Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Fide incensus", com a qual o culto litúrgico do Irmão Guido de Montpellier é concedido a todas as Ordens, Congregações e Comunidades inspiradas no carisma do Santo Espírito em Sassia, com o título de Beato (18 de maio 2024)
-
Carta Apostólica em forma de "Motu proprio" sobre algumas mudanças relativas ao sistema judicial do Vaticano (27 de março de 2024)
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Munus Tribunalis com a qual é modificada a Lex propria Supremi Tribunalis Signaturae Apostolicae de 21 de junho de 2008 (28 de fevereiro de 2024)
-
Decreto do Sumo Pontífice sobre a publicação de medidas normativas no Estado da Cidade do Vaticano (16 de janeiro de 2024)
-
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio "Ad theologiam promovendam" (1° de novembro de 2023)
-
Decreto de nomeação do Delegado Pontifício junto à Pontifícia Universidade Urbaniana em Roma (14 de setembro de 2023)
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" com a qual são modificados os cânn. 2295-296 relativos às Prelazias pessoais (8 de agosto de 2023)
-
Decreto de Nomeação dos membros do Conselho Superior de Coordenação da Pontifícia Universidade Lateranense (1° de agosto de 2023)
-
Decreto do Santo Padre sobre as realidades da formação para o Sacerdócio no território da Diocese de Roma e nomeação do Reitor do Pontifício Seminário Maior Romano (4 de julho de 2023)
-
Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano (13 de maio de 2023)
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Iam Pridem (16 de abril de 2023)
-
Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” referente a modificações na legislação penal e no sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano (12 de abril de 2023)
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" do Sumo Pontífice Francisco com a qual são modificados os termos de recurso de um membro demitido de um Instituto de Vida Consagrada (2 de abril de 2023)
-
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" Vocare peccatores, sobre a Reforma do Direito Penal das Igrejas Orientais (20 de março de 2023)
-
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio "O Direito Nativo" sobre o patrimônio da Sé Apostólica (20 de fevereiro de 2023)
-
Regulamento da Comissão Independente de Vigilância do Vicariato (14 de fevereiro de 2023)
-
Decreto do Papa Francisco para a designação dos setores, áreas e serviços pastorais aos Bispos Auxiliares da Diocese de Roma (6 de janeiro de 2023)
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" do Sumo Pontífice Francisco sobre as pessoas jurídicas instrumentais da Cúria Romana (5 de dezembro de 2022)
-
-
-
-
Decreto sobre a plena representação legal da II Seção do Dicastério para a Evangelização (1º de agosto de 2022)
-
Carta apostólica sob forma de Motu Proprio Ad charisma tuendum (14 de julho de 2022)
-
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio Recognitum Librum VI com a qual se modifica o cân. 695 §1, do Código de Direito Canônico (26 de abril de 2022)
-
-
-
Carta apostólica sob forma de Motu Proprio com a qual o Santo Padre institui a Comissão Pontifícia de verificação e aplicação do M. P. Mitis Iudex nas Igrejas da Itália (17 de novembro de 2021)
-
Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio do Papa Francisco “Traditionis custodes” sobre o uso da Liturgia Romana anterior à Reforma de 1970 (16 de julho de 2021)
-
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" do Papa Francisco sobre as modificações de competência dos órgãos judiciários do Estado da Cidade do Vaticano (30 de abril de 2021)
-
-
-
Carta Apostólica sob forma de "Motu Proprio" do Papa Francisco referente a modificações em matéria de justiça (8 de fevereiro de 2021)
-
-
-
Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Ab initio", sobre a modificação dos cânones 435 §1 e 506 §1 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (21 de novembro de 2020)
-
-
-
Promulgação da Lei N. CCCLI sobre o ordenamento judiciário do Estado da Cidade do Vaticano (16 de março de 2020)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Lei sobre o Governo do Estadao da Cidade do Vaticano (25 de novembro de 2018)
-
-
-
-
-
-
Estatuto da Pontifícia Academia para a Vida (18 de outubro de 2016)
-
-
Estatuto do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (17 de agosto de 2016)
-
-
-
-
Estatuto do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida (4 de junho de 2016)
-
Carta Apostólica em forma de 'Motu Proprio' Como uma mãe amorosa (4 de junho de 2016)
-
Carta Apostólica "De concordia inter Codices" em forma de 'Motu Proprio' com a qual são modificadas algumas normas do Código de Direito Canônico (31 de maio de 2016)
-
-
-
-
Estatutos de novos Organismos Econômicos (22 de fevereiro de 2015)
-
-
-
-
-
Carta Apostólica em forma de «Motu Proprio» sobre a jurisdição dos órgãos judiciários do Estado da Cidade do Vaticano em matéria penal (11 de julho de 2013)
