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CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA
FÉ
DOCUMENTOS
Documentos de caráter disciplinar
Nota:
Abaixo, são apresentados os documentos de caráter disciplinar publicados pela Congregação para a Doutrina da Fé.
Cada entrada inclui o
título do documento em língua portuguesa ou o título original em latim ou
em outra língua, entre parênteses, a data e, em duas linhas separadas, as
referências bibliográficas. A primeira linha apresenta em negrito as
referências a coleções e edições de caráter oficial (como por exemplo:
Acta Apostolicae Sedis); na segunda linha são dadas algumas referências
bibliográficas a coleções e edições de documentos não oficiais em
várias línguas.
Lista
das abreviações
Lista completa dos documentos
-
Carta Circular para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de
linhas diretrizes no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por
parte de clérigos, 3 de maio de 2011
AAS 103 (2011) 406-412
[Alemão,
Eslovaco,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Polonês,
Português,
Tcheco]
-
-
Decreto de Erecção do Ordinariado Pessoal de Nossa Senhora
de Walsingham, 15 janeiro de 2011
AAS 103 (2011) 129-133
[Inglês,
Italiano]
-
Decreto Geral sobre o delito da tentada sagrada ordenação de uma mulher (19
de dezembro de 2007)
Decretum generale – De delicto attentatae sacrae
ordinationis mulieris
AAS 100 (2008) 403
L'Osservatore Romano 30 de maio de 2008.
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Latim,
Português]
-
Carta aos Bispos e aos Ordinários e Hierarcas da
Igreja Católica interessados sobre os delitos mais graves reservados à
Congregação para a Doutrina da Fé
(Epistula ad totius Catholicae Ecclesiae Episcopos aliosque Ordinarios et
Hierarchas interesse habentes de delictis gravioribus eidem
Congregationi pro Doctrina Fidei reservatis), 18 de maio de 2001
AAS
93 (2001) 785-788
Communicationes
33 (2001) 163-165;Origins 31 (2002) 528-529.
[Espanhol,
Inglês,
Italiano,
Latim]
-
Declaração sobre a «Igreja Clandestina» na República Tcheca,
11 de fevereiro de 2000
BollSalaSt
11/02/2000; RegnoDoc 5/2000, 166-167
[Italiano,
Tcheco]
-
Regulamento
a seguir no exame das doutrinas - Agendi
Ratio
(Agendi ratio in doctrinarum esamine),
30 de maio de 1997
AAS
89 (1997) 830-835
OR
30.8.1997, 4; OR (F) 2.9.1997 [Gall.]; DocCtah 94 (1997) 819-821 [Gall.]
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Latim,
Português]
-
Carta aos
Ordinários referente às normas sobre os exorcismos
(Epistula Ordinariis locorum missa: in
mentem normae vigentes de exorcismis revocantur),
29 de setembro de 1985
AAS
77 (1985) 1169-1170
Communicationes 18 (1986) 46-47; Notitiae 22
(1986) 62-63; DocCath 83
(1986) 197 [Gall.]; EV 9, 1614-1617;LE 5143; Dokumenty, II, 14
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano, Latim,
Polonês, Português]
-
Declaração
sobre as associações maçônicas
(Declaratio de
associationibus massonicis),
26 de novembro de 1983
AAS
76 (1984) 300; DOCUMENTA
54
OR 27.11.1983 [Lat./Ital.]; CivCat 135 (1984) 1,
393; Communicationes 15 (1983) 160; DocCath 81 (1984) 29; EV 9, 481-487; LE
5011; Dokumenty, II, 9
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Latim,
Polonês,
Português]
-
Resposta às dúvidas sobre a interpretação do Decreto «Ecclesiae
Pastorum»
(Responsa ad proposita dubia de interpretatione decreti «Ecclesiae
Pastorum»),
7 de julho de 1983
AAS
76 (1984) 45-52; DOCUMENTA
51
