CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DOCUMENTOS

Documentos de caráter disciplinar

 

Nota:  Abaixo, são apresentados  os documentos de caráter disciplinar publicados pela Congregação para a Doutrina da Fé. 

Cada entrada inclui o título do documento em língua portuguesa ou o título original em latim ou em outra língua, entre parênteses, a data e, em duas linhas separadas, as referências bibliográficas. A primeira linha apresenta em negrito as referências a coleções e edições de caráter oficial (como por exemplo: Acta Apostolicae Sedis); na segunda linha são dadas algumas referências bibliográficas a coleções e edições de documentos não oficiais em várias línguas. 

 

 

Lista das abreviações

 

Lista completa dos documentos

• Decreto de erecção do Ordinariado de Our Lady of the Southern Cross, 15 de junho de 2012)
  [Inglês]

• Decreto de erecção do Ordinariado Pessoal da Cátedra de São Pedro, 1º de janeiro de 2012
  OR 4.01.2012; OREsp 8.1.2012, p.11.
  [Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]

• Carta Circular para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos, 3 de maio de 2011
  AAS 103 (2011) 406-412
  [Alemão, Eslovaco, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português, Tcheco]
  • Carta do Cardeal William Levada para a apresentação da Circular às Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos
    [Alemão , Espanhol, Inglês, Francês, Italiano, Polonês, Português, Tcheco]

• Decreto de Erecção do Ordinariado Pessoal de Nossa Senhora de Walsingham, 15 janeiro de 2011
  AAS 103 (2011) 129-133
  [Inglês, Italiano]

• Decreto Geral sobre o delito da tentada sagrada ordenação de uma mulher (19 de dezembro de 2007)
  Decretum generale – De delicto attentatae sacrae ordinationis mulieris
  AAS 100 (2008) 403
  L'Osservatore Romano 30 de maio de 2008.
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português, Tcheco]

• Normae de delictis Congregationi pro Doctrina Fidei reservatis seu Normae de delictis contra fidem necnon de gravioribus delictis, 21 de maio de 2010
  AAS 102 (2010) 419-434
   

  • Rescriptum ex Audientia
    AAS 102 (2010) 419
    [Latim]
     
  • Normas
    AAS 102 (2010) 419-430
    Communicationes 42 (2010) 333-344
    [Alemão, Eslovaco, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português, Tcheco]
     
  • Carta aos Bispos da Igreja Católica e aos outros Ordinários e Hierarcas interessados nas modificações introduzidas na Carta Apostólica Motu Proprio data Sacramentorum sanctitatis tutela, 21 de maio de 2010
    AAS 102 (2010) 431
    Communicationes 42 (2010) 345
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português, Tcheco]
     
    • As normas do Motu Proprio “Sacramentorum sanctitatis tutela” (2001): Introdução histórica
      Communicationes 42 (2010) 349-353
      [Alemão, Eslovaco, Inglês, Italiano, Polonês, Português, Tcheco]
       
    • Síntese das modificações introduzidas nas Normae de gravioribus delictis reservados à Congregação para a Doutrina da Fé
      AAS 102 (2010) 432-434
      Communicationes 42 (2010) 346-348
      [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português, Tcheco]
       
    • O significado da publicação das novas "Normas sobre os delitos mais graves": Nota de Pe. F. Lombardi
      [Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]

• Normas Complementares à Constituição Apostólica Anglicanorum coetibus , 4 de novembro de 2009
  OR, 9-10.11.2009, p. 7.
  [Alemão, Eslovaco, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português, Tcheco]

• Carta aos Bispos e aos Ordinários e Hierarcas da Igreja Católica interessados sobre os delitos mais graves reservados à Congregação para a Doutrina da Fé
  (Epistula ad totius Catholicae Ecclesiae Episcopos aliosque Ordinarios et Hierarchas interesse habentes de delictis gravioribus eidem Congregationi pro Doctrina Fidei reservatis), 18 de maio de 2001
  AAS 93 (2001) 785-788
  Communicationes 33 (2001) 163-165;Origins 31 (2002) 528-529.
  [Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano, Latim]

  • Motu Proprio “Sacramentorum sanctitatis tutela”, referente às normas sobre os delitos mais graves reservados à Congregação para a Doutrina da Fé (30 de abril de 2001)
    AAS 93 (2001) 737-739
    [Alemão, Inglês, Italiano, Latim, Português]
    
    

• Declaração sobre a  «Igreja Clandestina» na República Tcheca, 11 de fevereiro de 2000
  BollSalaSt 11/02/2000; RegnoDoc 5/2000, 166-167
  [Italiano, Tcheco]
  
  

• Regulamento a seguir no exame das doutrinas  - Agendi Ratio
  (Agendi ratio in doctrinarum esamine), 30 de maio de 1997
  AAS 89 (1997) 830-835
  OR 30.8.1997, 4; OR (F) 2.9.1997 [Gall.]; DocCtah 94 (1997) 819-821 [Gall.]
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]
  
  

