CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

 
DOCUMENTOS

Documentos de matéria sacramental

 

Nota:  Abaixo, são apresentados  os documentos sobre a doutrina e a disciplina dos sacramentos  publicados pela Congregação para a Doutrina da Fé. 

Cada entrada inclui o título do documento em língua portuguesa ou o título original em latim ou em outra língua, entre parênteses, a data e, em duas linhas separadas, as referências bibliográficas. A primeira linha apresenta em negrito as referências a coleções e edições de caráter oficial (como por exemplo: Acta Apostolicae Sedis); na segunda linha são dadas algumas referências bibliográficas a coleções e edições de documentos não oficiais em várias línguas. 

Lista das abreviações

  

• Batismo

   

  • Respostas a dúvidas propostas sobre a validade do Batismo
    (Responsa ad proposita dubia de validitate baptismatis), 1° de fevereiro de 2008
    AAS 100 (2008) 200
    Notitiae 44 (2008) 134
    [Alemão, Espanhol,  Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português, Tcheco]

   

  • Resposta à Dúvida proposta sobre a validade do batismo conferido pela «Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias», dita «Mórmons»
    (Responsum ad propositum dubium de validitate baptismatis apud communitatem «The Church of Jesus Christ of Latter-day Saints»), 5 de junho de 2001
    AAS 93 (2001) 476
    OR16-17.07.2001; Communicationes 33 (2001) 162; RegnoDoc 17/2001, 542-544
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Notificação sobre a validade do batismo conferido pela «The New Church»
    (Notificatio de validitate baptismatis apud «The New Church» confessionem collati), 20 de novembro de 1992
    AAS 85 (1993) 179
    Communicationes 25 (1993) 34; EV 13, 1068-1069; LE 5490; Dokumenty, II, 26
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Notificação sobre a validade do batismo conferido pela «Christian Community» ou pela «Die Christengemeinschaft» de Rudolf Steiner
    (Notificatio de validitate baptismatis apud «Christian Community» Rudolfi Steiner confessionem), 9 de março de 1991
    AAS 83 (1991) 422
    Notitiae 27 (1991) 637; DocCath 88 (1991) 813 [Gall.]; EV 13, 16-17; LE 5417
    [Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Instrução sobre o batismo das crianças – Pastoralis actio
    (Instructio de baptismo parvulorum), 20 de outubro de 1980
    AAS 72 (1980) 1137-1156;DOCUMENTA 42
    OR 22.11.1980, 1-2; Notitiae 17 (1981) 7-22; Communicationes 8 (1981) 26-41; CEE 165-201 [Lat./Hisp.]; DocCath 77 (1980) 1107-1113 [Gall.]; EV 7, 568-603; LE 4801; Dokumenty, I, 42
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Resposta ao Bispo de Dapaong sobre a administração do batismo aos filhos de pais não católicos,13 de julho de 1970
    Notitiae 7 (1971) 69-70;DocCath 68 (1971) 158; LE 3884 

• Eucaristia

   

  • Carta circular aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre o uso do pão com pouca quantidade de glúten e do mosto como matéria eucarística, 24 de julho de 2003
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
    

  • Carta circular aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre o uso do pão com pouca quantidade de glúten e do mosto como matéria eucarística, 19 de junho de 1995
    Notitiae 31 (1995) 608-610; Notiziario CEI 16 (1995) 280s; EV 14, 1694-1696; LE 5609
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]
    
    

  • Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a recepção da comunhão eucarística por fiéis divorciados novamente casados - Annus Internationalis Familiae
    (Epistola ad Catholicae Ecclesiae Episcopos de receptione communionis eucharisticae a fidelibus qui post divortium novas inierunt nuptias), 14 de setembro de 1994
    AAS 86 (1994) 974-979
    OR 15.10.1994; Communicationes 26 (1994) 163-168;CivCat 145 (1994) 4, 271-275; DocCath 91 (1994) 930-932; LE 5579; Dokumenty, II, 33
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