OR 29.10.1983, 2; DocCath 80 (1983) 1074 [Gall.];
EV 9, 336-345 [Ital./Gall]; LE 4991; Dokumenty, II, 6
[Espanhol, Francês,
Inglês,
Italiano,
Polonês,
Português]
-
Notificação com a qual declaram-se novamente as penas canônicas incursas
ao Arcebispo Pierre-Martin Ngô-dińh-Thuc e cúmplices pelas ordenações
ilícitas de presbíteros e bispos
(Notificatio
qua poenae canonicae Episcopis qui
illicite alios episcopos ordinaverunt illisque hoc modo illegitimo ordinatis
denuo comminantur),
12 de março de 1983
AAS
75 (1983) 392-393; DOCUMENTA
49
OR 8.4.1983, 1; DocCath 80 (1983) 618-619 [Gall.];
EV 9, 114-119; LE 4960; Dokumenty, II, 4
[Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Latim,
Polonês,
Português]
-
Declaração sobre a admissão à plena comunhão com a
Igreja Católica de alguns membros do clero e do laicado pertencentes à
Igreja Episcopal (Anglicana)
(Statement on behalf of some clergy and laity formerly or actually
belonging to the episcopal [anglican] church for full communion with the
catholic church),
1° de abril 1981
DOCUMENTA
45
OR 1.4.1981; DocCath 78 (1981) 433 [Gall.]; EV 7,
1110-1113; LE 4836; Dokumenty, I, 45
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Português]
-
Declaração sobre a participação de católicos à
associações maçônicas
(Declaratio
de canonica disciplina quae sub poena excommunicationis vetat ne catholici
nomen dent sectae massonicae aliisque eiusdem generis associationibus),
17 febbraio 1981
AAS
73 (1981) 240-241;
DOCUMENTA 44
OR 2-3.3.1981, 2 [Ital.]; Communicationes 8
(1981) 42-43; DocCath 78 (1981) 349 [Gall.]; EV 7, 1036-1039; LE 4832;
Dokumenty, I, 44
[Alemão,
Eslovaco,
Espanhol,
Francês, Inglês,
Italiano,
Latim,
Português]
-
Respostas às dúvidas propostas sobre a a interpretação do Decreto «Ecclesiae
Pastorum»
(Responsa ad proposita dubia de interpretatione decreti «De Ecclesiae
Pastorum»),
25 de junho de 1980
AAS
72 (1980) 756;
DOCUMENTA 39
Communicationes 12 (1980) 234; DocCath 78 (1981) 433 [Gall.]; EV S1,
712-715; LE 4782;
Dokumenty, I, 39
[Espanhol,
Francês, Italiano, Latim,
Polonês]
-
Notificação sobre a devoção à Divina Misericórdia nas formas
propostas pela Irmã Faustina Kowalska,
15 de abril de 1978
AAS
70 (1978) 350; DOCUMENTA 33
DocCath
75 (1978) 790; LE 4562; Dokumenty, I, 33
[Espanhol,
Francês,
Italiano, Polonês]
-
Decreto com o qual declaram-se as penas canônicas incursas ao Arcebispo Pierre-Martin Ngô-dińh-Thuc
e cúmplices pelas ordenações ilícitas de presbíteros e bispos na
localidade de “El Palmar de Troya”
(Decretum circa quasdam
illegitimas ordinationes presbyterales et episcopales),
17 de setembro de 1976
AAS
68 (1976) 623; DOCUMENTA 29
OR 20-21.9. 1976, 1; CivCat 127 (1976) 4,
375-378; DocCath 73 (1976) 857.859 [Gall.]; EV 5, 1388-1391; LE 4467;
Dokumenty, I, 29
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano, Latim,
Polonês,
Português]
-
Decreto referente à S. Missa para os defuntos cristãos não
católicos – Accidit
in diversis
(Decretum de Missa publice
celebranda in Ecclesia Catholica pro aliis christianis defunctis),
11 de junho de 1976
AAS
68 (1976) 621-622; DOCUMENTA 28
OR 17.9.1976, 1; Communicationes 8 (1976) 75-76;
DocCath 73 (1976) 809 [Gall.]; EV 5, 1331-1335; Notitiae 12 (1976) 364-365; LE
4454; Dokumenty, I, 28
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Latim,
Polonês,
Português]
-
Decreto referente à vigilância dos Pastores da Igreja sobre os
livros – Ecclesiae
pastorum
(Decretumde
Ecclesiae pastorum vigilantia circa libros),
