CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ DOCUMENTOS Documentos de matéria sacramental
Nota: Abaixo, são apresentados os documentos sobre a doutrina e a disciplina dos sacramentos publicados pela Congregação para a Doutrina da Fé.
Cada entrada inclui o título do documento em língua portuguesa ou o título original em latim ou em outra língua, entre parênteses, a data e, em duas linhas separadas, as referências bibliográficas. A primeira linha apresenta em negrito as referências a coleções e edições de caráter oficial (como por exemplo: Acta Apostolicae Sedis); na segunda linha são dadas algumas referências bibliográficas a coleções e edições de documentos não oficiais em várias línguas.
Lista das abreviações
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Batismo
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Resposta à Dúvida proposta sobre a validade do batismo conferido pela «Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias», dita «Mórmons» (Responsum ad propositum dubium de validitate baptismatis apud communitatem «The Church of Jesus Christ of Latter-day Saints»), 5 de junho de 2001 AAS 93 (2001) 476 OR16-17.07.2001; Communicationes 33 (2001) 162; RegnoDoc 17/2001, 542-544 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Notificação sobre a validade do batismo conferido pela «The New Church» (Notificatio de validitate baptismatis apud «The New Church» confessionem collati), 20 de novembro de 1992 AAS 85 (1993) 179 Communicationes 25 (1993) 34; EV 13, 1068-1069; LE 5490; Dokumenty, II, 26 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Notificação sobre a validade do batismo conferido pela «Christian Community» ou pela «Die Christengemeinschaft» de Rudolf Steiner (Notificatio de validitate baptismatis apud «Christian Community» Rudolfi Steiner confessionem), 9 de março de 1991 AAS 83 (1991) 422 Notitiae 27 (1991) 637; DocCath 88 (1991) 813 [Gall.]; EV 13, 16-17; LE 5417 [Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Instrução sobre o batismo das crianças – Pastoralis actio (Instructio de baptismo parvulorum), 20 de outubro de 1980 AAS 72 (1980) 1137-1156;DOCUMENTA 42 OR 22.11.1980, 1-2; Notitiae 17 (1981) 7-22; Communicationes 8 (1981) 26-41; CEE 165-201 [Lat./Hisp.]; DocCath 77 (1980) 1107-1113 [Gall.]; EV 7, 568-603; LE 4801; Dokumenty, I, 42 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Resposta ao Bispo de Dapaong sobre a administração do batismo aos filhos de pais não católicos,13 de julho de 1970 Notitiae 7 (1971) 69-70;DocCath 68 (1971) 158; LE 3884
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Eucaristia
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Carta circular aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre o uso do pão com pouca quantidade de glúten e do mosto como matéria eucarística, 24 de julho de 2003 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
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Carta circular aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre o uso do pão com pouca quantidade de glúten e do mosto como matéria eucarística, 19 de junho de 1995 Notitiae 31 (1995) 608-610; Notiziario CEI 16 (1995) 280s; EV 14, 1694-1696; LE 5609 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]
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Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a recepção da comunhão eucarística por fiéis divorciados novamente casados - Annus Internationalis Familiae (Epistola ad Catholicae Ecclesiae Episcopos de receptione communionis eucharisticae a fidelibus qui post divortium novas inierunt nuptias), 14 de setembro de 1994 AAS 86 (1994) 974-979 OR 15.10.1994; Communicationes 26 (1994) 163-168;CivCat 145 (1994) 4, 271-275; DocCath 91 (1994) 930-932; LE 5579; Dokumenty, II, 33 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Carta sobre algumas questões referentes ao ministro da Eucaristia – Sacerdotium ministeriale (Epistola ad Ecclesiae Catholicae Episcopos de quibusdam quaestionibus ad Eucharistiae ministrum spectantibus), 6 de agosto de 1983 AAS 75 (1983) 1001-1009; DOCUMENTA 52 OR 9.9.1983, 4 [Ital.]; Communicationes 15 (1983) 153-159; DocCath 80 (1983) 885-887 [Gall.]; EV 9, 346-361; LE 4993; Dokumenty, II, 7 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Respostas sobre a comunhão eucarística do celebrante «por intinção» e dos fiéis sob somente a espécie do vinho (Responsa ad proposita dubia de celebrantis communione «per intinctionem» et fidelium communione sub sola specie vini), 29 ottobre 1982 AAS 74 (1982) 1298-1299; DOCUMENTA 48 LE 4932; Dokumenty, II, 3 [Alemão, Espanhol, Italiano, Francês, Latim, Polonês, Português]