    • A propósito de algumas objecções contra a doutrina da Igreja acerca da recepção da Comunhão eucarística da parte de fiéis divorciados recasados (Card. Joseph Ratzinger)
      [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]

    • Comentário à Carta Annus Internationalis Familiae: Fidelidade na verdade  (Card. Dionigi Tettamanzi)
      Notitiae 30 (1994) 554-562
      [Italiano]
      
      

  • Carta sobre algumas questões referentes ao ministro da Eucaristia  – Sacerdotium ministeriale
    (Epistola ad Ecclesiae Catholicae Episcopos de quibusdam quaestionibus ad Eucharistiae ministrum spectantibus), 6 de agosto de 1983
    AAS 75 (1983) 1001-1009; DOCUMENTA 52
    OR 9.9.1983, 4 [Ital.]; Communicationes 15 (1983) 153-159; DocCath 80 (1983) 885-887 [Gall.]; EV 9, 346-361; LE 4993; Dokumenty, II, 7
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    

  • Respostas sobre a comunhão eucarística  do celebrante «por intinção» e dos fiéis sob somente a espécie do vinho
    (Responsa ad proposita dubia de celebrantis communione «per intinctionem» et fidelium communione sub sola specie vini), 29 ottobre 1982
    AAS 74 (1982) 1298-1299; DOCUMENTA 48
    LE 4932; Dokumenty, II, 3
    [Alemão, Espanhol, Italiano, Francês, Latim, Polonês, Português]
    

  • Carta ao Secretário da S. Congregação para os religiosos e os institutos seculares sobre o Dicastério competente para a concessão de indultos para poder celebrar a Missa com mosto de vinho em casos especiais, 22 de setembro de 1981
    Commentarium pro religiosis 63 (1982) 167-168; EV S1, 760-762; LE 4863
    [Italiano]
    

  • Resposta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América sobre a disciplina do uso do vinho por parte dos sacerdotes alcoólatras, 15 de dezembro de 1980
    CanLDigest vol. 9, 583-585; LE 4819
    
    

  • Resposta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a natureza e as qualidades da matéria para o pão eucarístico, 4 de junho de 1979
    CanLDigest vol. 9, 578-580; LE 4716
    
    

  • Declaração sobre os fragmentos das Hóstias consagradas (Declaratio de fragmentis eucharisticis), 2 de maio de 1972
    DOCUMENTA 11
    Notitiae 8 (1972) 227; DocCath 69 (1972) 815-816 [Gall.]; EV 4, 1022-1023; Dokumenty, I,11
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Rescrito particular concedendo a faculdade de acrescentar açúcar ao mosto durante a fermentação para aumentar a graduação alcoólica do vinho para o Sacrifício Eucarístico, 31 de maio de 1967
    LE 3564; The Clergy Monthly 31 (1967) 309
    [Inglês]

• Penitência

   

  • Decreto sobre a excomunhão aos que divulgam as confissões
    (Decretum de sacramenti Paenitentiae dignitate tuenda), 23 de setembro de 1988
    AAS 80 (1988) 1367
    Communicationes 21 (1989) 112; DocCath 86 (1989) 214 [Gall.]; EV 11, 844-845; LE 5293; Dokumenty, II, 20
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Resposta sobre a absolvição geral coletiva
    (Responsum ad quaesitum circa absolutionem sacramentalem generali modo impertiendam), 20 de janeiro de 1978
    DOCUMENTA 32
    Notitiae 14 (1978) 6-7; DocCath 75 (1978) 205 [Gall.]; LE 4555; Dokumenty, I, 32
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
    
    

  • Carta ao Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América sobre as condições e as normas de absolvição  sacramental  «comunitária», 14 de janeiro de 1977
    DocCath 74 (1977) 297;LE 4487; Origins 6 (1977) 595-596 
    
    