19 de março de 1975
AAS
67 (1975) 281-284; DOCUMENTA 26
Notitiae 11 (1975)
99-100; DocCath 72
(1975) 361-362; EV 5, 741-749; LE 4368; Dokumenty, I, 26
[Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano, Latim,
Polonês]
-
Carta ao Núncio Apostólico em Brasília referente a algumas
interpretações das normas sobre a inscrição às seitas maçônicas, 26 de fevereiro de 1975
LE
4360; Revista ecclesiastica Brasileira 35 (1975) 898
-
Notificação aos Presidentes das Conferências
Episcopais referentes à participação de católicos a associações
maçônicas,
19 de julho de 1974
DocCath
71 (1974) 856 [Gall.]; EV 5, 350-351; Notiziario CEI (1974) 191; LE 4309;
Origins 3 october 1974
-
Notificação sobre as pretendidas aparições e revelações da «Nossa
Senhora de todos os povos» em Amsterdã, 25 de maio de 1974
DOCUMENTA
22
OR
14-15.6.1974, 2; DocCath 71 (1974) 618 [Gall.]; EV S1, 494-495; LE 4293; Dokumenty,
I, 22
[Alemão,
Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano, Polonês]
-
Declaração sobre as traduções das fórmulas sacramentais
– Instauratio liturgica
(Declaratio
de sensu tribuendo adprobationi versionum formularum sacramentalium),
25 de janeiro de 1974
AAS
66 (1974) 661; DOCUMENTA 21
OR 30.10.1974,
2 [Lat./Ital.]; DocCath 71 (1974) 1007; LE 4261; Dokumenty, I, 21
[Alemão,
Espanhol,
Inglês,
Italiano,
Francês,
Latim]
-
Notificação sobre a condição cismática dos fiéis da «Igreja
Católica
Latina», ex-«Igreja Antiga Católica», 4 de outubro de 1973
DocCath
71 (1974) 467; LE 4228
-
Decreto sobre a sepultura eclesiástica para os
pecadores declarados
(Decretum de sepultura ecclesiastica), 20
de setembro de 1973
AAS
65 (1973) 500; DOCUMENTA 18
Communicationes 5 (1973) 145; DocCath 70 (1973)
1006; EV 4, 1698-1699; LE 4223;
Dokumenty, I, 18
[Espanhol,
Francês, Italiano, Latim,
Polonês]
-
Carta circular sobre a sepultura eclesiástica dos fiéis em situação
matrimonial irregular
(Litterae circulares ad venerabiles Praesules Conferentiarum Episcopalium
de sepultura ecclesiastica eorum fidelium, qui in conditione matrimoniali
irregolari inveniuntur), 29 de maio de 1973
DOCUMENTA
16
DocCath
70 (1973) 707; EV 4, 1620-1623; LE 4204; Dokumenty, I, 16
[Espanhol,
Francês, Italiano, Latim,
Polonês]
-
Fórmula a ser usada para o juramento de fidelidade
(Formula qua iusiurandum fidelitatis ab iis dandum erit qui episcopi
dioecesani nominati sunt),
1972
EV
S1, 450-453; REspDCan 32 (1976) 379
[Italiano,
Latim]
-
Regulamento para o exame das doutrinas
– Ratio Agendi
(Nova agendi ratio in doctrinarum examine),
15 de janeiro de 1971
AAS
63 (1971) 234-236; DOCUMENTA 9
OR
5.2.1971 [Lat./Ital.]; Communicationes 3 (1971) 37-39; DocCath 68 (1971)
157-158 [Gall.]; EV 4, 81-87 [Lat./Ital.]; LE 3948; Dokumenty, I, 9
[Espanhol,
Francês,
Inglês,
Italiano,
Latim,
Português]
-
Decreto sobre os cânones 1399 e 2318 não mais em vigor
(Decretum de
interpretatione «Notificatio» die 14 iunii 1966 circa «Indicem» librorum
prohibitorum),
15 de novembro de 1966
AAS
58 (1966) 1186; Nuntius 1 (1967) 12; DOCUMENTA 4
LE 3491; Dokumenty, I, 4
[Espanhol,
Francês,
Italiano,
Latim]
-
Notificação sobre a abolição do Índice dos livros
(Notificatio de Indicis librorum prohibitorum conditione), 14
de junho de 1966
AAS
58 (1966) 445; Nuntius 1 (1967) 10-11; DOCUMENTA 2
OR
15.06.1966; DocCath 63 (1966) 1175-1176 [Gall.]; EV 2, 674-677; LE 3448;
Dokumenty, I, 2
[Espanhol,
Francês, Italiano,
Latim,
Polonês]
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