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Carta ao Secretário da S. Congregação para os religiosos e os institutos seculares sobre o Dicastério competente para a concessão de indultos para poder celebrar a Missa com mosto de vinho em casos especiais, 22 de setembro de 1981 Commentarium pro religiosis 63 (1982) 167-168; EV S1, 760-762; LE 4863 [Italiano]
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Resposta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América sobre a disciplina do uso do vinho por parte dos sacerdotes alcoólatras, 15 de dezembro de 1980 CanLDigest vol. 9, 583-585; LE 4819
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Resposta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a natureza e as qualidades da matéria para o pão eucarístico, 4 de junho de 1979 CanLDigest vol. 9, 578-580; LE 4716
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Declaração sobre os fragmentos das Hóstias consagradas (Declaratio de fragmentis eucharisticis), 2 de maio de 1972 DOCUMENTA 11 Notitiae 8 (1972) 227; DocCath 69 (1972) 815-816 [Gall.]; EV 4, 1022-1023; Dokumenty, I,11 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Rescrito particular concedendo a faculdade de acrescentar açúcar ao mosto durante a fermentação para aumentar a graduação alcoólica do vinho para o Sacrifício Eucarístico, 31 de maio de 1967 LE 3564; The Clergy Monthly 31 (1967) 309 [Inglês]
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Penitência
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Decreto sobre a excomunhão aos que divulgam as confissões (Decretum de sacramenti Paenitentiae dignitate tuenda), 23 de setembro de 1988 AAS 80 (1988) 1367 Communicationes 21 (1989) 112; DocCath 86 (1989) 214 [Gall.]; EV 11, 844-845; LE 5293; Dokumenty, II, 20 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Resposta sobre a absolvição geral coletiva (Responsum ad quaesitum circa absolutionem sacramentalem generali modo impertiendam), 20 de janeiro de 1978 DOCUMENTA 32 Notitiae 14 (1978) 6-7; DocCath 75 (1978) 205 [Gall.]; LE 4555; Dokumenty, I, 32 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
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Carta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América sobre as condições e as normas de absolvição sacramental «comunitária», 14 de janeiro de 1977 DocCath 74 (1977) 297;LE 4487; Origins 6 (1977) 595-596
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Declaração para defender a dignidade do sacramento da Penitência – Sacra congregatio (Declaratio de tuenda Sacramenti Paenitentiae dignitate), 23 de março de 1973 AAS 65 (1973) 678; DOCUMENTA 14 OR 24.3.1974, 1 [Ital.]; DocCath 70 (1973) 365 [Gall.]; EV 4, 1502-1503; LE 4181; Dokumenty, I, 14 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Normas pastorais sobre a absolvição sacramental coletiva – Sacramentum paenitentiae (Normae pastorales circa absolutionem sacramentalem generali modo impertiendam), 16 de junho de 1972 AAS 64 (1972) 510-514; DOCUMENTA 12 OR 14.7.1972, 1-2 [Lat./Ital.]; Notitiae 8 (1972) 312-317; Communicationes 4 (1972) 100-105; DocCath 69 (1972) 713-715 [Gall.]; EV 4, 1042-1053; LE 4060; Dokumenty, I, 12 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Resposta sobre a obrigação de fazer a confissão sacramental antes da Sagrada Comunhão quando há consciência do pecado grave, 11 de julho de 1968 DocCath 66 (1969) 349; LE 3674
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Ordens sagradas
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Decreto de excomunhão de algumas senhoras "ordenadas" por um Bispo cismático], 5 de agosto de 2002 DOCUMENTA 99 OR 5-6.08.2002, 5 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
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Resposta sobre a doutrina da Carta Apostólica “Ordinatio Sacerdotalis” (Responsum ad dubium circa doctrinam in Epist. Ap.“Ordinatio Sacerdotalis” traditam), 28 de outubro de 1995 AAS 87 (1995) 1114 OR 19.11.1995, 2; Notitiae 31 (1995) 610s; Communicationes 27 (1995) 212; EV 14, 1958-1961; LE 5622; Doc. Cath. 92 (1995) 1079-1081 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Normas processuais para a dispensa do celibato sacerdotal (Normae de dispensatione a sacerdotali coelibatu ad instantiam partis), 14 de outubro de 1980 AAS 72 (1980) 1136-1137; DOCUMENTA 41 EV 7, 562-567; LE 4800; Dokumenty, I, 41 [Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Carta aos Bispos e aos Superiores Gerais referente à dispensa do celibato sacerdotal (Litterae circulares omnibus locorum Ordinariis et Moderatoribus generalibus religionum