• Carta aos Ordinários referente às normas sobre os exorcismos
  (Epistula Ordinariis locorum missa: in mentem normae vigentes de exorcismis revocantur), 29 de setembro de 1985
  AAS 77 (1985) 1169-1170
  Communicationes 18 (1986) 46-47; Notitiae 22 (1986) 62-63; DocCath 83 (1986) 197 [Gall.]; EV 9, 1614-1617;LE 5143; Dokumenty, II, 14
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Declaração sobre as associações maçônicas
  (Declaratio de associationibus massonicis), 26 de novembro de 1983
  AAS 76 (1984) 300; DOCUMENTA 54
  OR 27.11.1983 [Lat./Ital.]; CivCat 135 (1984) 1, 393; Communicationes 15 (1983) 160; DocCath 81 (1984) 29; EV 9, 481-487; LE 5011; Dokumenty, II, 9
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

  • Incompatibilidade entre fé cristã e maçonaria  - Reflexões a um ano da Declaração da Congregação para a Doutrina da Fé, 11 de março de 1985
    OR 11.03.1985
    [Eslovaco, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]
    
    

• Resposta às dúvidas sobre a interpretação do Decreto «Ecclesiae Pastorum»
  (Responsa ad proposita dubia de interpretatione decreti «Ecclesiae Pastorum»), 7 de julho de 1983
  AAS 76 (1984) 45-52; DOCUMENTA 51
  OR 29.10.1983, 2; DocCath 80 (1983) 1074 [Gall.]; EV 9, 336-345 [Ital./Gall]; LE 4991; Dokumenty, II, 6
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
  
  

• Notificação com a qual declaram-se novamente as penas canônicas incursas ao Arcebispo Pierre-Martin Ngô-dińh-Thuc e cúmplices pelas ordenações ilícitas de presbíteros e bispos
  (Notificatio qua poenae canonicae Episcopis qui illicite alios episcopos ordinaverunt illisque hoc modo illegitimo ordinatis denuo comminantur), 12 de março de 1983
  AAS 75 (1983) 392-393; DOCUMENTA 49
  OR 8.4.1983, 1; DocCath 80 (1983) 618-619 [Gall.]; EV 9, 114-119; LE 4960; Dokumenty, II, 4
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Declaração sobre a admissão à plena comunhão com a Igreja Católica de alguns membros do clero e do laicado pertencentes à Igreja Episcopal (Anglicana)
  (Statement on behalf of some clergy and laity formerly or actually belonging to the episcopal [anglican] church for full communion with the catholic church), 1° de abril 1981
  DOCUMENTA 45
  OR 1.4.1981; DocCath 78 (1981) 433 [Gall.]; EV 7, 1110-1113; LE 4836; Dokumenty, I, 45
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]
  
  

• Declaração sobre a participação de católicos à associações maçônicas
  (Declaratio de canonica disciplina quae sub poena excommunicationis vetat ne catholici nomen dent sectae massonicae aliisque eiusdem generis associationibus), 17 febbraio 1981
  AAS 73 (1981) 240-241; DOCUMENTA 44
  OR 2-3.3.1981, 2 [Ital.]; Communicationes 8 (1981) 42-43; DocCath 78 (1981) 349 [Gall.]; EV 7, 1036-1039; LE 4832; Dokumenty, I, 44
  [Alemão, Eslovaco, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]
  
  

• Respostas às dúvidas propostas sobre a a interpretação do Decreto «Ecclesiae Pastorum»
  (Responsa ad proposita dubia de interpretatione decreti «De Ecclesiae Pastorum»), 25 de junho de 1980
  AAS 72 (1980) 756; DOCUMENTA 39
  Communicationes 12 (1980) 234; DocCath 78 (1981) 433 [Gall.]; EV S1, 712-715; LE 4782; Dokumenty, I, 39
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Notificação sobre a devoção à Divina Misericórdia nas formas propostas pela Irmã Faustina Kowalska, 15 de abril de 1978
  AAS 70 (1978) 350; DOCUMENTA 33
  DocCath 75 (1978) 790; LE 4562; Dokumenty, I, 33
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
  
  

• Normas para proceder ao discernimento de presumíveis aparições e revelações
  (Normae de modo procedendi in diudicandis praesumptis apparitionibus ac revelationibus), 25 de fevereiro de 1978
  [Alemão, Espanhol, Francês, Húngaro, Inglês, Italiano, Latim, Neerlandês, Polonês, Português]
  • Prefácio (Card. William Levada, Prefeito), 14 de dezembro de 2011
    [ Alemão, Espanhol, Francês, Húngaro, Inglês, Italiano, Neerlandês, Polonês, Português]

   