  • Declaração para defender a dignidade do sacramento da Penitência  – Sacra congregatio
    (Declaratio de tuenda Sacramenti Paenitentiae dignitate), 23 de março de 1973
    AAS 65 (1973) 678; DOCUMENTA 14
    OR 24.3.1974, 1 [Ital.]; DocCath 70 (1973) 365 [Gall.]; EV 4, 1502-1503; LE 4181; Dokumenty, I, 14
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Normas pastorais sobre a absolvição sacramental coletiva  – Sacramentum paenitentiae
    (Normae pastorales circa absolutionem sacramentalem generali modo impertiendam), 16 de junho de 1972
    AAS 64 (1972) 510-514; DOCUMENTA 12
    OR 14.7.1972, 1-2 [Lat./Ital.]; Notitiae 8 (1972) 312-317; Communicationes 4 (1972) 100-105; DocCath 69 (1972) 713-715 [Gall.]; EV 4, 1042-1053; LE 4060; Dokumenty, I, 12
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Resposta sobre a obrigação de fazer a confissão sacramental antes da Sagrada Comunhão quando há consciência do pecado grave, 11 de julho de 1968
    DocCath 66 (1969) 349; LE 3674 

• Ordens sagradas

   

  • Decreto Geral sobre o delito da tentada sagrada ordenação de uma mulher (19 de dezembro de 2007)
    Decretum generale – De delicto attentatae sacrae ordinationis mulieris
    AAS 100 (2008) 403
    L'Osservatore Romano 30 de maio de 2008.
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português, Tcheco]

   

  • Decreto que rejeita o recurso de algumas mulheres excomungadas, 21 de dezembro de 2002
    Recursus quarundam excommunicatarum mulierum reicitur
    AAS 95 (2003),  271-273; DOCUMENTA 101
    Communicationes 35 (2003) 56-59
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]

   

  • Decreto de excomunhão de algumas senhoras "ordenadas" por um Bispo cismático], 5 de agosto de 2002
    DOCUMENTA 99
    OR 5-6.08.2002, 5
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
     
     

  • Resposta sobre a doutrina da Carta Apostólica “Ordinatio Sacerdotalis”
    (Responsum ad dubium circa doctrinam in Epist. Ap.“Ordinatio Sacerdotalis” traditam), 28 de outubro de 1995
    AAS 87 (1995) 1114
    OR 19.11.1995, 2; Notitiae 31 (1995) 610s; Communicationes 27 (1995) 212; EV 14, 1958-1961; LE 5622; Doc. Cath. 92 (1995) 1079-1081
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

    • Sobre a Resposta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a doutrina proposta na Carta Apostólica Ordinatio sacerdotalis
      [Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
      

  • Normas processuais para a dispensa do celibato sacerdotal
    (Normae de dispensatione a sacerdotali coelibatu ad instantiam partis), 14 de outubro de 1980
    AAS 72 (1980) 1136-1137; DOCUMENTA 41
    EV 7, 562-567; LE 4800; Dokumenty, I, 41
    [Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Carta aos Bispos e aos Superiores Gerais referente à dispensa do celibato sacerdotal 
    (Litterae circulares omnibus locorum Ordinariis et Moderatoribus generalibus religionum clericaliumde dispensatione a sacerdotali coelibatu), 14 de outubro de 1980
    AAS 72 (1980) 1132-1135; DOCUMENTA 40
    Communicationes 8 (1981) 21-26; DocCath 77 (1980) 1177-1178 [Gall.]; EV 7, 550-561; LE 4800; Dokumenty, I, 40
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Declaração sobre a questão da admissão das mulheres ao sacerdócio ministerial  – Inter insigniores
    (Declaratio circa quaestionem admissionis mulierum ad sacerdotium ministeriale), 15 de outubro de 1976
    AAS 69 (1977) 98-116; DOCUMENTA 30
    OR 28.1.1977, 1-3 [Lat./Ital.]; Notitiae 13 (1977) 51-66; Communicationes 9 (1977) 36-50; CEE 97-131 [Lat./Hisp.]; DocCath 74 (1977) 158-164; EV 5, 1392-1423; LE 4471; Dokumenty, I, 30
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    