clericaliumde dispensatione a sacerdotali coelibatu), 14 de outubro de 1980 AAS 72 (1980) 1132-1135; DOCUMENTA 40 Communicationes 8 (1981) 21-26; DocCath 77 (1980) 1177-1178 [Gall.]; EV 7, 550-561; LE 4800; Dokumenty, I, 40 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Declaração sobre a questão da admissão das mulheres ao sacerdócio ministerial – Inter insigniores (Declaratio circa quaestionem admissionis mulierum ad sacerdotium ministeriale), 15 de outubro de 1976 AAS 69 (1977) 98-116; DOCUMENTA 30 OR 28.1.1977, 1-3 [Lat./Ital.]; Notitiae 13 (1977) 51-66; Communicationes 9 (1977) 36-50; CEE 97-131 [Lat./Hisp.]; DocCath 74 (1977) 158-164; EV 5, 1392-1423; LE 4471; Dokumenty, I, 30 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Declaração sobre a interpretação de algumas normas referentes à redução ao estado laical (Declaratio quoad interpretationem quarundam dispositionum, quae Normis, die XIII Ianuarii 1971 editis, statutae sunt), 26 de junho de 1972 AAS 64 (1972) 641-643; DOCUMENTA 13 Communicationes 5 (1973) 21-23; DocCath 70 (1973) 16-17 [Gall.]; LE 4067; Dokumenty, I, 13 [Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês]
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Resposta a uma dúvida sobre a imposição das mãos por parte de mais bispos na ordenação sacerdotal , 16 de maio de 1972 Notitiae 16 (1980) 272; LE 4641 [Latim]
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Normas para o procedimento à redução ao estado laical junto às Cúrias diocesanas e religiosas (Normae ad apparandas in Curiis dioecesanis et religiosis causas reductionis ad statum laicalem cum dispensatione ab obligationibus cum sacra Ordinatione conexis), 13 de janeiro de 1971 AAS 63 (1971) 303-308; DOCUMENTA 8 Communicationes 3 (1971) 138-144; DocCath 68 (1971) 764-768; EV 4, 62-81; LE 3947; Dokumenty, I, 8 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Carta aos Bispos e Superiores Gerais sobre a redução ao estado leigo (Litterae circulares omnibus locorum Ordinariis et Moderatoribus generalibus religionum clericalium de reductione ad statum laicalem), 13 de janeiro de 1971 AAS 63 (1971) 309-312; DOCUMENTA 7 Communicationes 3 (1971) 144-147; EV 4, 54-62; LE 3946; Dokumenty, I, 7 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Matrimônio
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Novas normas sobre "favor fidei" (Normae de conficiendo processu pro solutione vinculi matrimonialis in favorem fidei), 30 aprile 2001 DOCUMENTA 95 Typis Vaticanis, 2001 [Alemão, Chinês, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]
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Summarium (cf. art. 25 § 1 Normae) [Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol]
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Summarium - Anexo [Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol]
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Cautiones (cf. Art. 5 Normae) [Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol]
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Decreto sobre a impotência que anula o matrimônio (Decretum circa impotentiam quae matrimonium dirimit), 13 de maio de 1977 AAS 69 (1977) 426; DOCUMENTA 31 Communicationes 9 (1977) 222; DocCath 74 (1977) 809; LE 4515; Dokumenty, I, 31 [Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Normas processuais para a dissolução do matrimônio em favor da fé (Normae procedurales pro conficiendo processu dissolutionis vinculi matrimonialis in favorem fidei), 6 de dezembro de 1973 DOCUMENTA 20 EV 4, 1791-1799; LE 4244; Dokumenty, I, 20 [Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Instrução sobre a dissolução do matrimônio em favor da fé – Ut notum est (Instructio pro solutione matrimonii in favorem fidei), 6 de dezembro de 1973 DOCUMENTA 19 EV 4, 1786-1791; LE 4244; Dokumenty, I, 19 [Alemão, Espanhol, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Carta sobre a indissolubilidade do matrimônio (Litterae circulares de indissolubilitate matrimonii et de admissione ad Sacramenta fidelium qui in unione irregolari vivunt), 11 de abril de 1973 DOCUMENTA 15 DocCath 70 (1983) 707 [Gall.];EV 4, 1508-1511;LE 4187; Dokumenty, I, 15 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Instrução sobre os matrimônios mistos – Matrimonii sacramentum (Instructio de matrimonii mixtis), 18 de março de 1966 AAS 58 (1966) 235-239; DOCUMENTA 1 OR 19.3.1966, 1-2 [Lat./It.]; DocCath 63 (1966) 577-584 [Gall.]; LE 3422; Dokumenty, I, 1 [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
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Unção
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