• Decreto com o qual declaram-se as penas canônicas incursas ao Arcebispo Pierre-Martin Ngô-dińh-Thuc e cúmplices pelas ordenações ilícitas de presbíteros e bispos na localidade de  “El Palmar de Troya”
  (Decretum circa quasdam illegitimas ordinationes presbyterales et episcopales), 17 de setembro de 1976
  AAS 68 (1976) 623; DOCUMENTA 29
  OR 20-21.9. 1976, 1; CivCat 127 (1976) 4, 375-378; DocCath 73 (1976) 857.859 [Gall.]; EV 5, 1388-1391; LE 4467; Dokumenty, I, 29
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Decreto referente à S. Missa para os defuntos cristãos não católicos  – Accidit in diversis
  (Decretum de Missa publice celebranda in Ecclesia Catholica pro aliis christianis defunctis), 11 de junho de 1976
  AAS 68 (1976) 621-622; DOCUMENTA 28
  OR 17.9.1976, 1; Communicationes 8 (1976) 75-76; DocCath 73 (1976) 809 [Gall.]; EV 5, 1331-1335; Notitiae 12 (1976) 364-365; LE 4454; Dokumenty, I, 28
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Decreto referente à vigilância dos Pastores da Igreja sobre os livros  – Ecclesiae pastorum
  (Decretumde Ecclesiae pastorum vigilantia circa libros), 19 de março de 1975
  AAS 67 (1975) 281-284; DOCUMENTA 26
  Notitiae 11 (1975) 99-100 ; DocCath 72 (1975) 361-362; EV 5, 741-749; LE 4368; Dokumenty, I, 26
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Carta ao Núncio Apostólico em Brasília referente a algumas interpretações das normas sobre a inscrição às seitas maçônicas, 26 de fevereiro de 1975
  LE 4360; Revista ecclesiastica Brasileira 35 (1975) 898
  
  

• Notificação aos Presidentes das Conferências Episcopais referentes à participação de católicos a associações maçônicas, 19 de julho de 1974
  DocCath 71 (1974) 856 [Gall.]; EV 5, 350-351; Notiziario CEI (1974) 191; LE 4309; Origins 3 october 1974
  
  

• Notificação sobre as supostas aparições e revelações da «Nossa Senhora de todos os povos» em Amsterdã, 25 de maio de 1974
  DOCUMENTA 22
  OR 14-15.6.1974, 2; DocCath 71 (1974) 618 [Gall.]; EV S1, 494-495; LE 4293; Dokumenty, I, 22
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Polonês, Português]
  

• Declaração sobre as traduções das fórmulas sacramentais  – Instauratio liturgica
  (Declaratio de sensu tribuendo adprobationi versionum formularum sacramentalium), 25 de janeiro de 1974
  AAS 66 (1974) 661; DOCUMENTA 21
  OR 30.10.1974, 2 [Lat./Ital.]; DocCath 71 (1974) 1007; LE 4261; Dokumenty, I, 21
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  

• Notificação sobre a condição cismática dos fiéis da «Igreja Católica Latina», ex-«Igreja Antiga Católica», 4 de outubro de 1973
  DocCath 71 (1974) 467; LE 4228

• Decreto sobre as exéquias eclesiásticas de pecadores manifestos
  (Decretum de sepultura ecclesiastica), 20 de setembro de 1973
  AAS 65 (1973) 500; DOCUMENTA 18
  Communicationes 5 (1973) 145; DocCath 70 (1973) 1006; EV 4, 1698-1699; LE 4223; Dokumenty, I, 18
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Carta circular sobre a sepultura eclesiástica dos fiéis em situação matrimonial irregular
  (Litterae circulares ad venerabiles Praesules Conferentiarum Episcopalium de sepultura ecclesiastica eorum fidelium, qui in conditione matrimoniali irregolari inveniuntur), 29 de maio de 1973
  DOCUMENTA 16
  DocCath 70 (1973) 707; EV 4, 1620-1623; LE 4204; Dokumenty, I, 16
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
  
  

• Fórmula a ser usada para o juramento de fidelidade
  (Formula qua iusiurandum fidelitatis ab iis dandum erit qui episcopi dioecesani nominati sunt), 1972
  EV S1, 450-453; REspDCan 32 (1976) 379
  [Italiano, Latim]
  
  

• Regulamento para o exame das doutrinas – Ratio Agendi
  (Nova agendi ratio in doctrinarum examine), 15 de janeiro de 1971
  AAS 63 (1971) 234-236; DOCUMENTA 9 
  OR 5.2.1971 [Lat./Ital.]; Communicationes 3 (1971) 37-39; DocCath 68 (1971) 157-158 [Gall.]; EV 4, 81-87 [Lat./Ital.]; LE 3948; Dokumenty, I, 9
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]
  
  

• Decreto  acerca da interpretação da “Notificação” sobre o Índice de livros proibidos
  (Decretum de interpretatione «Notificatio» die 14 iunii 1966 circa «Indicem» librorum prohibitorum), 15 de novembro de 1966
  AAS 58 (1966) 1186; Nuntius 1 (1967) 12; DOCUMENTA 4
  LE 3491; Dokumenty, I, 4
  [Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]

• Notificação sobre a situação do “Índice” de livros proibidos
  (Notificatio de Indicis librorum prohibitorum conditione), 14 de junho de 1966
  AAS 58 (1966) 445; Nuntius 1 (1967) 10-11; DOCUMENTA 2
  OR 15.06.1966; DocCath 63 (1966) 1175-1176 [Gall.]; EV 2, 674-677; LE 3448; Dokumenty, I, 2
  [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]