  • Declaração sobre a interpretação de algumas normas referentes à redução ao estado  laical
    (Declaratio quoad interpretationem quarundam dispositionum, quae Normis, die XIII Ianuarii 1971 editis, statutae sunt), 26 de junho de 1972
    AAS 64 (1972) 641-643; DOCUMENTA 13
    Communicationes 5 (1973) 21-23; DocCath 70 (1973) 16-17 [Gall.]; LE 4067; Dokumenty, I, 13
    [Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês]
    
    

  • Resposta a uma dúvida sobre a imposição das mãos por parte de mais bispos na ordenação sacerdotal , 16 de maio de 1972
    Notitiae 16 (1980) 272; LE 4641
    [Latim]
    

  • Normas para o procedimento à redução ao estado laical junto às Cúrias diocesanas e religiosas
    (Normae ad apparandas in Curiis dioecesanis et religiosis causas reductionis ad statum laicalem cum dispensatione ab obligationibus cum sacra Ordinatione conexis), 13 de janeiro de 1971
    AAS 63 (1971) 303-308; DOCUMENTA 8
    Communicationes 3 (1971) 138-144; DocCath 68 (1971) 764-768; EV 4, 62-81; LE 3947; Dokumenty, I, 8
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Carta aos Bispos e Superiores Gerais sobre a redução ao estado leigo
    (Litterae circulares omnibus locorum Ordinariis et Moderatoribus generalibus religionum clericalium de reductione ad statum laicalem), 13 de janeiro de 1971
    AAS 63 (1971) 309-312; DOCUMENTA 7
    Communicationes 3 (1971) 144-147; EV 4, 54-62; LE 3946; Dokumenty, I, 7
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

• Matrimônio

   

  • Novas normas sobre "favor fidei"
    (Normae de conficiendo processu pro solutione vinculi matrimonialis in favorem fidei), 30 aprile 2001
    DOCUMENTA 95
    Typis Vaticanis, 2001
    [Alemão, Chinês, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]

  • Summarium (cf. art. 25 § 1 Normae)
    [Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol]

  • Summarium - Anexo
    [Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol]

  • Cautiones (cf. Art. 5 Normae)
    [Alemão, Inglês, Francês, Italiano, Espanhol]

   

  • Decreto sobre a impotência que anula o matrimônio
    (Decretum circa impotentiam quae matrimonium dirimit), 13 de maio de 1977
    AAS 69 (1977) 426; DOCUMENTA 31
    Communicationes 9 (1977) 222; DocCath 74 (1977) 809; LE 4515; Dokumenty, I, 31
    [Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Normas processuais para a dissolução do matrimônio em favor da fé 
    (Normae procedurales pro conficiendo processu dissolutionis vinculi matrimonialis in favorem fidei), 6 de dezembro de 1973
    DOCUMENTA 20
    EV 4, 1791-1799; LE 4244; Dokumenty, I, 20
    [Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Instrução sobre a dissolução do matrimônio em favor da fé – Ut notum est
    (Instructio pro solutione matrimonii in favorem fidei), 6 de dezembro de 1973
    DOCUMENTA 19
    EV 4, 1786-1791; LE 4244; Dokumenty, I, 19
    [Alemão, Espanhol, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Carta sobre a indissolubilidade do matrimônio
    (Litterae circulares de indissolubilitate matrimonii et de admissione ad Sacramenta fidelium qui in unione irregolari vivunt), 11 de abril de 1973
    DOCUMENTA 15
    DocCath 70 (1983) 707 [Gall.];EV 4, 1508-1511;LE 4187; Dokumenty, I, 15
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

  • Instrução sobre os matrimônios mistos  – Matrimonii sacramentum
    (Instructio de matrimonii mixtis), 18 de março de 1966
    AAS 58 (1966) 235-239; DOCUMENTA 1 
    OR 19.3.1966, 1-2 [Lat./It.]; DocCath 63 (1966) 577-584 [Gall.]; LE 3422; Dokumenty, I, 1
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
    
    

• Unção

   

  • Nize="3">ota sobre o Ministro do Sacramento da Unção dos Enfermos, 11 de fevereiro de 2005
    DOCUMENTA 105
    Notitiae XLI (2005) 479-483
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]